terça-feira, 7 de junho de 2011

História Viva - Há 140 anos, em uma Paris sublevada, os trabalhadores conquistaram o poder através da Comuna









A Comuna de Paris de 1871 foi o poder revolucionário que governou aquela cidade durante o curto período de 18 de março a 28 de maio daquele ano. Apesar de ter durado apenas 72 dias, a Comuna é um episódio muito importante e discutido.

No princípio exerceu o poder um governo revolucionário provisório chamado Comitê Central da Guarda Nacional, ou seja, um órgão eleito pelos batalhões da milícia popular que haviam se formado para defender a cidade contra os exércitos prussianos. Porém em 28 de março o poder passou às mãos da Assembléia de Deputados do Povo: a Comuna,
O papel governante cabia aos operários, muitos dos quais eram membros da Primeira Internacional. Foram proclamadas, também, Comunas em Lion, Marselha, Toulouse e algumas outras cidades que, entretanto, existiram por pouco tempo.
A Comuna de Paris destruiu a máquina estatal burguesa (liquidou o exército permanente e a polícia, separou a Igreja do Estado, etc.) e criou um Estado de novo tipo, que foi a primeira forma de ditadura do proletariado da história. O novo aparato do poder se organizava de acordo com os princípios democráticos: a elegibilidade, responsabilidade e a demissibilidade de todos os funcionários e o caráter colegiado da direção.
Para dirigir os assuntos públicos foram criados comissões eletivas que substituíram aos antigos ministérios: comissão do trabalho, da indústria e comércio, de serviços públicos, de alimentos, da fazenda, da segurança pública, da justiça, da educação, de relações exteriores e militar. O trabalho das comissões era coordenado por uma Comissão Executiva, que posteriormente incluiu todos os presidentes de todas as comissões. Essa Comissão Executiva foi substituída, em 1 de maio, pelo Comitê de Salvação Pública, órgão executivo superior da Comuna de Paris. Cada membro da Comuna se integrou em uma comissão conservando ao mesmo tempo os vínculos com seu distrito eleitoral e reunindo-se ali com os eleitores.


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Texto: Centro de Mídia Independente (CMI)

Ilustrações: Internet

Na mira da mídia - No Pará, 98% das mortes no campo ficam impunes


Da Folha de São Paulo


Estudo feito pelo governo federal com 180 assassinatos no Estado mostra que só 4 deles resultaram em inquérito

Levantamento indica que maioria das mortes têm relação com brigas por terras e recursos naturais, como madeira

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA

Um levantamento inédito do governo federal mostra que quase 98% dos casos de assassinatos no campo do Pará ocorridos nos últimos dez anos ficaram impunes.
Foram analisadas 180 situações que resultaram em 219 mortes no Estado, entre 2001 e 2010.
Apenas quatro (2,2%) delas geraram boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias, processos judiciais e, por fim, alguma condenação.
Outros três casos chegaram a ser julgados, mas os réus foram absolvidos.
O trabalho, desenvolvido pela Ouvidoria Agrária Nacional e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, mostra também que a maioria dos assassinatos no campo paraense (61%) não chega à Justiça. Dois em cada dez casos nem foram investigados.
O levantamento indica que a maioria das mortes (162) têm relação com disputas por terras e recursos naturais, como madeira.
Além do Pará, as ouvidorias analisaram também as mortes ocorridas no campo de Mato Grosso e Rondônia.
Na zona rural de Rondônia foram 47 situações, em que 71 pessoas foram mortas. Quase a metade (45%) gerou processos e em apenas 13% delas houve condenação.
No Mato Grosso, foram 50 mortes em 31 casos -58% chegaram à Justiça, mas 90% continuam impunes.
Os dados serão entregues a governadores, Tribunais de Justiça e Ministério Públicos de Estados da Amazônia Legal, na tentativa de pressioná-los a acelerar apurações ou julgamentos do crimes.
Nas últimas duas semanas, o governo vem tentando responder à sequência de assassinatos de líderes extrativistas e trabalhadores rurais na Amazônia. Apenas no Pará foram quatro mortes.
Michel Misse, do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e autor de um dos poucos estudos empíricos sobre o tema, afirma que os índices revelados pelo levantamento são "absurdos" e cita duas hipóteses para explicar o cenário de impunidade.
A primeira é a existência de uma "rede" que liga os operadores do sistema penal, como policiais, juízes e promotores, aos criminosos. A segunda é o medo dos operadores independentes de desafiar essa "rede".
"Não acredito em ausência estatal. Pode ter uma presença fraca, incompetente ou cúmplice, mas tem."

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Sessão Especial - Reformar o sistema político para garantir a soberania popular


Na tarde de hoje, 6, o deputado Edmilson Rodrigues participou de sessão especial para debater a reforma política em tramitação no Congresso Nacional.
Leia a íntegra do pronunciamento do líder do PSOL:

"A sociedade brasileira vive sob o impacto dos sucessivos escândalos de corrupção que maculam a atuação política em todos os níveis e distanciam o povo da vida política institucional. O debate atual sobre reforma política precisa sinalizar para a construção de um novo ambiente da política em nosso país, que enfrente de forma efetiva o enorme descrédito que afasta grandes parcelas do povo de uma efetiva participação cidadã. Este debate deve se constituir em ferramenta para a garantia de uma cultura política participativa e que fortaleça a democracia como um valor a ser qualificado através do exercício pleno da soberania popular.

Hoje os poderes de Estado, mormente o Congresso Nacional, ressalvado poucas exceções, são expressão concreta de uma farsa democrática na qual as corporações empresariais e financeiras exercem o poder de decisão em detrimento dos interesses do povo. Pode-se dizer que vive-se em um tipo de “democracia direta do capital”. A democracia direta popular é o caminho para dignificar as instituições de representação soberana do povo.

Neste sentido, a reforma política de maneira alguma pode se restringir a uma simples reforma eleitoral. Ela deve mudar para melhor as leis eleitorais que hoje permitem a completa despolitização do processo, o uso e abuso do poder econômico e prevalência de alianças eleitoreiras feitas sem qualquer tipo de critério programático.

