terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Na mira da mídia 1 - Dois elevadores do PSM estão parados




O Hospital Pronto Socorro (PSM) Humberto Maradei Pereira, no Guamá, há mais de 12 meses tem um elevador que não funciona. O outro apresenta falhas técnicas há alguns dias. Com a falta dos serviços, pacientes do Sistema Único de Saúde que precisam ser internados no segundo e terceiro andar do prédio têm que ser carregados pela equipe médica do hospital ou até mesmo contar com apoio dos acompanhantes. “Meu irmão foi internado no segundo andar na quinta, 16, mas para chegar lá foi preciso ser carregado, sentado em uma cadeira, pelos enfermeiros. Os dois elevadores não funcionam. Ele fez cirurgia hoje (ontem), foi transferido e travamos maior luta para descê-lo”, disse Ediane Silva, que mora no Curuçambá.
A situação é agravada pela grande movimentação que é característica neste tipo de unidade de saúde. Entre sexta-feira e domingo, por exemplo, foram atendidas 1.011 pessoas no local.

Fonte: O Liberal (21/02/2012)

Pensamento Crítico - Vladimir Safatle - Escravos da modernidade

Da Folha de São Paulo

Na semana passada, a imprensa veiculou a notícia de que uma construtora servia-se de trabalho escravo.

A obra não era uma hidrelétrica na região Norte ou em algum lugar de difícil acesso, onde sempre é mais complicado descobrir o que se passa. Na verdade, a obra encontrava-se quase na esquina com a avenida Paulista.

Trata-se da reforma de um dos mais conhecidos hospitais da capital paulista, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Ironicamente, a empresa responsável pela obra chama-se "Racional" Engenharia.

Como não podia deixar de ser, a empresa afirmou que os trabalhadores respondiam a uma empresa terceirizada e que os dirigentes desconheciam realidade tão irracional. Este foi o mesmo argumento que a rede espanhola de roupas Zara utilizou quando foi flagrada servindo-se de mão de obra escrava boliviana empregada em oficinas terceirizadas no Bom Retiro.

É muito interessante como empresas que gastam fortunas em publicidade e propaganda institucional são tão pouco cuidadosas no que diz respeito às condições aviltantes de trabalho das quais se beneficiam por meio do truque tosco da terceirização. Quando se contrata uma empresa terceirizada, não é, de fato, complicado averiguar as reais condições a que trabalhadores estão submetidos, se seus turnos são respeitados e se seus alojamentos são decentes.

Há de se perguntar se tal desenvoltura não é resultado da crença de que ninguém nunca perceberá o curto-circuito entre imagens institucionais modernas, requintadas, "racionais", e sistemas medievais de exploração.

No fundo, essa parece ser mais uma faceta de um velho automatismo brasileiro de repetição: discursos cada vez mais elaborados e modernos, práticas cada vez mais arcaicas. Afinal, tal precariedade foi feita em nome de novas práticas trabalhistas, mais flexíveis e adaptadas aos tempos redentores que, enfim, chegaram.

Não mais a rigidez do emprego e do controle dos sindicatos, mas a leveza do paraíso da terceirização, onde todos serão, em um horizonte próximo, empresas. Cada trabalhador, um empresário de si mesmo.

Que essa flexibilidade tenha aberto as portas para uma vulnerabilidade que remete trabalhadores à pura e simples escravidão, isto não retiraria em nada o brilho da ideia. Pois apenas os que temem o risco e a inovação poderiam querer ainda as velhas práticas trabalhistas. Pena que o novo tenha uma cara tão velha.

Pena também que, como os gregos mostrem a cada dia, quem paga o verdadeiro preço do risco sejam, como dizia o velho Marx, os que já perderam tudo.

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.

Na mira da mídia 2 - Memória ultrajada

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Fonte: Diário do Pará (21/02/2012)

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Perigo real e imediato - Ameaças de morte e bravatarias

Do BLOG DO HIROSHI BOGEA

Nas últimas 48 horas, registrou-se o ingresso de cinco ameaças à vida do blogger, na caixa de comentários do post Execução trabalhista remove 18 veículos e 892 cabeças de gado de “Delsão. Brincadeiras de mau gosto ou, literalmente, intenção criminosa de quem as produziu, a verdade é que as bravatarias virtuais não alteram uma palavra de tudo o que foi dito aqui a respeito do empresário Décio Barros Nunes.

