Do site Notícias Socioambientais/ISA
Depois de outra semana de reuniões entre governo, partidos da base governista, organizações socioambientalistas e o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em busca de acordo no texto do novo Código Florestal, a sessão da Câmara que votaria a proposta teve início ontem (10/5) às 18 horas, sem que existisse um texto final a ser discutido e votado. Exatamente como já havia acontecido na semana passada. Restou aos líderes partidários, em reunião que terminou por volta de 19h30, adiar a votação para esta quarta-feira. Exatamente como já havia acontecido na semana passada.
Diante da inexistência de um texto final os líderes partidários decidiram, em reunião que terminou ontem por volta das 19h30, adiar a votação para esta quarta-feira. Ainda durante a sessão, houve um protesto no Salão Verde da Câmara. Aos gritos de “deputados, desliguem a motosserra”, alunos dos cursos de Engenharia Florestal, Biologia e Ciência Política da UnB, e organizações socioambientalistas, manifestaram sua rejeição à proposta do deputado Aldo Rebelo, apoiada pela bancada ruralista.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, as negociações vão continuar nesta noite entre assessores de Aldo e do governo. Eles vão tentar chegar a um acordo sobre os pontos de divergência entre o texto do relator Rebelo e a posição do governo.
O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), confirmou que continua a divergência sobre a isenção da necessidade de recuperação da reserva legal para as propriedades rurais de até quadro módulos fiscais. O governo quer manter esse benefício apenas para agricultores familiares e cooperados. Aldo quer que ele valha para todos.
Na outra divergência, sobre as áreas de preservação permanente (APPs), Aldo disse que foi feito um acordo para definir uma lista, ainda não fechada, de atividades a serem permitidas nesses locais. Segundo o relator, seriam adotadas as mesmas medidas atuais de APPs (de 30 a 500 metros) e, nos casos de rios de até dez metros de largura, permaneceria a proposta dele de necessidade de recomposição de matas só numa faixa de 15 metros.
A representante da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), Miriam Prochnow, que participou do protesto no Salão Verde, afirmou que a proposta do deputado privilegia os proprietários rurais que já devastaram áreas que deveriam ter sido protegidas. “O relator vive dizendo que fez acordo com a sociedade, mas isso não é verdade. Até apoiamos um novo Código, desde que seja debatido de forma séria”, disse.
(Com informações do portal da Câmara.)
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Maré de resistência - Belo Monte: movimentos sociais repudiam perseguição contra procurador da República
Procurador da República, Felício PontesO Movimento Xingu Vivo para Sempre - Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Felício Pontes Junior, pedindo seu afastamento das ações referente a Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a usina. Nestes artigos o referido procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu sofrerão caso a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte seja construída.
O MPF no Pará acompanha desde 1997 o projeto de implantação da UHE Belo Monte. Nesses 14 anos o MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.
As questões que o procurador Felício Pontes Junior tem levantado sobre Belo Monte, junto com os demais membros do MPF/PA, como por exemplo, ausência da documentação exigida; insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; açodamento do processo desenvolvido; postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida, entre várias outras, são questões da mais alta relevância e pertinência, as quais o Governo Federal e a NESA tem a obrigação de responder, pois são problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas, homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas, povos da floresta, além de comprometer a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando, ainda mais, toda a região amazônica.
Reiteramos, através desta nota, nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar, projeto de destruição e morte das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.
Belém, 10 de maio de 2011
Para ler a relação completa das entidades e movimentos que subscrevem a nota, clique aqui.
A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Felício Pontes Junior, pedindo seu afastamento das ações referente a Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a usina. Nestes artigos o referido procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu sofrerão caso a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte seja construída.
O MPF no Pará acompanha desde 1997 o projeto de implantação da UHE Belo Monte. Nesses 14 anos o MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.
As questões que o procurador Felício Pontes Junior tem levantado sobre Belo Monte, junto com os demais membros do MPF/PA, como por exemplo, ausência da documentação exigida; insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; açodamento do processo desenvolvido; postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida, entre várias outras, são questões da mais alta relevância e pertinência, as quais o Governo Federal e a NESA tem a obrigação de responder, pois são problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas, homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas, povos da floresta, além de comprometer a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando, ainda mais, toda a região amazônica.
Reiteramos, através desta nota, nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar, projeto de destruição e morte das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.
Belém, 10 de maio de 2011
Para ler a relação completa das entidades e movimentos que subscrevem a nota, clique aqui.
terça-feira, 10 de maio de 2011
Humanos Direitos - PSOL vota contra o trabalho escravo
O Pará é o campeão nacional de trabalho escravo: até quando?
O deputado estadual Edmilson Rodrigues foi incisivo em seu pronunciamento nesta terça-feira, 10, em favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que quer punir quem mantém trabalhadores em suas terras em condição análoga à escravidão. A PEC do trabalho escravo foi proposta pela deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT) e teve Edmilson como um grande defensor. "O Poder Legislativo precisa dar bom exemplo e dizer "Não" ao trabalho escravo", disse Edmilson, antes da votação, conclamando os demais deputados. Mas, foi em vão. A PEC foi rejeitada por 13 votos a 12. Para ser aprovada, ela precisaria ter conseguido 25 votos.
O líder do PSol travou um grande debate com a bancada que defende interesses de ruralistas e do setor de agronegócio. Em discussões acaloradas, Edmilson enfatizou que votar contra a PEC era votar a favor do trabalho escravo. "Votar contra essa proposta é ser conivente com o trabalho escravo e o Poder Legislativo, que já está sendo alvo de tantas críticas e denúncias, não pode somar mais esse erro. Os trabalhadores precisam que lhes seja garantido dignidade", enfatizou Edmilson.
Os deputados contrários a PEC do trabalho escravo alegaram que se tratava de uma proposta inconstitucional, embora juristas já tenham se manifestado contrários a essa interpretação. Mesmo assim, esse foi o discurso que vigorou entre os parlamentares contrários, como o deputado estadual Parsifal Pontes (PMDB). "Reprovar o projeto de emenda contra o trabalho escravo é sinalizar em favor da impunidade aos que perpetram esse crime. É vergonhoso!", destacou Edmilson. O projeto previa a expropriação das terras onde fossem localizados trabalhadores em situação análoga à escravidão, semelhante ao que é feito em terras onde são cultivadas plantas psicotrópicas.
Dos 25 deputados estaduais que permaneceram na sessão para a votação da PEC, votaram a favor da PEC, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol), os sete deputados da bancada do PT, os deputados Cássio Andrade (PSB), João Salame (PPS), Eliel Faustino (PR) e Gabriel Guerreiro (PV).
Por um novo modelo de desenvolvimento - Não à divisão do Pará
Na manhã de hoje (10), o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) manifestou sua posição contrária à divisão do Pará, com a criação dos estados do Tapajós e do Carajás.
Leia, a seguir, a íntegra do pronunciamento:
"Na última quinta-feira, 05 de maio, a Câmara Federal aprovou a realização de plebiscito para consultar toda a população paraense sobre a criação dos estados do Tapajós e do Carajás. Estas novas entidades federativas, se criadas, retirarão, de uma só tacada, cerca de 83% de nosso território e poderão representar um duro golpe na perspectiva de se construir um Pará capaz de prover uma vida digna para todos os seus mais de 7,5 milhões de habitantes.
A realização do plebiscito é um direito do povo. Aliás, sou defensor da multiplicação dos instrumentos de soberania popular, como plebiscitos e referendos, inscritos na Constituição Federal e até hoje tão pouco utilizados.
Mas a questão mais importante não é essa. O fundamental é saber a quem interessa dividir o Pará e se tal divisão vai efetivamente resolver os dramáticos indicadores sociais – retrato do abandono secular de vastas parcelas de nossa população – ou será mais um passo no sentido do aprofundamento da miséria e da destruição socioambiental.
Diante da gravidade do momento, estou convencido que não há espaço para dubiedades ou qualquer postura que lembre a falta de coragem de defender os interesses maiores do povo paraense. A divisão do Pará, nos moldes defendidos pelos defensores da criação dos estados do Tapajós e do Carajás, gerará três estados pobres, sem força política e em condições piores das que se apresentam atualmente.