A reforma deve ser, portanto, de todo o sistema político. Uma verdadeira reforma que atenda aos interesses nacionais passa pelo fortalecimento da democracia direta; pelo fortalecimento da democracia participativa/deliberativa; pelo aperfeiçoamento da democracia representativa, onde devemos ter regras mais democráticas para a disputa eleitoral; pela democratização da informação e comunicação; e pela transparência e democratização do próprio sistema Judiciário.

Estes eixos foram fruto de vários anos de intenso trabalho de mobilização social realizado pela chamada Plataforma pela Reforma do Sistema Político, articulação que desde 2005 aglutina dezenas de entidades sociais e organizações não-governamentais com décadas de experiência na militância por um Brasil efetivamente justo e soberano.

Recolhendo este acúmulo como ponto de partida para o debate, reitero o objetivo de transformar as maiorias da sociedade em maioria política, atacando frontalmente os interesses das oligarquias, das grandes corporações nacionais e internacionais e de todos que fazem da política instrumento de riqueza e fonte de impunidade e, principalmente, de quem financia a política para depois ter favores do Estado.

Assim, defendo a revogabilidade de mandatos pelos eleitores; o fim da reeleição para todos os cargos, com o estabelecimento de mandatos de cinco anos; o financiamento exclusivamente público de campanha baseado em uma matriz através da qual, pelo menos, 50% dos recursos sejam distribuídos de forma equânime entre todas as legendas; a distribuição eqüitativa entre os partidos do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita; o fim das coligações proporcionais e a manutenção do sistema proporcional com a introdução do voto em lista partidária em ordem de prioridade estabelecida pelos filiados dos partidos; o fim das suplências para o Senado; a fidelidade partidária; o fim da cláusula de barreira e a regulamentação do princípio constitucional do plebiscito e do referendo como forma de ampliar e qualificar a participação do eleitor na definição dos grandes temas que interessam ao povo brasileiro.

Acredito que tais medidas são fundamentais para tornar o nosso sistema político permeável ao exercício da soberania popular".



Foto: Assessoria de Imprensa


Maré de resistência - MPF ingressa na Justiça para cassar licenciamento de Belo Monte

O Ministério Público Federal ajuizou hoje a 11ª ação civil pública por problemas no licenciamento de Belo Monte. O processo pede a suspensão da Licença de Instalação concedida para o início das obras e aponta o descumprimento das condições prévias exigidas para preparar a região para os impactos. Segundo parecer técnico do próprio Ibama sobre as obras preparatórias, 40% das condicionantes não foram cumpridas pela Norte Energia S.A.

O parecer do Ibama demonstra, em 250 páginas, que as condicionantes de saúde, educação, saneamento, levantamentos das famílias atingidas e navegabilidade não foram cumpridas pelo empreendedor. Mais grave: o relatório aponta que o empreendedor informou várias obras para saúde e educação que a vistoria dos técnicos no início de maio constatou simplesmente não existirem.

A falsidade nas informações apresentadas ao Ibama foi até objeto de notificação à Nesa. No Ofício 477/2011 o Coordenador Geral de Infraestrutura de Energia Elétrica e a Diretora de Licenciamento Ambiental notificam e destacam o contido no artigo 69-A da Lei 9.605/98 que trata, em síntese, de conduta criminosa de apresentar, no licenciamento ambiental, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso.

Mas o Ibama concedeu a licença mesmo assim, criando conceitos inexistentes na lei ambiental: condições “em cumprimento” ou “parcialmente atendidas”. A Norte Energia não iniciou, por exemplo, as obras de saneamento na região onde ficarão os canteiros da obra, mas apresentou um projeto para concluí-las em março de 2012. Em vez de considerar a condicionante não atendida, o Ibama considerou que está “em cumprimento”.

Para continuar lendo a matéria do site do MPF-PA, clique aqui.
A íntegra da representação, de 45 páginas, pode ser baixada neste link.

Texto: Assessoria de Imprensa/MPF-PA

Pela esquerda - Mészáros faz conferências e lança livros no Brasil


O filósofo húngaro István Mészáros vem ao Brasil na próxima semana para apresentar a conferência “Crise estrutural necessita de mudança estrutural”em quatro cidades brasileiras (São Paulo, Salvador, Fortaleza e Rio de Janeiro). Os encontros marcam o lançamento de três novos títulos da editora: o segundo volume de Estrutura social e formas de consciência, de Mészáros, o livro-homenagem István Mészáros e os desafios do tempo histórico (orgs. Ivana Jinkings e Rodrigo Nobile); e o número 16 da revista Margem Esquerda, publicação semestral de ensaios marxistas, que nesta edição traz entrevista com David Harvey, artigo de Alain Badiou e um artigo sobre a obra de Mészáros, entre outros.


Todos os eventos são gratuitos. Confira a página oficial da visita de Mészáros no Brasil.


Fonte: Carta Maior

domingo, 5 de junho de 2011

Na mira da mídia 1 - Escândalo da Alepa: promotores pedem afastamento da cúpula do Ministério Público


Na mira da mídia 2 - Condenada à morte por defender a vida

Belém, 400 anos - A história pelo caminho do trem

Estação de São Brás no final do século XIX

Oficinas da Estrada de Ferro Belém-Bragança em Marituba
Pelos trilhos do trem a cidade foi ganhando ares de metrópole

Humanos Direitos - Padre que abençoava voos da morte é denunciado enquanto rezava missa na Argentina

Do La Jornada (via Opera Mundi)


Stella Calloni – La Jornada (*)

Um padre que abençoava militares argentinos e os voos da morte por meio dos quais a ditadura jogava presos políticos-desaparecidos vivos no mar, foi localizado por jovens militantes em uma paróquia de San Martín, na província de Buenos Aires, e denunciado publicamente enquanto rezava a missa. O padre Alberto Angel Zanchetta, que em 2009 foi aposentado como capitão de fragata e capelão da Marinha, continua exercendo o sacerdócio em paróquias da capital argentina e arredores, apoiado pelo cardeal Jorge Bergoglio.