Ao contrário, o poster ratifica a incômoda e desmoralizante posição empresarial do fazendeiro “Delsão”, que não cumpre suas obrigações trabalhistas e ainda é acusado de ter mandado matar o sindicalista José Dutra da Costa (“Dezinho”), em novembro do ano 2000, em Rondon do Pará.

Delsão ainda vai a júri popular pela morte do sindicalista.

Quanto ao confisco dos bens do fazendeiro, a ação foi mais um ato justo e determinado do juiz da 2a Vara Trabalhista de Marabá, Jonatan Andrade, que por onde atua vem demonstrando seriedade, coragem e compromisso em fazer cumprir as leis.

Belém, 400 anos - Pelas estradas da memória




Fonte: Belém: riquezas produzindo a Belle-Époque (1870-1912). Maria de Nazaré Sarges, Paka-Tatu, 2000.

Na mira da mídia 1 - Siderúrgicas assinam acordo contra desmatamento e trabalho escravo

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Fonte: O Liberal (20/02/2012)

Retratos do Brasil - Atropelar de jet ski e fugir de helicóptero. É o Brasil cinematográfico

Do Blog do Sakamoto

Uma das primeiras reportagens que produzi como jornalista foi sobre atropelamentos por jet ski em praias do litoral de São Paulo no final de 1995. Conversei com famílias que haviam perdido seus entes queridos depois que condutores irresponsáveis não respeitaram a distância mínima de 200 metros da areia e ficaram se exibindo onde os banhistas se divertiam. Ou estavam mamados de cerveja e caipirinha e foram dar uma voltinha de jet mesmo assim. Afinal, água não machuca, né?

Havia ainda outros que não faziam ideia de como pilotar a embarcação (é necessário habilitação de arrais amador concedida pela Marinha e ter, no mínimo, 18 anos), mas seus pais provavelmente achavam bonito o filhão montado em tantos cavalos de potência e incentivaram a maluquice. Os mesmos pais não dariam o carro para que seu filho ou filha dirigisse, mas entregam um jet. Ou até dariam, vai saber o que esse pessoal com cérebro de camarão ao alho e óleo não faz…

Como o jet ski não tem leme, é necessário acelerar para virar. Ou seja, se você vê um obstáculo à sua frente, por instinto, para de acelerar. Se fizer isso com um jet, ele ignora o comando e segue a trajetória. Dessa forma, muita gente já perdeu a vida.

Em diversas histórias que colhi, houve o padrão básico dos covardes: atropelamento e fuga, tanto para tentar se livrar de um flagrante quanto para dar tempo aos advogados da família de constituírem uma defesa ou encontrar alguém com carteira de arrais para assumir a culpa.

Para não dizer que nada mudou nos últimos 17 anos (ai, tô me sentindo velho com essa…), o número de jets aumentou nas praias e a quantidade de pessoas com recurso para alugá-los também. Apesar de ações do poder público, as regras continuam a ser sistematicamente desrespeitadas e pessoas vem morrendo por causa disso.

Retomei o tema porque fiquei surpreso com uma morte ocorrida neste domingo (19) de carnaval, no mesmo litoral de São Paulo. Uma menina de três anos foi atingida na cabeça, em Bertioga, por um jet ski pilotado, segundo testemunhas, por um adolescente de 14 anos. Chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

O que me surpreendeu foi a notícia, veiculada pela Folha de S. Paulo (para assinantes), de que a família do jovem infrator, que fugiu do local sem ajudar no atendimento, teria saído de helicóptero do condomínio onde estava. Quando procurada pela polícia, ela não foi encontrada. Outra versão diz que carros de luxo deixaram o condomínio logo após o ocorrido. Por terra ou por ar, o que importa é que a escapada parece ter sido com estilo.

A menina teria esperado 40 minutos pelo helicóptero da Polícia Militar que fez o resgate. Segundo parentes, era a primeira vez que via o mar.

