quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Balanço da CPT sobre Reforma Agrária em 2010

Ao fim de mais um ano, que representa o encerramento de dois mandatos do Presidente Lula, os desafios e impasses históricos da Reforma Agrária no Brasil não foram superados. Em 2010, vimos a redução de 44% do número de famílias assentadas, com relação ao ano passado, além da redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária. O Incra tornou-se ainda mais ineficaz com o seu orçamento reduzido em quase a metade em relação a 2009. Os números deste último ano da Era Lula explicitam: a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. A Reforma Agrária que deveria ser assimilada enquanto um Projeto de nação e de desenvolvimento sustentável, transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das reais demandas dos homens e mulheres do campo. Segundo o balanço, mais uma vez a histórica disputa no Brasil entre dois projetos para o campo brasileiro está sendo desequilibrada em favor dos poderosos de sempre. De um lado, se favorece com recursos públicos abundantes o agronegócio agroexportador e destruidor do planeta. De outro lado, praticamente se relega a um plano inferior a agricultura familiar e camponesa que é responsável pela produção dos alimentos, do abastecimento do mercado interno e pelo emprego de mais de 85% da mão-de-obra do campo, segundo o último Censo agropecuário de 2006.

Além disso, com a expansão do setor sulcroalcooleiro e maior investimento governamental para a produção de etanol, os números de trabalhadores encontrados em situação de escravidão subiram significativamente. Na era FHC, cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras foram libertados do trabalho escravo no campo. Na Era Lula esse número sobe drasticamente para 32 mil. Este aumento é atribuído a uma maior atuação do Grupo Móvel de combate ao Trabalho Escravo, pressionados por uma maior mobilização social em torno do tema, criação de Campanhas, denúncias nacionais e internacionais (OIT), visibilidade na imprensa, a criação da lista suja, além de outros mecanismos jurídicos como a alteração da definição penal do crime de Trabalho Escravo (TE), no art. 149. Pouco há a comemorar e muito a se fazer ainda. O governo Dilma terá inúmeros desafios pela frente. A esperança é que Dilma percorra um caminho que o governo Lula não quis percorrer. O caminho da sustentabilidade, da promoção real da cidadania, da segurança alimentar, da reforma agrária, da salvaguarda dos ecossistemas cobiçados e violados pelo agronegócio, enfim, um novo modelo de desenvolvimento solidário e mais ousado do que a mera reprodução e expansão do modo capitalista.

Um comentário:

  1. CORTESIA E GENEROSIDADE

    O presidente da OAB em Xinguara, o honorável advogado Rivelino Zarpelon, mais uma vez surpreendeu muita gente quando – durante as comemorações do aniversário do Leilões HD, com transmissão ao vivo para todo o Brasil através do Canal do Boi – fez uma doação espontânea de R$ 1.000,00 para a construção da Pista de Vaquejada que está sendo projetada pela Diretoria do Sindicato Rural de Xinguara, com o apoio do publicitário e agora grande pecuarista Duda Mendonça - de quem dizem ser o pai da idéia, conforme comentário de um leitor.

    Mais uma vez Rivelino Zarpelon – sabidamente uma das reservas morais da militância jurídica no Pará – surpreende seus amigos ao expressar seu mais elevado carinho pelo bem de Xinguara, sem olhar para a questão política, partidária ou ideológica. Perguntado por este blog sobre seu ato de generosidade em favor do agronegócio xinguarense, ele desconversa e diz apenas que foi um voto de confiança no potencial agropecuário de Xinguara e um gesto de reconhecimento ao esforço da Diretoria do Sindicato Rural capitaneada pelo presidente Osvaldinho Assunção, buscando fazer crescer a nossa FAX. Aplausos para Rivelino!






    Para confirmar a veracidade acesse o link abaixo:
    http://renatoescrevendo.zip.net/

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