Povos indígenas na Amazônia estão ameaçados: representação ao MPF do Pará pede suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte

por Telma Monteiro

A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e a Associação para Povos Ameaçados (STP) – Brasil denunciaram que a mega-barragem de Belo Monte, planejada para ser construída no rio Xingu, no coração da Amazônia, ameaçaria a sobrevivência de povos indígenas em isolamento voluntário.
A representação que recebeu o apoio de organizações não-governamentais do Brasil, da Europa e dos EUA, foi entregue oficialmente ao Ministério Público Federal do Pará, no dia 25 de novembro, durante o V Fórum Social Pan-Amazônico 2010.

A representante da STP, Rebecca Sommer, colheu dezenas de depoimentos de lideranças dos povos indígenas da região do Xingu que manifestaram repetidamente suas preocupações e incertezas com o projeto. Depois de receberem declarações contraditórias das autoridades e empresas sobre as conseqüências diretas e indiretas da mega-barragem de Belo Monte e de nunca ter sido solicitada sua aprovação, os indígenas estão diante de uma realidade ainda mais assustadora.

Nas terras indígenas da região planejada para a construção da barragem, geólogos já comprovaram a existência de vastos depósitos de recursos minerais. Segundo os estudos ambientais do projeto de Belo Monte, elaborado pela estatal Eletrobrás, várias empresas já solicitaram ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) autorização de pesquisa de lavra mineral. Na reserva Apyterewa, por exemplo, há pedidos de várias empresas, entre elas a Vale. As autorizações de pesquisa minerária foram solicitadas para 63% da área das reservas na região Xingu. Os próprios povos indígenas nunca foram informados nem deram seu consentimento para qualquer futura de mineração em seus territórios.

Desde a Constituição brasileira de 1988 que reconheceu os direitos de proteção aos povos indígenas, foram demarcadas mais de 20% de Terras Indígenas na Amazônia. Essa proteção, no entanto, poderá ser sacrificada em decorrência da exploração dos recursos naturais. Isso contraria o tratamento que o Brasil vinha dando aos povos indígenas, elogiado até agora, mas que já está sendo questionado.

Para os indígenas em isolamento voluntário avistados a apenas 70 km do local onde está prevista a barragem principal de Belo Monte, este projeto é particularmente devastador já que essa região de perambulação dos isolados ainda não está sob proteção oficial. É nessa área que o governo do estado do Pará pretende lançar um programa de manejo de madeira.

À luz desta situação alarmante a Kanindé e a STP, com o apoio das demais organizações e movimentos, protocolaram no MPF do Pará a representação que denuncia as ameaças à sobrevivência dos indígenas em isolamento voluntário. A representação pede que seja suspensa a construção da hidrelétrica Belo Monte se forem comprovadas as irregularidades.

Análise e reportagem de Telma Monteiro, colaboradora e articulista do EcoDebate, é coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

Telma Monteiro