Muito ao contrário do que se alardeia, os novos estados terão um custo elevadíssimo e dissiparão recursos bilionários que poderiam ser utilizados para implementar, de forma efetiva e urgente, as políticas públicas tão almejadas pelas populações do oeste e do sul e sudeste do Pará.
A inviabilidade econômica da separação ficou demonstrada de maneira cabal por recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), coordenado pelo economista Rogério Boueri. Segundo ele, os estados de Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos. Ainda segundo o IPEA o PIB do Pará em 2008 foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%, enquanto a média nacional é de 12,72%.
Por outro lado, é falacioso o argumento de que a situação de abandono e de ausência do Estado nestas regiões justificaria por si só o desmembramento territorial. Abandono e miséria existem aqui na capital, a poucos metros do Palácio dos Despachos. Se proximidade com o centro administrativo fosse antídoto contra a miséria, como seria possível explicar a existência dos indecentes indicadores de Desenvolvimento Humano nos municípios do arquipélago do Marajó, localizados geograficamente tão mais próximos do centro do poder estadual.
Ora, a divisão do Pará lança uma cortina de fumaça para encobrir o debate mais importante que precisa ser realizado: a mudança no modelo de desenvolvimento econômico que há décadas espolia as riquezas naturais e condena os paraenses – de todas as regiões – a um presente de exploração e miséria. É este modelo que privilegia os grandes monopólios da área da exploração mineral e seus aliados do agronegócio e de outras atividades igualmente destruidoras da sociobiodiversidade. Não por acaso, a criação dos novos estados poderá privilegiar justamente esses segmentos, que já possuem uma poderosa presença nas áreas que se pretende emancipar.
Assim, registro desta tribuna meu firme posicionamento contrário à divisão do Pará, muito embora respeite o sentimento de parcelas da população paraense que ainda acredita que a criação de novas unidades federativas possa representar uma melhoria em suas condições de vida. Lanço, neste momento, um chamado para que lutemos para manter o Pará unido, com um povo cada vez mais organizado e consciente, disposto a batalhar por um novo modelo de desenvolvimento que rompa de uma vez por todas com o atraso e com o abandono a que as populações da capital e do interior estão submetidas. Este é o caminho para a construção de uma sociedade justa, solidária e feliz, bandeira empunhada com vigor pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)."
Mandato em Movimento - Edmilson ministra palestra sobre a educação na Amazônia
Na tarde de ontem, 9, o deputado Edmilson Rodrigues proferiu palestra sobre "Análise da conjuntura educacional na Amazônia" para docentes de pedagocia em workshop promovido pela Faculdade de Educação Superior do Pará (FAESPA).
Foto: Assessoria de Imprensa
O terror do Império - Chomsky: "Minha reação diante da morte de Osama"
Da Carta Maior
Fica cada vez mais evidente que a operação foi um assassinato planejado, violando de múltiplas maneiras normas elementares de direito internacional. Aparentemente não fizeram nenhuma tentativa de aprisionar a vítima desarmada, o que presumivelmente 80 soldados poderiam ter feito sem trabalho, já que virtualmente não enfrentaram nenhuma oposição, exceto, como afirmara, a da esposa de Osama bin Laden, que se atirou contra eles.
Em sociedades que professam um certo respeito pela lei, os suspeitos são detidos e passam por um processo justo. Sublinho a palavra "suspeitos". Em abril de 2002, o chefe do FBI, Robert Mueller, informou à mídia que, depois da investigação mais intensiva da história, o FBI só podia dizer que "acreditava" que a conspiração foi tramada no Afeganistão, embora tenha sido implementada nos Emirados Árabes Unidos e na Alemanha.
O que apenas acreditavam em abril de 2002, obviamente sabiam 8 meses antes, quando Washington desdenhou ofertas tentadoras dos talibãs (não sabemos a que ponto eram sérias, pois foram descartadas instantâneamente) de extraditar a Bin Laden se lhes mostrassem alguma prova, que, como logo soubemos, Washington não tinha. Portanto, Obama simplesmente mentiu quando disse na sua declaração da Casa Branca, que "rapidamente soubemos que os ataques de 11 de setembro de 2001 foram realizados pela al-Qaeda".
Desde então não revelaram mais nada sério. Falaram muito da "confissão" de Bin Laden, mas isso soa mais como se eu confessasse que venci a Maratona de Boston. Bin Laden alardeou um feito que considerava uma grande vitória.
Também há muita discussão sobre a cólera de Washington contra o Paquistão, por este não ter entregue Bin Laden, embora seguramente elementos das forças militares e de segurança estavam informados de sua presença em Abbottabad. Fala-se menos da cólera do Paquistão por ter tido seu território invadido pelos Estados Unidos para realizarem um assassinato político.
O fervor antiestadunidense já é muito forte no Paquistão, e esse evento certamente o exarcebaria. A decisão de lançar o corpo ao mar já provoca, previsivelmente, cólera e ceticismo em grande parte do mundo muçulmano.
Poderiamos perguntar como reagiriamos se uns comandos iraquianos aterrizassem na mansão de George W. Bush, o assassinassem e lançassem seu corpo no Atlântico. Sem deixar dúvidas, seus crimes excederam em muito os que Bin Laden cometeu, e não é um "suspeito", mas sim, indiscutivelmente, o sujeito que "tomou as decisões", quem deu as ordens de cometer o "supremo crime internacional, que difere só de outros crimes de guerra porque contém em si o mal acumulado do conjunto" (citando o Tribunal de Nuremberg), pelo qual foram enforcados os criminosos nazistas: os centenas de milhares de mortos, milhões de refugiados, destruição de grande parte do país, o encarniçado conflito sectário que agora se propagou pelo resto da região.
Mais, aqui.
Em sociedades que professam um certo respeito pela lei, os suspeitos são detidos e passam por um processo justo. Sublinho a palavra "suspeitos". Em abril de 2002, o chefe do FBI, Robert Mueller, informou à mídia que, depois da investigação mais intensiva da história, o FBI só podia dizer que "acreditava" que a conspiração foi tramada no Afeganistão, embora tenha sido implementada nos Emirados Árabes Unidos e na Alemanha.
O que apenas acreditavam em abril de 2002, obviamente sabiam 8 meses antes, quando Washington desdenhou ofertas tentadoras dos talibãs (não sabemos a que ponto eram sérias, pois foram descartadas instantâneamente) de extraditar a Bin Laden se lhes mostrassem alguma prova, que, como logo soubemos, Washington não tinha. Portanto, Obama simplesmente mentiu quando disse na sua declaração da Casa Branca, que "rapidamente soubemos que os ataques de 11 de setembro de 2001 foram realizados pela al-Qaeda".
Desde então não revelaram mais nada sério. Falaram muito da "confissão" de Bin Laden, mas isso soa mais como se eu confessasse que venci a Maratona de Boston. Bin Laden alardeou um feito que considerava uma grande vitória.
Também há muita discussão sobre a cólera de Washington contra o Paquistão, por este não ter entregue Bin Laden, embora seguramente elementos das forças militares e de segurança estavam informados de sua presença em Abbottabad. Fala-se menos da cólera do Paquistão por ter tido seu território invadido pelos Estados Unidos para realizarem um assassinato político.
O fervor antiestadunidense já é muito forte no Paquistão, e esse evento certamente o exarcebaria. A decisão de lançar o corpo ao mar já provoca, previsivelmente, cólera e ceticismo em grande parte do mundo muçulmano.
Poderiamos perguntar como reagiriamos se uns comandos iraquianos aterrizassem na mansão de George W. Bush, o assassinassem e lançassem seu corpo no Atlântico. Sem deixar dúvidas, seus crimes excederam em muito os que Bin Laden cometeu, e não é um "suspeito", mas sim, indiscutivelmente, o sujeito que "tomou as decisões", quem deu as ordens de cometer o "supremo crime internacional, que difere só de outros crimes de guerra porque contém em si o mal acumulado do conjunto" (citando o Tribunal de Nuremberg), pelo qual foram enforcados os criminosos nazistas: os centenas de milhares de mortos, milhões de refugiados, destruição de grande parte do país, o encarniçado conflito sectário que agora se propagou pelo resto da região.
