OAB apura denúncias de tortura

8 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.Confira matéria exibida nesta semana pela TV RBA dando conta da tortura de 36 presos na delegacia de Parauapebas.

Denúncia de tortura aos presos de Parauapebas será acompanhada pela OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Parauapebas, recebeu na tarde do dia (30), denúncia de que 36 presos da carceragem, Rio Verde daquele do município estariam sendo torturados por policiais militares (PMs) desde o último sábado. Os policiais teriam recebido denúncia de que os detentos estariam planejando uma fuga e ainda estariam portando celulares dentro da cela.

Após a denúncia feita por advogados e familiares dos presos de supostos maus tratos e tortura, o presidente da subseção da Ordem em Parauapebas, Ademir Donizete, acompanhado do membro da Comissão de direitos Humanos da OAB, visitou a carceragem e constatou que os presos estavam com marcas e hematomas espalhadas pelo corpo. O fato foi imediatamente comunicado ao Presidente da Seccional da Ordem, Jarbas Vasconcelos, que já encaminhou ofício ao Comando Geral da PM e à Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado comunicando sobre o acontecido os fatos e solicitando o esclarecimento sobre os autores da agressão e ainda a instauração de inquérito para investigar a responsabilidade dos policiais civis envolvidos no crime de tortura.

A OAB também encaminhou ofício ao juiz de direito daquele município local solicitando que todos os presos sejam submetidos imediatamente exame de corpo e delito.

Em Belém, o caso está sendo acompanhado de perto pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Marcelo Freitas que considera o fato inaceitável. "Nenhum motivo justifica tamanha agressão. Isso é um crime e configura-se como verdadeira violação aos direitos humanos". Para Marcelo, a OAB não tolera o fato. "A Ordem repudia veementemente qualquer ato de tortura, maus tratos, especialmente em órgãos públicos. Quem comete esse crime, ode ter penas severas e até pode responder criminalmente."