Entre os anos 1975 e 1976, Zanchetta serviu na Escola de Mecânica da Armada (ESMA), considerada o maior centro clandestino de detenção da ditadura e onde desapareceram cerca de 5 mil pessoas. Depois que o Ministério da Defesa, comandado pela advogada Nilda Garré, determinou a remoção de Zanchetta em 2009, o jornal Página/12 descobriu-o em uma igreja do antigo bairro de San Telmo.

Diante do escândalo, a cúpula da Igreja Católica enviou-o para Itália por um tempo e acreditando que tudo havia caído no esquecimento, decidiu reintegrá-lo à paróquia da localidade de 3 de fevereiro, próxima da de San Martín, onde ele foi novamente localizado por familiares dos desaparecidos e sobreviventes. No dia 6 de março, o padre foi enviado então para a paróquia de San Martín, mas ele foi mais uma vez localizado por familiares de desaparecidos que alertaram os moradores do lugar.

Quase ao terminar a missa, no último domingo, um grupo de militantes da Juventude Peronista Evita e familiares de vítimas seguiram atentamente seu sermão, carregado de intrigas políticas. Um dos jovens levantou-se, interrompeu a missa e disse a todos os assistentes que aquele padre havia estado na ESMA durante a ditadura, enquanto seus companheiros distribuíam um panfleto contendo um alerta aos moradores. “Na igreja de seu bairro um assassino está rezando a missa” – denunciava o panfleto.

No dia seguinte, integrantes da Pastoral Social pediram ao bispo da região que retirasse Zanchetta da paróquia. A comunidade espera agora uma decisão da Cúria, enquanto seguem aparecendo cartazes dizendo que, como aconteceu com os nazistas, os assassinos da ditadura serão buscados não importa onde forem.

No livro El vuelo, de Horacio Verbistky, o ex-capitão da Marinha, Adolfo Scilingo – preso atualmente na Espanha – fez sua primeira revelação sobre sua participação nos vôos da morte. Ele relatou que no regresso do primeiro vôo em que atuou jogando pessoas ao mar se sentiu muito mal e se aproximou de um capelão da Marinha, que o acalmou dizendo que era uma morte cristã porque as vítimas não sofriam.

A organização Hijos (de desaparecidos) solicitou a um juiz federal que denuncie Zanchetta, que juntamente com outro capelão, Luiz Antonio Manceñido, são apontados como confessores dos militares da Marinha, já tendo sido reconhecidos por sobreviventes.

(*) Matéria do La Jornada, com tradução publicada na Carta Maior.

Tempo de recordar. Tempo de avançar - Belém, no governo Edmilson, respeito ao meio ambiente e aos povos da floresta




Hoje, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma boa oportunidade para recordar as muitas conquistas nesta área alcançadas pelo povo de Belém durante a gestão Edmilson (1997-2004).



Fotos: Reprodução/Jornal do Povo

sábado, 4 de junho de 2011

Maré de Resistência - Ato político desmascara farsa em primeira reunião de Comitê Gestor de Belo Monte

Liderança indígena protesta contra a presença do deputado Zé Geraldo (PT)


O circo para instituir o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, ontem, 3, em Altamira (PA), não aconteceu da forma que o Governo Federal, o consórcio Norte Energia e latifundiários queriam. Em ato político conduzido pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, povos indígenas tomaram a mesa da primeira reunião e denunciaram manipulação na indicação de indígenas ao comitê. Integrantes da Casa Civil e da Secretaria Especial da Presidência da República conduziam a farsa.

Antônia Melo, líder do Xingu Vivo, leu nota de repúdio a licença concedida pelo Ibama à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e ao final todos se retiraram em flagrante sinal de que não reconhecem o Comitê Gestor - composto por representantes dos governos federal, estadual e municipais, entidades patronais e supostamente por comunidades indígenas, movimentos sociais, organizações ambientais, entidades sindicais dos trabalhadores rurais, urbanos e de pescadores.

Conforme relatos de quem estava no ato, enquanto representantes do governo tentavam dar início à reunião e diziam que Belo Monte não seria como Tucuruí (usina hidrelétrica instalada também no Pará), nas palavras do deputado federal Zé Geraldo (PT/PA), fazendeiros e madeireiros bradavam xingamentos racistas contra os indígenas e demais integrantes do Movimento Xingu Vivo. Aos cochichos, ameaçavam de morte e outras violências quem estava ali contra a farsa do Comitê Gestor e o crime de Belo Monte. A presença do governo não os intimidou. Ao contrário, parece ter incentivado.

“Conversamos com alguns indígenas Arara que estavam listados como membros do Comitê e não sabiam de nada. Sequer foram consultados”, disse Éden Magalhães, secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) presente no ato do Movimento Xingu Vivo. A indígena Sheila Juruna, importante liderança dos povos originários, ressaltou que os indígenas não foram consultados sobre o grande empreendimento e tampouco sobre a composição do Comitê. Disse que a resistência a Belo Monte não vai cessar.

Na última quinta-feira, 2, a presidente Dilma Roussef determinou ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo o envio da Força Nacional ao Pará. A justificativa foi o quinto assassinato, em menos de duas semanas, de uma liderança camponesa. No entanto, a primeira tarefa da Força Nacional foi cumprida nesta reunião do Comitê Gestor como forma de intimidar ações de protesto da militância contrária a construção da usina de Belo Monte.



Fonte: Site do CIMI



Fotos: CIMI e reprodução TV Liberal

Na mira da mídia - Empresa ligada à família de Juvenil faturou mais de 7 milhões da Alepa










Matéria exclusiva da TV Liberal, exibida na noite de ontem (03), revela que a empresa Ideal Turismo faturou em um ano mais de 7 milhões de reais da Assembleia Legislativa. Esta empresa que tem sede em Altamira é suspeita de pertencer à família do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB), que presidiu a Alepa entre 2007 e 2010.