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segunda-feira, 9 de maio de 2011
Na mira da mídia - Para deputado, CPI deve propor mudanças para evitar corrupção no futuro
Para ler a entrevista do deputado Edmilson ao O Liberal de hoje (09), clique sobre a imagem.
Opinião - Código Florestal - Ivan Valente: pressa é inimiga do futuro
Da Folha de São PauloO projeto do novo Código Florestal, se aprovado, significará um brutal retrocesso na proteção do meio ambiente e da biodiversidade.
Basta olhar para o resultado da ocupação irregular das áreas de preservação permanente (APPs) nas tragédias no Rio de Janeiro para ter a dimensão da irresponsabilidade de reduzir tais áreas, como defende o relatório de Aldo Rebelo.
O projeto também sobrepõe as APPs à reserva legal, porção de terra de mata nativa, ignorando que cada uma cumpre funções específicas, que valorizam a propriedade.
Segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), sua preservação possibilitaria inclusive aumento na produtividade agrícola. Nas plantações de soja, a produção poderia ser até 50% maior com a ajuda da polinização.
As propriedades rurais de até quatro módulos fiscais -90% dos imóveis rurais do Brasil- também ficam desobrigadas de recompor a área de reserva legal, aumentando o desmatamento em até 70 milhões de hectares. O impacto é altamente negativo, sobretudo para o efeito estufa, cuja redução está entre os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
Para os ruralistas, ampliar a competição internacional justificaria a ocupação de todas essas áreas.
Inúmeras pesquisas demonstram, no entanto, que, sem ferir a legislação e as florestas, há terras e técnicas de produtividade suficientes para elevar a produção.
Na votação do relatório na comissão especial, todas as entidades representantes da pequena propriedade e da agricultura familiar se posicionaram contra as mudanças. Sabem que o grande agronegócio exportador é o maior interessado na alteração do Código Florestal e que, na realidade, os grandes proprietários se arrogam a falar em nome dos pequenos.
O texto reformulado também anistia os desmatadores que cometeram infrações até julho de 2008.
Argumenta-se que 90% das propriedades estão irregulares, mas há uma questão pedagógica em jogo.
Desde 1999, está em vigor a Lei de Crimes Ambientais, e a legislação já concede o prazo de 30 anos para uma propriedade recuperar o que devastou. O constante desrespeito ao Código vigente se dá pela certeza da impunidade.
O Estado deveria, ao contrário, estimular a recomposição das áreas e recompensar a preservação com o pagamento de serviços ambientais à agricultura familiar.
A tentativa de flexibilização da legislação ambiental nacional dará ainda a Estados e municípios uma superautonomia, que trabalha a favor do agronegócio e da especulação imobiliária nas cidades.
A questão é complexa e merece ser melhor analisada, como pediram o Ministério Público, a OAB e a SBPC. A tramitação açodada do texto, à luz da pressão de interesses imediatistas, significa negar o direito à participação da população em uma discussão que interessa a todos e que pode comprometer o futuro de inúmeras gerações.
IVAN VALENTE, engenheiro mecânico, é deputado federal pelo PSOL-SP e membro da Frente Parlamentar Ambientalista.Foi relator na Câmara de Negociação do Código Florestal.
Basta olhar para o resultado da ocupação irregular das áreas de preservação permanente (APPs) nas tragédias no Rio de Janeiro para ter a dimensão da irresponsabilidade de reduzir tais áreas, como defende o relatório de Aldo Rebelo.
O projeto também sobrepõe as APPs à reserva legal, porção de terra de mata nativa, ignorando que cada uma cumpre funções específicas, que valorizam a propriedade.
Segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), sua preservação possibilitaria inclusive aumento na produtividade agrícola. Nas plantações de soja, a produção poderia ser até 50% maior com a ajuda da polinização.
As propriedades rurais de até quatro módulos fiscais -90% dos imóveis rurais do Brasil- também ficam desobrigadas de recompor a área de reserva legal, aumentando o desmatamento em até 70 milhões de hectares. O impacto é altamente negativo, sobretudo para o efeito estufa, cuja redução está entre os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
Para os ruralistas, ampliar a competição internacional justificaria a ocupação de todas essas áreas.
Inúmeras pesquisas demonstram, no entanto, que, sem ferir a legislação e as florestas, há terras e técnicas de produtividade suficientes para elevar a produção.
Na votação do relatório na comissão especial, todas as entidades representantes da pequena propriedade e da agricultura familiar se posicionaram contra as mudanças. Sabem que o grande agronegócio exportador é o maior interessado na alteração do Código Florestal e que, na realidade, os grandes proprietários se arrogam a falar em nome dos pequenos.
O texto reformulado também anistia os desmatadores que cometeram infrações até julho de 2008.
Argumenta-se que 90% das propriedades estão irregulares, mas há uma questão pedagógica em jogo.
Desde 1999, está em vigor a Lei de Crimes Ambientais, e a legislação já concede o prazo de 30 anos para uma propriedade recuperar o que devastou. O constante desrespeito ao Código vigente se dá pela certeza da impunidade.
O Estado deveria, ao contrário, estimular a recomposição das áreas e recompensar a preservação com o pagamento de serviços ambientais à agricultura familiar.
A tentativa de flexibilização da legislação ambiental nacional dará ainda a Estados e municípios uma superautonomia, que trabalha a favor do agronegócio e da especulação imobiliária nas cidades.
A questão é complexa e merece ser melhor analisada, como pediram o Ministério Público, a OAB e a SBPC. A tramitação açodada do texto, à luz da pressão de interesses imediatistas, significa negar o direito à participação da população em uma discussão que interessa a todos e que pode comprometer o futuro de inúmeras gerações.
IVAN VALENTE, engenheiro mecânico, é deputado federal pelo PSOL-SP e membro da Frente Parlamentar Ambientalista.Foi relator na Câmara de Negociação do Código Florestal.
domingo, 8 de maio de 2011
Belém, 400 anos - Década de 50 do século XX, traços de modernidade na metrópole amazônica
Av. 15 de Agosto (atual Presidente Vargas). Ao fundo, a Baía do Guajará
A elegância do Boulevard Castilho França com o casario do início do século ainda preservado
A Basílica de Nazaré. À esquerda, um belo quiosque que algumas décadas depois seria destruídoTodas as imagens que ilustram essa postagem foram recolhidas na excelente Biblioteca do IBGE. Para ver mais, clique aqui.
Opinião - Para Leonardo Boff, fez-se vingança, não justiça
Alguém precisa ser inimigo de si mesmo e contrário aos valores humanitários mínimos se aprovasse o nefasto crime do terrorismo da Al Qaeda do 11 de novembro de 2001 em Nova Iorque. Mas é por todos os títulos inaceitável que um Estado, militarmente o mais poderoso do mundo, para responder ao terrorismo se tenha transformado ele mesmo num Estado terrorista. Foi o que fez Bush, limitando a democracia e suspendendo a vigência incondicional de alguns direitos, que eram apanágio do pais. Fez mais, conduziu duas guerras, contra o Afeganistão e contra o Irã, onde devastou uma das culturas mais antigas da humanidade nas qual foram mortos mais de cem mil pessoas e mais de um milhão de deslocados.
Cabe renovar a pergunta que quase a ninguém interessa colocar: por que se produziram tais atos terroristas? O bispo Robert Bowman de Melbourne Beach da Flórida que fora anteriormente piloto de caças militares durante a guerra do Vietnã respondeu, claramente, no National Catholic Reporter, numa carta aberta ao Presidente:"Somos alvo de terroristas porque, em boa parte no mundo, nosso Governo defende a ditadura, a escravidão e a exploração humana. Somos alvos de terroristas porque nos odeiam. E nos odeiam porque nosso Governo faz coisas odiosas".
Não disse outra coisa Richard Clarke, responsável contra o terrorismo da Casa Branca numa entrevista a Jorge Pontual emitida pela Globonews de 28/02/2010 e repetida no dia 03/05/2011. Havia advertido à CIA e ao Presidente Bush que um ataque da Al Qaeda era iminente em Nova York. Não lhe deram ouvidos. Logo em seguida ocorreu, o que o encheu de raiva. Essa raiva aumentou contra o Governo quando viu que com mentiras e falsidades Bush, por pura vontade imperial de manter a hegemonia mundial, decretou uma guerra contra o Iraque que não tinha conexão nenhuma com o 11 de setembro. A raiva chegou a um ponto que por saúde e decência se demitiu do cargo.