(Abro um parênteses: li as matérias a respeito e não encontrei nenhuma delas que o tratasse pela alcunha de “menor”, o que foi correto. Mas se fosse pobre e tivesse atropelado alguém com um Fusca 73, a história poderia ser diferente. Por aqui, rico é jovem, pobre é menor. Um é criança que fez coisa errada, o outro um monstro que deve ser encarcerado. Nós, jornalistas, precisamos ficar de olho para não propagarmos determinados preconceitos com as palavras que escolhemos.)

É duro constatar que certas coisas não mudam. Apenas ganham contornos cinematográficos.

Na mira da mídia 2 - Movimento denuncia expulsão de moradores

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Fonte: O Liberal (20/12/2012)

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Aldeia Cabana - Abram alas...É Carnaval





Fotos: Assessoria de Imprensa

Quem sabe faz a hora - Aldeia Cabana de Cultura Amazônica David Miguel

O antes: a Avenida Pedro Miranda e o labirinto de palafitas: o retrato do abandono

A obra: R$ 4,9 milhões de recursos próprios da Prefeitura investidos para erguer um novo espaço cultural

A inspiração: do alto, sua forma lembra uma oca indígena, como a dos Ianomami

O novo equipamento público prestou uma dupla homenagem: à revolução Cabana (1835-1840) e ao operário comunista e grande mestre do Samba, David Miguel (1926-2000)

Concebida como espaço multiuso, a Aldeia abrigou, além do Carnaval, outros grandes eventos, como a Bienal de Música

A participação popular teve na Aldeia seu principal abrigo; na foto, o Congresso das Crianças, em 2003

Durante o ano todo a Aldeia respirava cidadania: educação infantil, brinquedoteca, oficinas de música e dança, atividades para idosos e portadores de deficiência

Uma cidade que pulsa cultura e participação tem na Aldeia Cabana uma de suas mais importantes expressões


Fotos: Jornal do Povo/Reprodução

Na mira da mídia 1 - Projeto quer mudar antigos costumes


Cleide Magalhães

Da Redação

Caminhando pelas ruas de Belém é possível perceber o descaso com que a própria população vem tratando a cidade. Ao longo do trajeto para casa ou para o trabalho, a sujeira que toma conta de calçadas, canteiros e praças dificilmente passa despercebida. Restos de comida, pedaços de papelão, jornais e todo o tipo de "resto" pode ser encontrado. Diante de um cenário como este, não causa espanto que velhos hábitos apareçam como os vilões que ameaçam a saúde da população.

Guiados por donos sem educação, que veem o passeio com o cachorro como uma alternativa para se livrar dos cuidados com a higiene, muitos cães são ensinados a usar os espaços públicos para "ir ao banheiro". O problema, no entanto, está naqueles donos que não recolhem os dejetos deixados pelo cão ao longo do caminho.

Para tentar fazer com que este convívio seja mais harmonioso, foi aprovada a Lei Ordinária 8.249, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de condutores de cães e gatos, carregarem sacos plásticos e pás para o recolhimento de dejetos deixados pelos respectivos animais. Anterior a lei 8.249, a Lei Ordinária 7.831, de 30 de abril de 1997, trazia a proibição de bicicletas nas praças e já mencionava os animais. "Nas praças públicas deste município, no horário compreendido entre as seis e nove horas e dezesseis e vinte horas, fica proibida a circulação de maiores de doze anos em bicicletas e de cães com seus respectivos condutores".

Entretanto, o que se constata pelos espaços públicos da cidade é que ambas não tiveram eficácia e, nesse caso em especial, a 8.249 não teve ação contínua pela gestão municipal. Resultado: a população ainda convive com esse péssimo hábito.

Um dos espaços da cidade em que todos os dias dezenas de animais e seus donos caminham livremente, sempre no começo da manhã e final da tarde, é a praça Batista Campos. Um agente da Guarda Municipal, que trabalha no lugar há dois anos, fala das dificuldades que enfrenta ao orientar os donos de animais que frequentam o local.