Um detalhe descoberto pela reportagem comprova a ligação da empresa com Juvenil: uma das filiais da Ideal Turismo está no mesmo endereço informado pela OAB como sendo de Osório Juvenil, advogado que é filho de Domingos Juvenil e atualmente exerce o mandato de deputado estadual.



Para ver a íntegra da reportagem, clique no Portal ORM.





Fotos: Reprodução/TV Liberal

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Mandado em movimento - Presença na vida e na luta do povo do Pará

Edmilson prestigiou o lançamento do Comitê em defesa do Pará, coordenado pela ACP: contra a divisão do Pará

O líder do PSOL na festa do Espírito Santo, tradicional promoção da comunidade do Umarizal


Lideranças comunitárias do Umarizal recebem Edmilson

Autógrafos para jovens estudantes da escola pública

Uma foto para registrar o encontro com jovens na Cidade Velha

Edmilson concede entrevista à Rede TV: a pressão popular vai garantir a CPI da Alepa



Fotos: Assessoria de Imprensa/Henrique Felício/O Liberal

Para fortalecer a militância - PSOL convoca plenária metropolitana


PLENÁRIA METROPOLITANA DO PSOL

O PSOL se consolida como única alternativa de esquerda em nosso estado. A crise política que o Pará atravessa não tem precedente. A corrupção na ALEPA envolve diversos deputados e quase todos os partidos. A Lei da Ficha Limpa, embora derrubada pelo STF, revelou ainda mais, os escândalos que cercam políticos históricos. Mas não basta denunciar, é preciso punir. A sociedade já não tolera mais a corrupção e nem a impunidade.
A realidade está derrubando todas as previsões dos teóricos neoliberais que pregavam a estabilização da economia e o fim do socialismo. O PSOL tem, além de representatividade, legitimidade para se postular perante amplos setores de nosso povo. Nossa militância se destaca em todos os movimentos sociais, seja na juventude, no movimento sindical, nos movimentos populares ou nas lutas dos segmentos explorados pela sociedade do capital.
O PSOL precisa discutir como enfrentar os desafios que estão diante de nós. Nesse sentido convidamos todos os militantes a participarem da plenária metropolitana do dia 11/06.

DIA: 11/06/2011
LOCAL: auditório do SINTSEP, Tv. Mauriti, 2239
HORA: 8:00h

Sangue no campo - Pará: “Ausência do Estado torna a impunidade uma regra”

Do Vi o Mundo


O dr. Ubiratan Cazetta é procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará. Cabe a ele, portanto, representar o Estado brasileiro num momento em que o avanço da fronteira agrícola torna mais graves os conflitos locais, especialmente os relacionados à terra e à exploração de outros recursos naturais. Segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra, foram 212 assassinatos no Pará desde 1996, média de 14 execuções por ano. Para falar sobre a situação na região, a repórter Manuela Azenha conversou com o procurador esta tarde. Segue a entrevista:

Viomundo – A ministra-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que o governo não tem estrutura para proteger todos os ameaçados de morte na Amazônia.

Ubiratan Cazetta – Essa informação é rigorosamente correta. Se nós formos trabalhar com um número de um pouco mais de mil pessoas ameaçadas, de fato não há estrutura policial, nem na Polícia Federal, nem nas estaduais, para deslocar algo em torno de 2 mil policiais para fazer esse acompanhamento. A questão não é, efetivamente, atacar isso diretamente, dando uma segurança a essas pessoas. É fazer uma análise adequada de cada caso, verificar quais destes que estão hoje correndo risco efetivo. Você pode ter [informações sobre] pessoas incluídas nessa lista que não estão tão atuais. Tem de fazer uma depuração e verificar onde ainda existe a tensão e nesses casos, sim, atuar. Mas isso não é suficiente.

Tem de identificar, entre essas mais de mil pessoas, qual é a relação de fundo e, aí sim, dar uma resposta definitiva. Investigar os motivos pelos quais as pessoas são ameaçadas, indo atrás da zona de tensão. No caso do Zé Cláudio, além de apurar o homicídio em si, tem de apurar os fatos que ele vinha denunciando e ir nas pessoas vinculadas a isso. Assim, você consegue dar uma resposta à sociedade em relação a essa situação de ameaça de morte, porque vai acabar com essa sensação de impunidade. Sendo bem objetivo, é necessário verificar quais dessas pessoas correm risco de vida hoje e dar segurança a essas pessoas. E em relação a todos esses mais de mil casos, identificar os fatos que estão por trás disso. Verificar qual o motivo daquelas pessoas atuarem numa região de conflito — e resolver o conflito. Resolvendo o conflito, se resolve a situação das ameaças.

Viomundo – Essa região do Sul do Pará é chamada de polígono da violência. Por que há tanto conflito ali?

Ubiratan Cazzeta – É uma conjunção de fatores. Primeiro, e mais evidente, você tem uma ausência do Estado. Não tem estrutura que possa atender aos diversos problemas sociais que você encontra ali. A grande maioria dos municípios tem uma estrutura policial, quando existe, muito pequena, composta por de 8 a 10 soldados, desestruturados, sem nenhum tipo de treinamento adequado. Muitas vezes não tem juízes, promotores locais. Do ponto de vista do Estado formal, da repressão, existe uma ausência do Estado que torna a impunidade quase uma regra.

Você soma a essa falta de estrutura do Estado o fato de que esses locais são de fronteiras agrícolas. Estão expandindo as atividades econômicas de todas as matrizes: pecuária, extração irregular de madeira, produção de carvão. Então, você tem um processo econômico muito forte, que não é acompanhado da presença do Estado para fazer um controle desse processo. Para resolver isso, tem de promover efetivamente a presença do Estado e o acompanhamento antecipado desses movimentos socioeconômicos. O Estado tem de chegar antes — e não ficar correndo atrás, como tem sido nos últimos trinta anos.