Para ler o artigo completo, vá ao site da Fundação Lauro Campos, do PSOL.
sábado, 7 de maio de 2011
Maré de Resistência - Dom Erwin reafirma posição contra Belo Monte
“Luto contra Belo Monte há 30 anos”, disse o bispo da prelazia do Xingu, dom Erwin Krautler, na terceira coletiva de imprensa, realizada na tarde desta sexta-feira, 7, em Aparecida (SP). O bispo reafirmou mais uma vez a sua opinião contrária a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo erguida no rio Xingu, no estado do Pará. O bispo disse que o atual governo brasileiro não está se preocupando com as causas indígenas.“Desde o Governo passado a causa indígena não é levada a sério. Pelo que percebo a atual presidência também não está ligando muito, pois ignora insistentemente os nossos apelos e as nossas cartas. Desde 1982, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do qual sou presidente, é o braço indigenista da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Graças a Deus estamos lutando pela causa indígena, e a CNBB nos apóia e endossa a nossa luta, porque é uma instituição que valoriza a vida”, disse dom Erwin citando o apoio da CNBB contra a construção de Belo Monte.
Dom Erwin Krautler apresentou também um balaço de ameaças das causas indígenas que o CIMI está, segundo o bispo, preocupado. “Há 182 terras indígenas ameaçadas no Brasil por todos os tipos de atrocidades. 108 povos estão em estado crítico. O projeto de Belo Monte prevê a construção de uma barragem principal no rio Xingu, localizada a 40 km abaixo da cidade de Altamira (PA), da qual sou bispo. Se isso acontecer, 1/3 da cidade ficará embaixo d’água caso ‘Belo Monstro’ seja construída. O Governo precisa nos ouvir”, enfatizou.
O bispo ressaltou que não está só nesta “luta”. Para o bispo prelado do Xingu, tanto ele quanto a sociedade civil e organismos internacionais estão sendo sistematicamente ignorados. “A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o Governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. Tenho a total convicção e estudo de renomados professores e instituições internacionais que Belo Monte dará um prejuízo, não apenas ecológico, humano, social e cultural, como também financeiro”, finalizou dom Erwin Krautler.
Fonte: CNBB
Direitos Sociais - Educadores de Barcarena denunciam descaso da prefeitura
Para ler a matéria de O Liberal, clique sobre a imagem.
Decisão histórica - Marinor comemora reconhecimento de união estável homoafetiva
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou que a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as uniões entre pessoas do mesmo sexo devem ser equiparadas às uniões heterossexuais facilita a aprovação de leis no mesmo sentido pelo Congresso Nacional.
- É uma vitória histórica deste país. Os homofóbicos, que se escondem atrás da análise de que não há nenhuma decisão judicial sobre o tema, não terão mais argumentos agora. Terão que mostrar a cara ou respeitar essa parcela significativa da população brasileira nos seus direitos. Vai haver uma agilização nos processos de votação no Congresso - previu a senadora, em entrevista à Agência Senado.
Marinor lembrou que chegou a ir ao STF, acompanhada da senadora Marta Suplicy (PT-SP), para tratar do tema com os ministros. A senadora afirmou não ter se surpreendido com um resultado tão favorável.
- A bola agora está com o Congresso Nacional, e, no que depender de mim e da bancada do PSOL na Câmara e no Senado, vamos fazer esse debate e ouvir a sociedade em todas as cores do arco-íris - disse.
Fonte: Agência Senado
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Criação de novos estados - Edmilson é contra divisão do Pará
Edmilson concede entrevista ao jornalista Jean Teles, da TV Record
Em entrevista à TV Record, nesta sexta-feira, 6, o deputado estadual Edmilson Rodrigues destacou ser contrário à divisão do Estado. De acordo com o líder do PSol, a divisão do Pará atende a interesses de setores econômicos, como o agronegócio e a mineração. “Essa divisão, se ocorrer, só trará mais miséria e empobrecimento do Estado, aumentando os índices de desmatamento e trabalho escravo, como já ocorre em outros estados que foram divididos”, disse o deputado, fazendo referência ao Mato Grosso do Sul e Tocantins, que possuem modelos de desenvolvimento que só acirram as desigualdades sociais e beneficiam os grandes capitais.
O deputado ressaltou que a alegação dos políticos e setores sociais favoráveis à divisão de que há ausência do Estado nessas regiões do Tapajós e de Carajás é frágil. Segundo Edmilson, a ausência do Estado ocorre também em Belém, e é motivada pela falta de uma política que descentralize o atendimento de políticas públicas. “O que o povo quer são políticas públicas que melhorem suas vidas, como saúde, educação, geração de renda, e não a divisão do Estado”, disse Edmilson, que acredita que a criação de sub-governadorias, em áreas pólos, como Tapajós, Carajás, Xingu e Marajó, com representações das diversas secretarias governamentais para atender a população poderia combater esse sentimento de ausência do Estado.
Edmilson cita um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e que demonstra a inviabilidade da divisão do Estado, em três: Pará, Tapajós e Carajás. De acordo com o estudo seriam necessários cerca de R$ 5 bilhões para efetivar a mudança. O novo estado do Tapajós, por exemplo, gastaria cerca de 40% de seu PIB para a implantação da estrutura governamental necessária a seu funcionamento.“A solução não é dividir. Dividir seria, sim, um problema. A solução é pensar o Pará como um todo e ter políticas públicas desenvolvidas para todos os paraenses, que são um povo só, irmão, e que precisa ter ações de Estado que contribuam para a construção de uma sociedade mais solidária, fraterna e feliz”, concluiu Edmilson.
O deputado ressaltou que a alegação dos políticos e setores sociais favoráveis à divisão de que há ausência do Estado nessas regiões do Tapajós e de Carajás é frágil. Segundo Edmilson, a ausência do Estado ocorre também em Belém, e é motivada pela falta de uma política que descentralize o atendimento de políticas públicas. “O que o povo quer são políticas públicas que melhorem suas vidas, como saúde, educação, geração de renda, e não a divisão do Estado”, disse Edmilson, que acredita que a criação de sub-governadorias, em áreas pólos, como Tapajós, Carajás, Xingu e Marajó, com representações das diversas secretarias governamentais para atender a população poderia combater esse sentimento de ausência do Estado.
Edmilson cita um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e que demonstra a inviabilidade da divisão do Estado, em três: Pará, Tapajós e Carajás. De acordo com o estudo seriam necessários cerca de R$ 5 bilhões para efetivar a mudança. O novo estado do Tapajós, por exemplo, gastaria cerca de 40% de seu PIB para a implantação da estrutura governamental necessária a seu funcionamento.“A solução não é dividir. Dividir seria, sim, um problema. A solução é pensar o Pará como um todo e ter políticas públicas desenvolvidas para todos os paraenses, que são um povo só, irmão, e que precisa ter ações de Estado que contribuam para a construção de uma sociedade mais solidária, fraterna e feliz”, concluiu Edmilson.
Foto: Assessoria de Imprensa
Guerra sem fim - Gilberto Maringoni: Brasil deve rejeitar vale tudo
Do Vi o Mundo
O ministro de Relações Internacionais, embaixador Antonio Patriota, classificou como “positiva” a morte do terrorista Osama Bin Laden, ocorrida na noite de domingo. A avaliação embute um endosso indireto do Brasil à operação desfechada pela CIA para eliminar aquele que foi classificado por todas as mídias como o “homem mais procurado do mundo”.
Estamos diante de algo muito sério. Não se trata apenas de uma mudança na condução da política externa brasileira. Se a aprovação oficial se confirmar, haverá aqui uma mudança de qualidade.
É necessário atentar para a natureza dos fatos ocorridos em Abbottabad, na periferia de Islamabad, Paquistão, há poucos dias. Façamos duas ressalvas iniciais.