"Algumas pessoas são conscientes, mas a maioria não traz o saquinho nem papel para recolher os dejetos dos animais e colocar no lixo. Sempre falamos da importância de se manter os cuidados, porém muitos agem com autoritarismo e perguntam se sabemos com quem estamos falando. Chegamos a dizer sobre a lei que existe, mas reagem, afirmam não saber e que não existe nenhuma placa que os proíba, enfim... é uma tarefa árdua. A gente recebe queixa sobre essa sujeira das pessoas que utilizam a praça para outras atividades e se sentem incomodados. Se tivesse alguma placa indicando a proibição ajudaria muito o nosso trabalho, as pessoas nos respeitariam e seriam um pouco mais conscientes", desabafa o agente municipal, que pediu para não ser identificado.

Mais do que recurso punitivo, lei busca conscientizar a população

Luciele Rodrigues, de 26 anos, conta que a consciência sobre a necessidade de ensinar seu cão da raça poodle veio apenas após a mudança da casa em que morava, na Cremação, para um conjunto residencial de classe média, no bairro do Bengui, onde placas informando sobre a lei foram afixadas. "Quando morava na Cremação eu não sabia que existia lei, andava com meu cachorro pelas ruas do bairro e ele por lá mesmo fazia suas necessidades. Quando mudei pra cá, vi as placas pelo conjunto, observei que as pessoas tinham mais cuidado com os dejetos dos animais e passei a fazer o mesmo", observa.

Neste ponto, a servidora pública Carolina Mergulhão, 28 anos, difere-se de Luciele. Carolina afirma que conhece outras cidades brasileiras que já tratam a questão com seriedade, mas explica que sua consciência vem também de berço. "Venho com meu cachorro passear na praça e em algumas ruas da cidade toda tarde e trago sempre dois sacos plásticos, oriento o cão sobre os espaços em que pode urinar e fazer cocô, junto o material e jogo no lixo. Essa é uma obrigação do dono do animal. Além disso, é uma questão de higiene e aprendi isso em casa", diz a servidora.

Na regulamentação da lei, feita naquele mesmo ano, o então prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PT), determinou que a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) fosse o órgão responsável por fazer cumprir a lei, que estabelece ao infrator as penalidades de advertência, multa de, no mínimo, R$ 100,00 e a apreensão do animal. "O objetivo é educar por meio da orientação dos agentes da Sesan e da Guarda Municipal. A multa não tem como finalidade arrecadar recurso, mas mostrar à sociedade que o Estado precisa agir para fazer cumprir as normas e mostrar o que é o dever de todos. Esperamos que a lei ainda receba a atenção que merece e seja cumprida, porque isso é um investimento social, é uma questão de educação ambiental e saúde pública", afirmou Edmilson, hoje deputado estadual (PSOL).

Fonte: Amazônia (19/02/2012)

Viramundo - “Perdendo o mundo”: o declínio dos EUA em perspectiva

Do Portal Carta Maior



O declínio dos Estados Unidos entrou, há algum tempo, em uma nova fase: a do declínio autoinfligido. Desde os anos 70 tem havido mudanças significativas na economia dos EUA, à medida que estrategistas, estatais e do setor privado, passaram a conduzi-la para a financeirização e à exportação de plantas industriais. Essas decisões deram início ao círculo vicioso no qual a riqueza e o poder político se tornaram altamente concentrados, os salários dos trabalhadores ficaram estagnados, a carga de trabalho aumentou e o endividamento das famílias também. O artigo é de Noam Chomsky.

Aniversários significativos são comemorados solenemente – o do ataque japonês à base da Marinha norteamericana de Pearl Harbor, por exemplo. Outros são ignorados, e podemos sempre aprender importantes lições que eles nos dão de como é possível seguir mentindo adiante. Na verdade, agora.

No momento, estamos errando em não comemorar o 50° aniversário da decisão do presidente John F Kennedy de promover a mais assassina e destrutiva agressão do período pós-Segunda Guerra: a invasão do Vietnã do Sul, e depois de toda a Indochina, deixando milhões de mortos e quatro países devastados, com perdas ainda crescentes causadas pela exposição do país aos carcinogênicos mais letais de que se tem conhecimento, que comprometeram a cobertura vegetal e a produção de alimentos.