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Na mira da mídia - PMs suspeitos de execuções

Crise política - “Palocci tem que dar explicações ou, se quiser ser banqueiro, que saia do governo”, afirma Ivan Valente

Nesta quarta-feira,01, em discurso na Tribuna da Câmara, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu que o Ministro Antônio Palocci, da Casa Civil, apresente suas explicações ao Parlamento e ao povo brasileiro em geral e que se pare de “empurrar com a barriga” uma situação que precisa ser esclarecida. “O Ministro Palocci precisa vir imediatamente a público para prestar satisfações a respeito de tudo o que foi divulgado pelos grandes órgãos e meios de comunicação. Enquanto não o fizer, ficará a dúvida e a contaminação. E o próprio governo será corresponsável por isso”, disse.

Para Ivan Valente, não se trata de discutir se um requerimento para a convocatória de Palocci foi aprovado ou não. “Se há uma denúncia acusando um Ministro de Estado de enriquecimento sideral, que pode haver ilegalidades, irregularidades, se o Ministro acha que é legítima a forma como ele acumulou riqueza, que ele venha depor em qualquer Comissão da Câmara ou aqui no plenário”. ” Ou se desmascara isso ou se desmente isso”, criticou o parlamentar. Na avaliação do PSOL, o governo foi contaminado por este debate, porque se trata do Chefe da Casa Civil e também porque Palocci foi um dos coordenadores da campanha da Presidenta Dilma.

CPI da dívida
Ivan Valente lembrou dos vínculos do ministro com o capital financeiro, com a relação de confiança que Palocci estabeleceu com os bancos e com o setor que hegemoniza a economia brasileira, que mais ganhou no período em que ele foi Ministro da Fazenda com a virada da política econômica e o estabelecimento da maior taxa de juros do mundo.

“Na CPI da Dívida Pública, propusemos a convocação do Ministro Palocci e do Ministro Pedro Malan. A Liderança do PSDB e a Liderança do PT barraram os requerimentos, que, com dados do Banco Central do Brasil, mostravam o uso de informações privilegiadas da política econômica para beneficiar banqueiros e grandes empresas financeiras”, disse Ivan Valente. “Isso não é expertise, é informação de dentro. Por uma informação sobre a fusão, por exemplo, da Oi com a Brasil Telecom, algo de R$ 4, 8 bilhões, R$ 20 milhões é gorjeta. Qualquer informação privilegiada sobre privatizações, fusões, rumos de política econômica — e certamente o Ministro as tem — seria certamente muito importante para muitas empresas”, acredita.

A lista das empresas para as quais a empresa Projeto, de Palocci, prestou consultoria já é pública e está disponível na Internet: são as grandes empresas de telecomunicações, empreiteiras como WTorre, montadores de veículos, agronegócio e o consórcio do Rodoanel em São Paulo.

“Todos os Ministros e Presidentes do Banco Central da era Sarney até agora, passando pelo PSDB, Persio Arida e Otto Lara Resende, viraram banqueiros e enriqueceram. Acho que o PT deveria dizer o seguinte: “o Palocci também quer ser banqueiro”. Então ele precisa sair fora ou então deixará o Governo nesta sinuca”, disse Ivan Valente.


Fonte: Site do Ivan Valente

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Em defesa da vida - PSOL cobra justiça para o caso Gustavo Russo

Edmilson com Iranildes Russo: solidariedade na luta por justiça


O deputado Edmilson Rodrigues prestou sua solidariedade a Iranildes Maia Russo, presidente do Movimento pela vida (MOVIDA, mãe do promotor de eventos Gustavo Maia Russo, assassinado covardemente há cinco anos, no dia 10 de janeiro de 2005.
Ela e outros integrantes do movimento estiveram hoje no Fórum Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), onde, desde as nove horas da manhã acontece o segundo julgamento de Marcelo Ferreira Zeferino, um dos policiais militares envolvidos neste bárbaro crime.
O primeiro julgamento, que teve como veredicto a absolvição de Marcelo, foi anulado, pois o tribunal entendeu que a decisão do júri era contrária as provas apresentadas nos autos do processo.
Outro dos policiais envolvidos no caso, Sílvio Roberto Monteiro de Miranda, considerado o autor do disparo que matou Gustavo e principal acusado no caso, será julgado no dia 16 de junho.
A promotoria, representada pelo promotor de justiça Mario Brasil, pedirá a condenação de Marcelo por dois crimes: a morte de Gustavo e a do assaltante que o fazia de refém, Lucivaldo Cunha Ferreira, que também morreu durante a ação da polícia.

Foto: Assessoria de Imprensa

Maré de resistência - Belo Monte: entidades protestam contra licença de instalação da obra

Volta Grande do Xingu: até quando?



NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO – COMITÊ METROPOLITANO SOBRE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA UHE BELO MONTE