Primeiro – Osama Bin Laden é um terrorista. O atentado às torres do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, foi um assassinato coletivo e deve merecer a repulsa de qualquer pessoa de bom senso.
Segundo – Como dirigente principal da ação, Bin Laden deveria ser capturado e julgado por uma corte internacional, tendo garantidos todos os ritos e procedimentos do Direito internacional.
Não foi o que aconteceu. Bin Laden e, ao que parece, sua esposa e um filho, foram executados por um comando militar estadunidense, sem possibilidade de reação ou defesa.
Aqui valem três perguntas.
Como a informação sobre a localização do terrorista foi obtida?
Através da tortura de um membro da Al Qaeda, preso sem julgamento em Guantánamo. A informação é do diretor da CIA, Leon Panetta, em entrevista à revista Time.
Como a operação foi planejada?
Na mesma entrevista, Panetta revela: “Foi decidido que qualquer tentativa de trabalhar com os paquistaneses poderia colocar a missão em risco. Eles poderiam alertar os alvos”. Mais adiante, o chefe da CIA declara que o governo paquistanês “nunca soube nada sobre a missão”, classificada pelos EUA como “unilateral”.
Ou seja, a tarefa envolveu uma invasão territorial.
Como se deu a ação?
O diretor da CIA conta que as determinações do presidente Barack Obama exigiam a morte de Bin Laden, e não apenas sua captura. Assim se deu. O líder da Al Qaeda foi fuzilado junto com quem estava na casa.
São três as violações do Direito internacional: obtenção de informação sob tortura, invasão de território de um outro país e execução sumária.
Apesar dos ânimos exaltados dos estadunidenses que foram às ruas e do comportamento ufanista da mídia brasileira, não se fez “justiça” alguma. O que houve foi a vingança de um ato bárbaro com outro ato bárbaro. Olho por olho, dente por dente, como dos filmes de caubói.
Se a lógica for mantida, acaba qualquer legalidade ou civilidade nas relações internacionais. A pistolagem high-tech será a métrica da resolução de problemas nas próximas décadas. Já há uma caçada em curso visando Muamar Kadafi, apesar da resolução 1973 da ONU não autorizar medida desse tipo.
A diplomacia brasileira não pode, nem de maneira indireta, avalizar tal caminho. A conseqüência pode ser um enorme retrocesso na política externa “ativa e altiva” iniciada por Celso Amorim. Através dela, o Brasil ganhou relevância inédita na geopolítica mundial.
Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).
O ministro de Relações Internacionais, embaixador Antonio Patriota, classificou como “positiva” a morte do terrorista Osama Bin Laden, ocorrida na noite de domingo. A avaliação embute um endosso indireto do Brasil à operação desfechada pela CIA para eliminar aquele que foi classificado por todas as mídias como o “homem mais procurado do mundo”.
Estamos diante de algo muito sério. Não se trata apenas de uma mudança na condução da política externa brasileira. Se a aprovação oficial se confirmar, haverá aqui uma mudança de qualidade.
É necessário atentar para a natureza dos fatos ocorridos em Abbottabad, na periferia de Islamabad, Paquistão, há poucos dias. Façamos duas ressalvas iniciais.
Primeiro – Osama Bin Laden é um terrorista. O atentado às torres do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, foi um assassinato coletivo e deve merecer a repulsa de qualquer pessoa de bom senso.
Segundo – Como dirigente principal da ação, Bin Laden deveria ser capturado e julgado por uma corte internacional, tendo garantidos todos os ritos e procedimentos do Direito internacional.
Não foi o que aconteceu. Bin Laden e, ao que parece, sua esposa e um filho, foram executados por um comando militar estadunidense, sem possibilidade de reação ou defesa.
Aqui valem três perguntas.
Como a informação sobre a localização do terrorista foi obtida?
Através da tortura de um membro da Al Qaeda, preso sem julgamento em Guantánamo. A informação é do diretor da CIA, Leon Panetta, em entrevista à revista Time.
Como a operação foi planejada?
Na mesma entrevista, Panetta revela: “Foi decidido que qualquer tentativa de trabalhar com os paquistaneses poderia colocar a missão em risco. Eles poderiam alertar os alvos”. Mais adiante, o chefe da CIA declara que o governo paquistanês “nunca soube nada sobre a missão”, classificada pelos EUA como “unilateral”.
Ou seja, a tarefa envolveu uma invasão territorial.
Como se deu a ação?
O diretor da CIA conta que as determinações do presidente Barack Obama exigiam a morte de Bin Laden, e não apenas sua captura. Assim se deu. O líder da Al Qaeda foi fuzilado junto com quem estava na casa.
São três as violações do Direito internacional: obtenção de informação sob tortura, invasão de território de um outro país e execução sumária.
Apesar dos ânimos exaltados dos estadunidenses que foram às ruas e do comportamento ufanista da mídia brasileira, não se fez “justiça” alguma. O que houve foi a vingança de um ato bárbaro com outro ato bárbaro. Olho por olho, dente por dente, como dos filmes de caubói.
Se a lógica for mantida, acaba qualquer legalidade ou civilidade nas relações internacionais. A pistolagem high-tech será a métrica da resolução de problemas nas próximas décadas. Já há uma caçada em curso visando Muamar Kadafi, apesar da resolução 1973 da ONU não autorizar medida desse tipo.
A diplomacia brasileira não pode, nem de maneira indireta, avalizar tal caminho. A conseqüência pode ser um enorme retrocesso na política externa “ativa e altiva” iniciada por Celso Amorim. Através dela, o Brasil ganhou relevância inédita na geopolítica mundial.
Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Na mira da mídia - No Pará, servidor-fantasma foi "contratado" com 1 ano de idade
Deu na FOLHA DE SÃO PAULO
FELIPE LUCHETE
DE BELÉM
A Assembleia Legislativa do Pará incluiu em sua folha de pagamento o nome de um funcionário que tinha um ano de idade na data de sua contratação, em 1988.
Ricardo Rafael Monteiro da Silva, que hoje tem 24 anos, é um dos 11 funcionários-fantasmas identificados até agora pelo Ministério Público, que investiga suposto esquema de fraudes na Casa.
Um documento encontrado pelo Ministério Público aponta que, ao menos até agosto de 2009, ele aparecia registrado como técnico legislativo e supostamente recebia mais de R$ 15 mil em salário e gratificações (R$ 12 mil de rendimento líquido).
Silva, porém, trabalha como vendedor em uma peixaria de Belém, tem ensino médio incompleto e, segundo depoimento à Promotoria, nunca trabalhou em órgão público nem sabe onde fica a Assembleia.
A reportagem o procurou, mas o vendedor não quis dar entrevista.
A Assembleia não soube informar se ele ainda faz parte da folha de pagamento.
Segundo o promotor responsável pelas investigações, Nelson Medrado, existe a possibilidade de os golpistas terem incluído o nome de Silva na folha de pagamento depois de 1988, para substituir a matrícula de outro servidor realmente contratado na época e que tenha morrido ou se aposentado.
O Ministério Público ainda aguarda a quebra de sigilo bancário da Assembleia, já determinada pela Justiça, para saber o número exato de laranjas na Casa.
Só então será possível saber também por quanto tempo eles permaneceram na folha de pagamento.
A investigação irá averiguar contas bancárias desde 1994. Desde então, a Assembleia teve sete presidentes, do PSDB, PMDB e PL.
Há duas semanas, uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil prendeu quatro servidores, já liberados, e cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Assembleia e na casa do ex-deputado e ex-jogador José Róbson do Nascimento (PTB), o Robgol.
FELIPE LUCHETE
DE BELÉM
A Assembleia Legislativa do Pará incluiu em sua folha de pagamento o nome de um funcionário que tinha um ano de idade na data de sua contratação, em 1988.
Ricardo Rafael Monteiro da Silva, que hoje tem 24 anos, é um dos 11 funcionários-fantasmas identificados até agora pelo Ministério Público, que investiga suposto esquema de fraudes na Casa.
Um documento encontrado pelo Ministério Público aponta que, ao menos até agosto de 2009, ele aparecia registrado como técnico legislativo e supostamente recebia mais de R$ 15 mil em salário e gratificações (R$ 12 mil de rendimento líquido).