O primeiro alvo foi o Vietnã do Sul. A agressão depois se espalhou para o Norte, e então para a sociedade remota do nordeste do Laos, até finalmente chegar ao rural Camboja, que foi bombardeado de tal maneira que chegou ao nível impressionante de ser alvo de todas as operações aéreas aliadas da região do Pacífico durante a Segunda Guerra Mundial, incluindo as duas bombas lançadas em Hiroshima e Nagasaki. Aí, as ordens de Henri Kissinger estavam sendo obedecidas – “qualquer coisa que voe ou se mova”; uma rara convocação para o genocídio na história.

Pouco disso tudo é lembrado. A maior parte desses massacres é escassamente conhecida para além dos estreitos círculos de ativistas.
Quando a invasão teve início, há cinquenta anos, a preocupação era tão pouca que havia poucos esforços de justificação; dificilmente iam além do impassível apelo do presidente de que “estamos nos opondo, ao redor do mundo, a uma conspiração monolítica e brutal que opera principalmente em meios disfarçados de expansão de sua esfera de influência” e se a conspiração consegue realizar seus objetivos no Laos e no Vietnã, “os portões estarão amplamente abertos".

Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.


Na mira da mídia 2 - Pará é vice em denúncia de agressão a mulheres



Fonte: O Liberal (19/02/2012)

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Mandato em Movimento - Escolas de Samba: usinas da cultura popular

Edmilson visitou na última quinta-feira (16), a convite das diretorias, os barracões do Rancho Não Posso me Amofiná e do Quem São Eles. Na foto, com Jamil Mousinho, presidente do Quenzão

No barracão do Rancho, Edmilson conversou com diretores do Rancho Não Posso Me Amofiná


Fotos: Assessoria de Imprensa

Caiu na rede/Facebook -Operários soterrados: tragédia anunciada


Do Facebook/Edmilson Rodrigues

A imagem é do grande fotógrafo paraense, Ary Souza (Portal ORM). Ontem (17), em meio a uma chuva torrencial, operários de uma construção em Belém formam cordão de isolamento para as ambulâncias que tentavam fazer o resgate de quatro trabalhadores soterrados. Ao final, dois deles não resistiram. É mais uma tragédia anunciada e, possivelmente, impune. As grandes construtoras atropelam todas as normas de segurança no trabalho, expondo a vida de seus empregados, para cumprir prazos e ampliar lucratividade. Já é hora de dar um basta a este descalabro.

Na mira da mídia - Ibama multa consórcio em R$ 7 milhões



Fonte: O Liberal (18/02/2012)

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Injustiça Global - Protesto contra a Vale deixa um morto e vários feridos na Colômbia

Foto Herlency Gutiérrez

Uma manifestação contra a Vale que começou nesta terça, 14, na cidade de La Loma, no departamento de Cesar, na Colômbia, já contabiliza um policial morto, vários feridos e casas e carros incendiados. A dificuldade em se avançar nas negociações sobre o reassentamento de três comunidades foi o estopim para a crise. Os moradores têm sofrido com a contaminação gerada pela mineradora, muitos estão doentes, e exigem que a negociação seja feita diretamente com a empresa, não apenas por intermédio do governo.

O protesto começou em Plan Bonito, onde a estrada e a linha férrea que escoam o carvão foram interrompidas. Mais de 100 caminhões com capacidade de 35 toneladas cada não puderam passar, assim como um trem com 135 vagões que carrega 60 toneladas de minério cada um. Ao saber do bloqueio, os moradores de La Loma também organizaram uma manifestação, que terminou em conflito com a chegada da polícia anti-distúrbios, um grupo especial da Polícia Nacional da Colômbia. O clima é tenso no local.

Os moradores de La Loma exigem que a Vale remova o depósito de rejeitos da mina e que comece a fazer aterros, além de interromper o corte de eucaliptos, única proteção ambiental da região. Os manifestantes querem também investimento em capacitação e oportunidades de trabalho, e poder negociar diretamente com um representante da Vale da Colômbia ou do Brasil. As negociações até o momento têm sido através do Fundo Nacional de Desenvolvimento – FONADE, uma instituição do governo colombiano contratada pela empresa, mas que não tem cumprido com prazos e exigências da população.