Há muito já se sabe que a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte não tem viabilidade econômica, social, ambiental, cultural e mesmo política. Mais uma prova disso foi a carta enviada à presidente Dilma Rousseff no dia 19 de maio/2011, assinada por 20 das mais importantes associações cientificas brasileiras, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que após se debruçarem por um longo tempo sobre os estudos até aqui realizados, manifestaram preocupação e pediram a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte.
Há muito também já se sabe que a UHE Belo Monte infringe frontalmente a constituição e a legislação ambiental do Brasil. É por isso que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nacional e seção Pará, e o Ministério Público Federal (MPF) estão pedindo que sejam suspensas as operações de Belo Monte enquanto as condicionantes não forem realmente cumpridas. Nesse sentido, no dia 11 de maio/2011 o MPF emitiu uma recomendação ao presidente do IBAMA, pedindo que este se abstenha de emitir a Licença de Instalação da UHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas.
Nem mesmo o consorcio Norte Energia S.A. (NESA), montado pelo Governo Federal as vésperas do leilão, apresenta consistência. Esta semana foi amplamente divulgado que as empresas Galvão Engenharia, Serveng e Cetenco já fizeram pedido formal de desligamento do consórcio, a Contern fará o pedido nos próximos dias, e a J. Malucelli e Mendes Junior estão apenas a procura de alguém que compre os seus percentuais no negócio, seguindo os mesmos passos da Gaia Energia, que já vendeu a sua parte para a VALE. Antes mesmo de iniciar suas atividades a NESA já está caindo de podre.
A UHE Belo Monte é hoje uma bandeira política do Governo Federal, só isso explica a obsessão por esta obra, que vai repassar no mínimo 30 bilhões de reais para as empreiteiras, setor que, coincidentemente, ficou em 1º lugar no repasse de verbas para a campanha da presidente Dilma Rousseff.
Mostrando maios uma vez força e determinação, reuniram-se entre os dias 20 e 23 de maio/2011, na Aldeia Piaraçu, mais de 200 lideranças, representando 12 etnias, índios Kayapó, Juruna, Kaiabi, Xavante, Cinta larga, entre outros, além de lideranças dos movimentos sociais, que reafirmaram em alto e bom tom “NÃO À CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE”. Reiterando a intenção de todos e todas em lutar até o ultimo suspiro contra esta usina.
É por tudo isso que repudiamos a emissão da Licença de Instalação ilegal de Belo Monte. Exigimos que esse projeto seja definitivamente encerrado. Alertamos ao governo da presidente Dilma Rousseff que ele será o único responsável pelas conseqüências que decorrerão de sua insistência nesse projeto. Conseqüências que poderão ser expressas, literalmente, em dor, lagrimas e sangue.
Pedimos o apoio de todos os brasileiros e brasileiras. Conclamamos as pessoas do mundo todo para que possamos estar juntos nesta decisiva batalha para barrar os mais pesados ataques que o capital já desferiu, até hoje, contra a floresta, os rios, os povos e a vida na Amazônia, no Brasil, e no Planeta Terra.
Somos fortes.
Estejam conosco, estamos com vocês.


A FLORESTA E A VIDA NOS CHAMAM!
TODOS E TODAS EM SUA DEFESA!


Belém, 01 de junho de 2011

Baú de imagens - Festa de aniversário do Edmilson: um banho de carinho

Na mira da mídia - Edmilson critica tentativa de intimidar procurador


quarta-feira, 1 de junho de 2011

Truculência tucana - Jatene manda PM reprimir manifestantes



Fotos: O Liberal

Não vale a pena ver de novo - Dilma anuncia privatização de aeroportos


Da Folha de São Paulo

O governo anunciou que entregará à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). Em reunião com governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa-2014, Dilma Rousseff disse que o edital de licitação sairá até dezembro.
Quase um ano após o então presidente Lula anunciar investimentos bilionários na Infraero, o governo decidiu agora fazer concessões via SPEs (Sociedades de Propósito Específico), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da estatal.
Na prática, a medida tira poder da Infraero na gestão de aeroportos considerados estratégicos. Dilma estava insatisfeita com o modelo de gestão da estatal aeroportuária e julgava que ela não estava dando conta da demanda.
Na reunião, Dilma afirmou que, com esse novo modelo, a Infraero vai ser tornar mais "atrativa" para uma futura abertura de capital.
"É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade", disse a presidente.
Segundo o ministro Orlando Silva (Esporte), escalado pelo governo para explicar o modelo, definido somente ontem por Dilma, será permitido que empresas aéreas brasileiras e estrangeiras participem da licitação.
"Isso vai trazer capacidade operacional e tecnologia, além de agilidade em obras."
No modelo, a empresa privada será responsável pela gestão dos aeroportos e pelas obras de ampliação.
Segundo o governo, apesar de a Infraero ser acionista minoritária, a estatal participará das "principais decisões" da companhia.
"A demanda cresceu a dois dígitos por ano. A demanda não é para a Copa, é para hoje." Silva disse que os investimentos anunciados por Lula estão mantidos.
Os editais, entretanto, podem trazer diferenças entre os três aeroportos. Isso porque Brasília e Viracopos têm hoje receitas baixas, enquanto Cumbica, em Guarulhos, é o que tem a maior receita.
Os critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas.

CPI da Alepa - Edmilson destaca Caminhada contra a corrupção e cobra apoio à CPI

O povo paraense toma as ruas: todos contra a corrupção


O deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL, fez hoje, 01, pela manhã uma dura cobrança pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os desvios de recursos públicos na área administrativa da Casa.
Ao registrar a importância da Caminhada contra a Corrupção, pela Vida e pela Paz, realizada no sábado , 28, com mais de 15 mil pessoas, Edmilson disse estranhar que uma manifestação tão vigorosa não repercuta na Assembleia. "Não por coincidência, a caminhada terminou aqui nos portões do Palácio Cabanagem. Por isso, é absolutamente indefensável que este poder permaneça surdo ao clamor popular", destacou.
Ele novamente questionou a postura de algumas bancadas que ainda não se dispõem a assinar o pedido da CPI proposta. Segundo Edmilson, “não há qualquer justificativa para protelar essa medida. A demora apenas serve para manter essa sangria interminável.”
O deputado Edmilson criticou a postura do atual senador pelo Pará, Mário Couto, que, ao ver pessoas ligadas a ele vinculadas ao escândalo, reagiu atacando o promotor Nelson Medrado, responsável pelo caso. “Melhor fará o senador Mário Couto se, ao invés de continuar recorrendo a ameaças e chantagens públicas, utilize sua força política junto aos parlamentares de seu partido o PSDB, para que todos venham a aderir ao requerimento de instalação da CPI, espaço adequado inclusive para que sua defesa seja realizada com total liberdade e transparência”, declarou.
Edmilson fez uma um chamado especial a um grupo de parlamentares que estão sendo citados nas investigações preliminares do Ministério Público. Para o parlamentar do PSOL, Martinho Carmona (PMDB), Cilene Couto (PSDB) e Alessandro Novelino ( PSC) deveriam se juntar aos 11 deputados que já assinaram o requerimento da CPI. Ele também defendeu a CPI como uma defesa a quaisquer prejulgamentos que os deputados estejam sofrendo. “A CPI não nascerá para condenar a priori quem quer que seja. Ao contrário, ela é mais um meio de se garantir inclusive o direito de defesa e a apuração de todas as denúncias”, finalizou.