Silva, porém, trabalha como vendedor em uma peixaria de Belém, tem ensino médio incompleto e, segundo depoimento à Promotoria, nunca trabalhou em órgão público nem sabe onde fica a Assembleia.
A reportagem o procurou, mas o vendedor não quis dar entrevista.
A Assembleia não soube informar se ele ainda faz parte da folha de pagamento.
Segundo o promotor responsável pelas investigações, Nelson Medrado, existe a possibilidade de os golpistas terem incluído o nome de Silva na folha de pagamento depois de 1988, para substituir a matrícula de outro servidor realmente contratado na época e que tenha morrido ou se aposentado.
O Ministério Público ainda aguarda a quebra de sigilo bancário da Assembleia, já determinada pela Justiça, para saber o número exato de laranjas na Casa.
Só então será possível saber também por quanto tempo eles permaneceram na folha de pagamento.
A investigação irá averiguar contas bancárias desde 1994. Desde então, a Assembleia teve sete presidentes, do PSDB, PMDB e PL.
Há duas semanas, uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil prendeu quatro servidores, já liberados, e cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Assembleia e na casa do ex-deputado e ex-jogador José Róbson do Nascimento (PTB), o Robgol.
Soberania Popular - PSOL quer sessão especial para debater a Reforma Política
Da tribuna da Alepa, na manhã de ontem (4), o líder do PSOL, deputado Edmilson Rodrigues, defendeu a realização de uma sessão especial para debater as propostas de Reforma Política que tramitam no Congresso Nacional.
Edmilson destacou que as propostas em debate estão longe de atender as aspirações por uma efetiva democratização da sociedade brasileira. Para ele, a Reforma Política deve "transformar as maiorias sociais em maiorias políticas, tornando o nosso sistema eleitoral permeável ao exercício da soberania popular".
Leia, a seguir, a íntegra do requerimento, que será votado no início da próxima semana.
"A sociedade brasileira vive permanentemente sob o impacto dos sucessivos escândalos de corrupção que maculam a atuação política em todos os níveis. A apropriação privada dos recursos públicos, o histórico e secular vício do patrimonialismo e o uso e abuso do poder econômico nos processos eleitorais, que deveriam ser livres de qualquer pressão espúria, estão a exigir passos firmes na efetiva moralização e democratização da atividade política.
É neste contexto que surge na agenda nacional o tema da chamada Reforma Política. O Senado, por exemplo, constituiu uma comissão especial que desde o início deste ano se debruça sobre o tema e que em breve apresentará à Nação um relatório com dezenas de mudanças no sistema político.
Dentre as mudanças debatidas pelos senadores, ganham destaque, por exemplo, o fim da reeleição para todos os cargos, com o estabelecimento de mandatos de cinco anos; o financiamento exclusivamente público de campanha; o fim das coligações proporcionais e a manutenção do sistema proporcional com a introdução do voto em lista partidária em ordem de prioridade estabelecida pelos partidos; o fim das suplências para o Senado; a manutenção da cláusula de desempenho e das regras atuais de fidelidade partidária, entre muitos outros temas igualmente sensíveis.
Para o PSOL, como legenda socialista e de esquerda, o debate sobre Reforma Política precisa ir muito mais além. Precisa, fundamentalmente, trazer à tona a imperiosa necessidade de transformar as maiorias sociais em maiorias políticas, tornando o nosso sistema eleitoral permeável ao exercício da soberania popular. Assim, o PSOL defende, em conjunto com movimentos sociais e instituições da sociedade civil por meio da “Proposta de Iniciativa Popular para a Reforma Política”, entre outras medidas, a instituição da revogabilidade de mandatos pelos eleitores; a distribuição equitativa entre os partidos do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita; o financiamento de campanha exclusivamente público mas baseado em uma matriz através da qual, pelo menos, 50% dos recursos sejam distribuídos de forma equânime entre todas as legendas; o fim da cláusula de barreira e a regulamentação do princípio constitucional do plebiscito e do referendo como forma de ampliar e qualificar a participação do eleitor na definição dos grandes temas que interessam ao povo brasileiro.
Considerando, portanto, a extraordinária relevância deste tema, REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa realize uma SESSÃO ESPECIAL destinada a debater a Reforma Política, com a participação de especialistas de notória qualificação, além de representantes das comissões que tratam do assunto no âmbito do Senado e da Câmara Federal".
Para conhecer a resolução do Diretório Nacional do PSOL sobre o tema, clique aqui.
Edmilson destacou que as propostas em debate estão longe de atender as aspirações por uma efetiva democratização da sociedade brasileira. Para ele, a Reforma Política deve "transformar as maiorias sociais em maiorias políticas, tornando o nosso sistema eleitoral permeável ao exercício da soberania popular".
Leia, a seguir, a íntegra do requerimento, que será votado no início da próxima semana.
"A sociedade brasileira vive permanentemente sob o impacto dos sucessivos escândalos de corrupção que maculam a atuação política em todos os níveis. A apropriação privada dos recursos públicos, o histórico e secular vício do patrimonialismo e o uso e abuso do poder econômico nos processos eleitorais, que deveriam ser livres de qualquer pressão espúria, estão a exigir passos firmes na efetiva moralização e democratização da atividade política.
É neste contexto que surge na agenda nacional o tema da chamada Reforma Política. O Senado, por exemplo, constituiu uma comissão especial que desde o início deste ano se debruça sobre o tema e que em breve apresentará à Nação um relatório com dezenas de mudanças no sistema político.
Dentre as mudanças debatidas pelos senadores, ganham destaque, por exemplo, o fim da reeleição para todos os cargos, com o estabelecimento de mandatos de cinco anos; o financiamento exclusivamente público de campanha; o fim das coligações proporcionais e a manutenção do sistema proporcional com a introdução do voto em lista partidária em ordem de prioridade estabelecida pelos partidos; o fim das suplências para o Senado; a manutenção da cláusula de desempenho e das regras atuais de fidelidade partidária, entre muitos outros temas igualmente sensíveis.
Para o PSOL, como legenda socialista e de esquerda, o debate sobre Reforma Política precisa ir muito mais além. Precisa, fundamentalmente, trazer à tona a imperiosa necessidade de transformar as maiorias sociais em maiorias políticas, tornando o nosso sistema eleitoral permeável ao exercício da soberania popular. Assim, o PSOL defende, em conjunto com movimentos sociais e instituições da sociedade civil por meio da “Proposta de Iniciativa Popular para a Reforma Política”, entre outras medidas, a instituição da revogabilidade de mandatos pelos eleitores; a distribuição equitativa entre os partidos do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita; o financiamento de campanha exclusivamente público mas baseado em uma matriz através da qual, pelo menos, 50% dos recursos sejam distribuídos de forma equânime entre todas as legendas; o fim da cláusula de barreira e a regulamentação do princípio constitucional do plebiscito e do referendo como forma de ampliar e qualificar a participação do eleitor na definição dos grandes temas que interessam ao povo brasileiro.
Considerando, portanto, a extraordinária relevância deste tema, REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa realize uma SESSÃO ESPECIAL destinada a debater a Reforma Política, com a participação de especialistas de notória qualificação, além de representantes das comissões que tratam do assunto no âmbito do Senado e da Câmara Federal".
Para conhecer a resolução do Diretório Nacional do PSOL sobre o tema, clique aqui.
Código Florestal - Adiada votação, mas bancada ruralista continua na ofensiva
Foi adiada ontem (4) a votação do polêmico relatório de mudanças do Código Florestal, elaborado pelo deputado Aldo Rabelo (PCdoB-SP).
Após um dia de muita pressão e de falta de acordo entre lideranças partidárias e entidades ambientalistas, o presidente da Câmara, deputado Marcos Maia (PT-RS) decidiu transferir a votação para a próxima terça-feira, 10.
O governo mantém uma posição dúbia. Ora, através da liderança do PT, afirma ter chegado a um consenso com o relator e autoriza a bancada a votar na urgência para a matéria, o que era de interesse direto da belicosa bancada ruralista. Ora, por meio do Ministério do Meio Ambiente, diz que ainda não há acordo e que vários pontos permanecem sem consenso, sobretudo nas questões relativas à anistia aos desmatadores e à recomposição da recomposição da reserva legal.
