Deputados não foram consultados sobre redução da taxa da mineração

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) teceu críticas à redução da taxa de mineração a ser cobrada da Vale, que implicará na perda de R$ 500 milhões da receita estadual este ano. Durante a sessão da Assembleia Legislativa do Pará, Edmilson observou que a decisão do governador Simão Jatene, que passou de R$ 6,9 por tonelada de minério extraído para R$ 2,30, num corte de 2/3 da taxa, não passou pela aprovação do Poder Legislativo. “A Vale tem avançado a extração de minério de ferro em 1,5 milhão de toneladas ao dia, reduzindo o tempo inicialmente estimado de lavra. Ou seja, o prejuízo aos cofres do Pará será crescente em relação à arrecadação da taxa. No ano que vem, serão R$ 660 milhões a menos”, observou o psolista. O acordo para a redução da taxa ocorreu a três dias da eleição de segundo turno. A taxa foi criada este ano, por meio de projeto de lei de iniciativa do Executivo. Na época, a única emenda apresentada à proposição, de autoria de Edmilson, suprimia o artigo que autorizava a redução da taxa, mas a emenda foi rejeitada.