Leia a íntegra do pronunciamento:

"A Caminhada contra a corrupção, pela vida e pela paz, realizada no sábado, 28, foi uma grande vitória para a sociedade paraense. Cerca de 15 mil pessoas e representantes de mais de 100 entidades sindicais, estudantis, comunitárias, além de lideranças religiosas, tanto da capital quanto do interior, lotaram ruas e praças da capital num verdadeiro movimento cívico pela ética na política. Está de parabéns a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Pará, promotora do evento, e todos os que se somaram nessa que foi a maior demonstração de mobilização social em muitos anos em nosso estado.

Não por coincidência, a caminhada terminou aqui nos portões do Palácio Cabanagem. Por isso, é absolutamente indefensável que este poder permaneça surdo ao clamor popular. Todos sabem que o mote principal da mobilização foi a exigência de punição exemplar aos envolvidos nas falcatruas que sangraram em milhões e milhões os cofres desta Assembleia. Todos sabem que os milhares de paraenses que vieram aqui para clamar pela imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que desde 22 de fevereiro tentamos instalar como meio mais adequado à completa e total apuração dos malfeitos.

Entretanto, tudo isso parece não dizer respeito a esta Casa. Ao que parece, muitos ainda preferem investir na estratégia de avestruz, enfiando a cabeça num buraco, cada vez mais largo e profundo, apostando na desmobilização da sociedade.

Afirmo mais uma vez: esta postura é um enorme equívoco e tem trazido como resultado a ampliação da crise e o aprofundamento do desgaste – o maior em toda a história deste Legislativo – junto à opinião pública.

Esta grande demonstração de força e de vontade de lutar contra a corrupção e a impunidade, simbolizada pela Caminhada de sábado passado, não pode cair no vazio. Estas pragas sociais – a corrupção e a impunidade - são responsáveis por um genocídio cotidiano. O dinheiro desviado é o mesmo que falta na hora mais dramática em que o cidadão padece sem assistência médica, sem segurança, sem políticas sociais que assegurem condições dignas de vida e de trabalho. Essa consciência cidadã está impregnada em amplas parcelas de nosso povo, independente de cor partidária ou posição econômica. Quem resolver fechar os olhos a esse fenômeno pagará um enorme preço.

Agora, novamente, a palavra está com esta Casa. Não é possível fazer ouvido de mercador a este chamado da sociedade paraense. O que justifica a resistência à CPI? O que nos impede de assumir, de forma soberana e constitucional, as rédeas da investigação, que será sempre isenta, mas implacável com todo e qualquer ato de corrupção?

Nas últimas semanas o escândalo só tem se ampliado. Basta ler os jornais diários e assistir às TVs e às rádios. A avalanche de revelações de como funcionava o esquema criminoso que se implantou, durantes anos a fio, na área administrativa desta Assembleia deveria causar aqui dentro a mesma indignação que causa no cidadão comum. Por que isso não acontece? A quem se pretende proteger?

Reitero, portanto, o apelo para que, sem demora, instalemos a CPI. Não há qualquer justificativa para protelar essa medida. A demora apenas serve para manter essa sangria interminável.
Vejam, a título de exemplo, a situação constrangedora do ex-presidente e atual senador, Mário Couto. Acuado diante das evidências de envolvimento no escândalo de pessoas ligadas intimamente a ele, o senador reage atacando de forma despropositada a atuação do promotor Nelson Medrado, reconhecidamente um dos membros do Ministério Público Estadual de maior respeitabilidade.

Melhor fará o senador Mário Couto se ao invés de continuar recorrendo a ameaças e chantagens públicas, utilize sua força política junto aos parlamentares de seu partido, o PSDB, para que todos venham a aderir ao requerimento de instalação da CPI, espaço adequado inclusive para que sua defesa seja realizada com total liberdade e transparência.

Apelo, especialmente, aos parlamentares que nos últimos dias têm sido citados pela imprensa a partir das apurações preliminares do Ministério Público. Não estou fazendo qualquer prejulgamento. A CPI não nascerá para condenar a priori quem quer que seja. Ao contrário, ela é o único meio de se garantir inclusive o direito de defesa e a apuração de todas as denúncias. Por isso, conclamo especialmente o deputado Martinho Carmona, a deputada Cilene Couto e o deputado Alessandro Novelino, a que se somem aos 11 parlamentares que já subscrevemos o requerimento. Façam como o deputado Gabriel Guerreiro, que teve firmeza e altivez para mudar de posição, quando seu nome foi citado em matéria da revista Carta Capital, passando a defender concretamente a instalação da CPI.

Não se pode mais tapar o sol com a peneira. O escândalo da malversação de recursos nesta Casa atinge proporções gigantescas. Não se trata apenas de fraudes na folha de pessoal. São suspeitas fundadas de um processo sistêmico de corrupção que atingiu praticamente todas as áreas da gestão administrativa, incluindo contratos e convênios. Isso tudo não pode terminar impune.
A hora é agora, vamos dar a resposta que o povo paraense exige".


Foto: OAB-PA

Humanos Direitos - Edmilson cobra proteção aos ameaçados de morte no campo

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) protocolou na manhã de hoje, 01, uma moção de solidariedade aos trabalhadores do campo do Pará.
Edmilson clama por uma justiça que favoreça estes trabalhadores, para que eles não sejam mais vítimas de crimes como o bárbaro assassinato do casal de sindicalistas e ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assassinados no último dia 24 no município de Nova Ipixuna, no sudeste paraense.
O deputado fez questão de destacar em seu pronunciamento que, apesar da exposição das grandes riquezas naturais do Pará, algumas práticas do setores do agronegócio e latifundiário são nocivas ao povo paraense. “Infelizmente, no Pará e na Amazônia, com a anuência do poder público, matar e desmatar andam de mãos dadas”, declarou.
Segundo Edmilson, “o Estado tem conhecimento de tais ameaças, mas não os protege por que também tem as mãos sujas. Sua opção é por não proteger ninguém e barrar a qualquer custo que os trabalhadores consigam transformar a estrutura injusta do campo brasileiro.”
Para ele, a principal causa de crimes violentos no campo é a impunidade que protege assassinos e mandantes. “A impunidade é um incentivo à violência no campo. Não podemos deixar que ela continue fazendo vítimas. Precisamos urgentemente de uma intervenção forte do Estado, fiscalizando a produção, fazendo reforma agrária, apoiando técnica e financeiramente a pequena produção, regularizando a estrutura fundiária e combatendo a grilagem e o latifúndio. Estas são as únicas saídas possíveis para a solução deste problema”, afirmou.