Na prática, entretanto, ficou evidente que a votação em marcha batida não seria possível sem o aceno do governo e do PT, que é a legenda com maior número de deputados na Câmara Federal.
Enquanto isso, movimentos sociais, cientistas e parlamentares ligados à Frente Ambientalista redobraram a pressão para que o projeto seja retirado de pauta mais uma vez.
Veja detalhes na matéria postada pelo Instituto Socioambiental (ISA).
quarta-feira, 4 de maio de 2011
CPI da Alepa, já - "Eu vou à luta com essa juventude que não corre da raia"
Veja algumas imagens da manifestação da juventude contra a corrupção na Alepa e pela instalação imediata da CPI.
O ato - com irreverência e bom humor - foi realizado na manhã de hoje, 4, nas escadarias do Palácio Cabanagem, no centro de Belém.
Fotos: Assessoria de Imprensa
Palavra Aberta - Blog da Edilza entrevista Edmilson
No início da tarde de hoje, 4, o deputado Edmilson concedeu uma longa entrevista ao Blog da professora Edilza Fontes.
Para rever a íntegra da entrevista, que foi transmitida ao vivo pela internet, basta clicar aqui.
Foto: Assessoria de Imprensa
Educação de qualidade - Edmilson apoia greve do SINTEPP em Abaetetuba
Sempre solidário às causas dos educadores do estado, o deputado Edmilson Rodrigues utilizou seu tempo na tribuna do plenário da Assembléia Legislativa para protocolar na manhã de hoje, 4, uma moção de apoio e solidariedade aos trabalhadores em educação do município de Abaetetuba.
A moção foi motivada pela situação deprimente em que se encontram estes trabalhadores. Infra-estrutura precária e arrocho salarial são apenas dois dos males a que estes profissionais são submetidos, e foram o fator motivador para a paralisação realizada por eles no último dia 28 de abril, como forma de protesto contra o desrespeito por parte do governo municipal da prefeita Francineti Carvalho (PSDB).
O deputado concorda com a posição dos trabalhadores, e diz que a classe deve ser valorizada. “É impossível pensar em educação pública com qualidade social sem medidas eficazes de valorização do trabalhador em educação, e neste sentido, assegurando o direito à carreira, à remuneração digna e à formação continuada.”
Entre as principais reivindicações da categoria estão o reajuste salarial imediato, a implantação da hora/atividade, a luta pelo piso salarial nacional e pela implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).
Edmilson vê estas reivindicações como necessárias para o bom funcionamento do serviço de educação no município. “A pauta de reivindicações apresentada pela categoria é condição essencial para que se garanta uma educação pública com qualidade social naquele importante município paraense”, afirma.
O documento protocolado será enviado à prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho, e ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), subsede de Abaetetuba e Coordenação Estadual – Pará.
A moção foi motivada pela situação deprimente em que se encontram estes trabalhadores. Infra-estrutura precária e arrocho salarial são apenas dois dos males a que estes profissionais são submetidos, e foram o fator motivador para a paralisação realizada por eles no último dia 28 de abril, como forma de protesto contra o desrespeito por parte do governo municipal da prefeita Francineti Carvalho (PSDB).
O deputado concorda com a posição dos trabalhadores, e diz que a classe deve ser valorizada. “É impossível pensar em educação pública com qualidade social sem medidas eficazes de valorização do trabalhador em educação, e neste sentido, assegurando o direito à carreira, à remuneração digna e à formação continuada.”
Entre as principais reivindicações da categoria estão o reajuste salarial imediato, a implantação da hora/atividade, a luta pelo piso salarial nacional e pela implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).
Edmilson vê estas reivindicações como necessárias para o bom funcionamento do serviço de educação no município. “A pauta de reivindicações apresentada pela categoria é condição essencial para que se garanta uma educação pública com qualidade social naquele importante município paraense”, afirma.
O documento protocolado será enviado à prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho, e ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), subsede de Abaetetuba e Coordenação Estadual – Pará.
terça-feira, 3 de maio de 2011
Belém, 400 anos - No alvorecer do século XX, cidade das águas
Belém, vista da baía do Guajará. Ao fundo, o reservatório no bairro da Campina
Todas as imagens são do Álbum "Pará, 1908", publicado pela administração do governador Augusto Montenegro.
Mérito Legislativo - PSOL homenageia o jurista Egídio Sales Filho
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), homenageou nesta terça-feira, 3, um dos maiores juristas do Estado do Pará. A homenagem foi realizada durante a Sessão Especial em homenagem ao Dia do Legislativo, quando Egídio Machado Sales Filho, renomado advogado, defesor dos direitos humanos e professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Pará recebeu a comenda proposta pelo líder do PSOL.
Egídio Sales Filho, que já foi Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos no Governo do Povo, quando o deputado Edmilson Rodrigues esteve a frente da Prefeitura de Belém, foi agraciado com a honraria máxima do Poder Legislativo. O prêmio é destinado à personalidades que contribuíram direta ou indiretamente para o engrandecimento do Estado do Pará.
Foto:Assessoria de Imprensa
Caos na saúde em Belém - Comida estragada no HPSM do Guamá
Para ler melhor, clique sobre a imagem para ampliá-la.
Guerra sem fim - Como os Estados Unidos criaram Bin Laden
Por Antônio Martins (Outras Palavras)
A ordem formal para detonar o último esconderijo de Bin Laden foi dada por Barack Obama na manhã de sexta-feira, informou nesta manhã (2/5) o New York Times. Antes de rumar para o Alabama, onde acompanhou o socorro às vítimas de tornados violentos, o presidente determinou que forças especiais da central de inteligência dos EUA – a CIA desencadeassem o ataque. Instalado numa casa em Abbottabad, a apenas 50 quilômetros da capital do Paquistão, o líder da Al Qaeda teria resistido ao comando que o localizou. Segundo fontes norte-americanas, foi ferido na cabeça e em seguida, estranhamente, sepultado no mar. As circunstâncias exatas da operação ainda são desconhecidas.
Ironicamente, a CIA, encarregada de conduzir a operação que liquidou Bin Laden, está estreitamente associada ao surgimento do terrorista. Pouco se falará a respeito, nos próximos dias, mas tanto o homem de barbas longas e olhar calmo quanto a própria Al Qaeda foram conscientemente criados pelos Estados Unidos, no contexto da disputa contra a União Soviética, na “guerra fria”.
Os fatos estão disponíveis em algumas publicações alternativas norte-americanas, entre as quais destacam-se, o site Z-Net, a revista The Nation. Para esta escreveRobert Fisk, um repórter veterano e especializado em questões de Oriente Médio. Ele fala com a autoridade de quem se encontrou várias vezes, na condição de jornalista, com Bin Laden.
A última delas, conta, foi em 1997, nas montanhas do Afeganistão. Avistou o saudita na pose e nos trajes em que aparece costumeiramente na imprensa ocidental. Roupas afegãs tradicionais, refestelado em sua caverna, ar tranqüilo. Bin Laden aparentou um conhecimento muito superficial sobre a situação do mundo. Atirou-se sobre o jornal que Fisk tinha consigo. Deu a entender que a leitura lhe trazia muitas novidades, mas abandonou a atividade depois de meia hora. Preferiu falar sobre sua crença na proteção que lhe seria assegurada por Alá. Relatou os muitos episódios em que, ao enfrentar os ocupantes soviéticos do Afeganistão, salvou-se porque os foguetes que foram atirados sobre seus esconderijos deixaram de explodir. Afirmou não temer a morte, porque “como muçulmano, acredito que, quando morremos em combate, vamos para o Paraíso”. Mas não deixou, nem por um instante, o abrigo em que se encontrava. Fisk registra: era “uma relíquia dos dias em que combateu os soviéticos: um nicho de oito metros de altura escavado na rocha, à prova até mesmo de ataques de mísseis”.
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segunda-feira, 2 de maio de 2011
Direito de Resposta - Em defesa da verdade
Diante das notas caluniosas, inverídicas e sem o mínimo de apuração, publicadas no último domingo, 1º, no jornal Diário do Pará, na coluna Repórter Diário, contra o deputado estadual Edmilson Rodrigues, a assessoria de imprensa do parlamentar encaminhou uma nota àquela redação, com o objetivo de repor a verdade e fazer uso da garantia constitucional do direito de resposta. No entanto, na edição desta segunda-feira, 2, a resposta ainda não havia sido publicada.
Sendo assim, cumpre-nos publicar a seguir a íntegra da resposta enviada ao jornal para conhecimento de todos. Também estamos disponibilizando, aqui, a página da decisão do Ministério Público do Estado (MPE), publicada na Imprensa Oficial do Estado (IOE) sobre o fato citado pelo veículo, eivado de inverdades.
Lamentamos a ocorrência desse tipo de prática que agride o direito democrático à informação e esperamos que, a despeito dos interesses políticos e econômicos dos veículos de comunicação, possamos ter um jornalismo sério, cumpridor de preceitos básicos, como o de ter fatos devidamente apurados antes de serem publicados.
Leia a íntegra da nota:
Ao jornalista Gerson Nogueira
Diretor de Redação
Jornal Diário do Pará
Prezado Senhor,
Em nome do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), solicito a publicação dos esclarecimentos a seguir, com o objetivo de repor a verdade e em respeito ao princípio constitucional do direito de resposta
1. Ao contrário das notas veiculadas na edição de hoje (1º de maio) deste jornal, coluna Repórter Diário, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues não barrou a instalação da chamada CPI do Leite, proposta pela oposição na Câmara Municipal de Belém na década de 90. A verdade é que a CPI foi realizada e suas conclusões protocoladas junto ao Ministério Público do Estado (MPE) pelo vereador proponente, um visceral opositor ao governo Edmilson. Ressalte-se, ainda, que o ex-prefeito governou seus dois mandatos sem contar com maioria na Câmara.
2. É imperioso destacar também que o Conselho Superior do Ministério Público deliberou, por unanimidade na 12ª sessão ordinária de 21 de junho de 2007, pelo arquivamento da referida denúncia “por não vislumbrar a ocorrência de fatos que configurem ato de improbidade administrativa, vez que não houve lesão ao erário ou enriquecimento ilícito do então Prefeito Municipal de Belém”. A íntegra da decisão pode ser consultada no Diário Oficial do Estado, edição Nº 30974 de 30 de julho de 2007, cuja cópia segue também em anexo para ratificar a informação que estamos prestando.
3. Isto prova de forma incontestável que os procedimentos adotados pela gestão Edmilson Rodrigues, no tocante ao Programa “Leite é Saúde”, foram todos realizados no mais estrito cumprimento das normas legais e em profundo respeito à moralidade pública e ao atendimento das necessidades básicas da população.
4. Da mesma forma, padece de qualquer sentido a relação entre os três prêmios de “Prefeito Criança” recebidos pelo ex-prefeito Edmilson Rodrigues com as supostas irregularidades que foram, leviana e equivocadamente, levantadas nas referidas notas. Como se sabe, o Prêmio Prefeito Criança foi concedido por iniciativa da Fundação Abrinq e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), instituições de reconhecida competência e legitimidade, em reconhecimento às exitosas políticas públicas desenvolvidas pela administração Edmilson Rodrigues na área da infância e juventude.
5. São, portanto, completamente inverídicas e caluniosas as acusações contidas nas referidas notas, razão pela qual devem merecer correção imediata e em idêntico espaço editorial.
Desde já nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos,
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa
Deputado Edmilson Rodrigues
Humanos Direitos - Padre Ricardo Rezende e sua luta pela terra e pela vida
O DIA: O que o atraiu para os conflitos no Pará? Ricardo Rezende: Eu tinha 24 anos, era 1977, ditadura, e tinha acabado de me formar em Filosofia e Ciência das Religiões. Queria trabalhar com a Igreja onde fosse mais útil. Era uma região com escassez de agentes pastorais. A Guerrilha do Araguaia tinha terminado em 74. Em 76, trabalhadores e padres foram presos pelo Exército, apanharam muito. A cidade não tinha eletricidade. Telefone, só o público, não chegava jornal nem TV. Era muito isolado, a mil quilômetros de Goiânia e mil de Belém, mas muita gente chegava em busca de terra e trabalho, e chegavam também grandes grupos empresariais do Brasil e estrangeiros para a pecuária, incentivados pelo governo federal. O projeto de ocupação favorecia esses grupos em terras baratas e com subsídios. A região onde fiquei, Conceição e Santana do Araguaia, recebia mais de 50% dos investimentos da Amazônia.
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domingo, 1 de maio de 2011
1º de Maio - Dia para celebrar a luta e a unidade dos trabalhadores
Belém, 1957: a Tribuna do Pará, órgão oficioso do PCB, convoca ato para o 1º de maio
Rio de Janeiro, 1906: plenária do congresso que fundou a Confederação Operária Brasileira (COB).
Belém, 1894: a Tribuna Operária, órgão do Partido Operário, fundado dois anos antes, mostra a vitalidade das ideias socialistas no Pará
Hoje é dia de homenagear as gerações de trabalhadores e de trabalhadoras que ao longo de tantas décadas têm mantido acesa a chama da unidade dos que vivem de seu próprio trabalho.
As imagens acima são de épocas distintas, mas espelham a mesma disposição de se insurgir contra a exploração capitalista e de tecer, com paciência e tenacidade, as teias que fortalecem a busca de um mundo livre de todas as formas de opressão e violência.
Viva o 1º de maio!
Viva o Dia Internacional do Trabalhador!
Viva a luta dos trabalhadores em todo o mundo!
Tortura made in USA - Suspeito de vazar papéis secretos é refém do governo Obama
Que os Estados Unidos são uma democracia de araque, que pratica abertamente a tortura e a violação dos direitos humanos de prisioneiros, como em Guantanamo, muitos já sabem.
Mas permanece pouco divulgado o terrível drama do soldado Bradley Manning, 23, preso há quase um ano sob a acusação de ter vazado documentos secretos para o site Wikileaks, com denúncias de atrocidades cometidas pelas tropas estadunidenses no Iraque e no Afeganistão.
Durante todos esses meses, Manning foi mantido incomunicável, sendo submetido a tortura e a maus-tratos. Até na semana passada, ele permaneceu preso em dependências militares, sem poder tomar banho de sol e submetido a tratamento cruel. Por meses a fio ele não teve contato com qualquer ser humano, confinado em solitárias e sem poder fazer exercícios físicos. Segundo as entidades que lutam por sua libertação, organizados na rede "Free Bradley Manning", o jovem soldado já apresenta sintomas de graves sequelas em decorrência das violências a que esteve submetido.
Sua transferência para uma prisão no Estado do Kansas foi decorrêncioa direta da pressão internacional e de mais de 530 mil assinaturas digitais em uma petição dirigiada ao governo Obama, responsável direto pela prisão e tortura do militar.
Para se engajar nesta luta é bastante fácil. Acesse a rede Avaaz e seja mais um a engrossar o grito contra a postura ditatorial do governo de Washington.
Mas permanece pouco divulgado o terrível drama do soldado Bradley Manning, 23, preso há quase um ano sob a acusação de ter vazado documentos secretos para o site Wikileaks, com denúncias de atrocidades cometidas pelas tropas estadunidenses no Iraque e no Afeganistão.
Durante todos esses meses, Manning foi mantido incomunicável, sendo submetido a tortura e a maus-tratos. Até na semana passada, ele permaneceu preso em dependências militares, sem poder tomar banho de sol e submetido a tratamento cruel. Por meses a fio ele não teve contato com qualquer ser humano, confinado em solitárias e sem poder fazer exercícios físicos. Segundo as entidades que lutam por sua libertação, organizados na rede "Free Bradley Manning", o jovem soldado já apresenta sintomas de graves sequelas em decorrência das violências a que esteve submetido.
Sua transferência para uma prisão no Estado do Kansas foi decorrêncioa direta da pressão internacional e de mais de 530 mil assinaturas digitais em uma petição dirigiada ao governo Obama, responsável direto pela prisão e tortura do militar.
Para se engajar nesta luta é bastante fácil. Acesse a rede Avaaz e seja mais um a engrossar o grito contra a postura ditatorial do governo de Washington.
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