Cartas Cabanas - Aos estudantes de Cametá




CARTA DE SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES DE CAMETÁ




Companheiras e companheiros,


É com enorme alegria que saúdo essa manifestação a favor de um Pará efetivamente digno e feliz. Os estudantes são símbolo histórico de resistência e luta no Brasil, e mais uma vez, abraçam uma causa tão urgente e necessária que é a ética na política e o combate sem tréguas a todas as formas de corrupção.
O desvio de recursos públicos é uma forma de genocídio. Cada centavo roubado faz falta para a população que precisa de saúde, educação e assistência. Em um Estado onde milhões e milhões passam fome e tantos morrem sem atendimento médico, como explicar que na Assembléia Legislativa uma verdadeira quadrilha tenha, por anos a fio, tenha desviado quantias milionárias?
Neste sentido, a CPI da Assembléia Legislativa é uma exigência da sociedade paraense. Muito me orgulho de ter sido o autor do requerimento propondo a CPI e de estar nos últimos meses na linha de frente da luta pela apuração de todas as falcatruas e punição exemplar dos culpados, sem exceção.
Nós, do PSOL, levantamos a bandeira da moralização da política e da gestão pública e nos animamos com mobilizações vigorosas como esta que os estudantes da combativa Cametá ora realizam.
Certos de que a luta é o caminho para a vitória e para a conquista de um mundo justo e feliz, aproveito para mais uma vez parabenizar a oportuna iniciativa de todas e de todas.

Um forte e caloroso abraço cabano,



Belém, 31 de maio de 2011.


Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL

Sessão Especial - Direitos dos Idosos será tema de debate na Alepa

O deputado estadual Edmilson Rodrigues também se manifestou nesta terça-feira, 31, a favor da população idosa do estado do Pará. Esse apoio se manifestou com o requerimento de uma Sessão Especial alusiva à comemoração do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que será comemorado no dia 15 de junho. A data, adotada pela ONU, serve como referência para alertar a sociedade sobre a violência praticada contra os idosos em escala planetária.

O Brasil possui atualmente 18 milhões de idosos, e deve chegar a 30 milhões até 2020. Entretanto, principalmente no estado do Pará, são poucas e quase invisíveis as medidas adotadas para melhorar a qualidade de vida dessa parcela da população.

O deputado disse que a ALEPA deve agir de modo a conscientizar o Estado sobre a importância do combate a esta prática. “Temos de agir, instrumentalizando o Estado de elementos eficazes para combater todas as formas de discriminação e violência contra a pessoa idosa. Isso é um imperativo civilizatório e condição para que nosso país conquiste um patamar de efetivo respeito aos direitos humanos”, afirmou.

Direitos Sociais - Edmilson denuncia o caos na saúde em Belém

Sempre lutando pela defesa das causas sociais, Edmilson usou a tribuna do plenário na Assembléia Legislativa nesta terça-feira, 31, para protestar contra a situação da saúde em Belém. O líder do PSol protocolou na manhã desta terça-feira, 31, uma moção de repúdio contra o atual quadro em que se encontra o sistema de saúde da capital paraense.

Revoltado ante o completo descaso da Prefeitura de Belém com o setor, Edmilson destacou que se trata de um aspecto primordial para o bom funcionamento deste sistema na capital: a infraestrutura. O exemplo mais recente deste descaso aconteceu no último dia 28, em uma enfermaria do posto de saúde municipal de Mosqueiro. Lá, uma placa de gesso caiu e feriu um paciente. Segundo o deputado, este foi apenas mais um dos muitos episódios na “rotina de descalabro que, desde 2005, caracteriza a saúde pública em nossa capital.”

Edmilson criticou algumas atitudes do prefeito Duciomar Costa com relação a este assunto, dizendo que ele “desmontou toda a estratégia do programa Família Saudável, que existia na capital e que foi o grande responsável pela diminuição da incidência de inúmeras doenças”.

O deputado disse também que a ALEPA deve se manifestar contra esse caótico cenário. “Este poder deve se manifestar em relação a isso. Ele deve agir para coibir essa avalanche de perversidades contra o cidadão de Belém”, afirmou.

A moção protocolada será enviada ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde) – subsede Belém e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Pará.

Mandato em Movimento - Solidariedade Brasil e Venezuela

Carlos Dávila, Cônsul Adjunto da República Bolivariana da Venezuela, em Belém: cooperação internacional



O cineasta Luiz Arnaldo Campos, Carlos Dávila e o deputado Edmilson Rodrigues




Nesta segunda-feira, 30, o deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL na Assembleia Legislativa, recebeu em audiência o Cônsul Adjunto da República Bolivariana da Venezuela em Belém, Carlos Dávila. O objetivo do encontro foi debater o estreitamento de relações entre a experiência venezuelana e o mandato socialista do PSOL no Pará, na perspectiva de realizar ações solidárias na área da Pan-Amazônia.

O deputado Edmilson destacou a importância do encontro, inclusive porque o consulado da Venezuela em Belém é um dos mais antigos do Brasil, contando com 167 anos de instalação. "Os laços de amizade entre o Pará e a Venezuela são seculares. Da mesma forma, lutaremos para construir um futuro comum de paz e justiça para todo o continente", destacou.

Participou também do encontro o jornalista e cineasta Luiz Arnaldo Campos, integrante do Conselho do Fórum Social Pan-Amazônico.


Fotos: Assessoria de Imprensa