Na Colômbia a Vale produz carvão térmico extraído da mina a céu aberto El Hatillo. Localizada ao lado da cidade de La Loma, a mina ocupa uma área de 9.693 hectares. A empresa opera também o Porto de Rio Córdoba, situado na costa caribenha do departamento de Magdalena, e conta com 8,4% de participação na Ferrocarriles Del Norte de Colombia S.A. (FENOCO), que administra a ferrovia de ligação entre as operações de carvão da Vale e o porto. As mineradoras Drummond, Glencore e CNR também exploram minério no departamento de Cesar.

Manifestações contra a Vale se espalham pelo mundo

Desde o começo do ano houve praticamente um protesto popular por semana contra a Vale, com bloqueio das operações da empresa. Em janeiro e fevereiro, houve manifestações em Açailandia e Buriticupu (Maranhão, Brasil), Cateme (Moçambique), Sudbury (Canadá), Morowali (Indonésia) e agora na Colômbia. Já em Altamira, no Pará, onde a Vale é sócia do consórcio que constrói a hidrelétrica de Belo Monte, manifestantes ocuparam a primeira barragem do rio Xingu e interromperam os trabalhos das máquinas.

Coincidentemente, o último conflito na Colômbia aconteceu exatamente nos dias em que a Vale divulgou seus lucros bilionários e novos recordes de investimento e renda. “São duas faces do mesmo ‘desenvolvimento’, que atropela sem escrúpulos as comunidades que habitam as regiões onde a Vale faz seu lucro estratosférico”, afirma Andressa Caldas, do Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale.

Recentemente a empresa foi escolhida a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, e entregue durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.

Fonte: Justiça Global/Brasil


Pensamento Crítico - Eduardo Suplicy e Ivan Valente - Insensatez no Pinheirinho


Os juízes conheciam o despacho que suspendia a reintegração; é importante que acompanhem as arbitrariedades e vejam as consequências de suas decisões

Testemunhas da reintegração de posse do Pinheirinho e participantes das negociações que a antecederam, vimos relatar a marcha da insensatez das autoridades, responsáveis pela violação dos direitos daquela comunidade.

Em 18 de janeiro, com os deputados Adriano Diogo e Carlos Gianazzi, recorremos ao presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, que nos aconselhou a procurar o juiz de falências Luiz Beethoven Ferreira.

Depois de negociação com o síndico da massa falida, Jorge Uwada, e com os seus advogados, foi feito um requerimento de acordo, no qual o próprio juiz lavrou um despacho suspendendo a reintegração de posse por 15 dias.

A juíza Marcia Loureiro foi informada na hora. Ainda no TJ, o juiz Rodrigo Capez, auxiliar direto do presidente do tribunal -o mesmo que, quatro dias depois, acompanhou a ação da PM no Pinheirinho- comprometeu-se a auxiliar na solução negociada.

Suplicy conversou com a secretária nacional de Habitação, Inez Magalhães, sobre o prazo aberto para a negociação. Ela se prontificou a receber o prefeito Eduardo Cury, de São José dos Campos, para acelerar os planos sobre o possível aproveitamento da área.

O senador também falou com o governador Alckmin, que informou que, se o governo federal e a prefeitura chegassem a um entendimento, o governo estadual providenciaria a infraestrutura necessária.

No dia 19, o prefeito Cury foi à Brasília, falou sobre ciência e tecnologia, mas adiou a reunião que teria sobre o Pinheirinho com a secretária nacional de Habitação. No dia 20, visitou Suplicy para falar sobre os entendimentos.

No domingo, 22, às 6 horas da manhã, em uma operação militar preparada, cerca de 2.000 policiais, junto com a guarda municipal, invadiram a área com armas de fogo, gás lacrimogêneo, helicópteros, tratores e viaturas da Rota.

Retiraram os moradores de suas casas, forçando-os a abandonar o local. A operação da PM se expandiu para as áreas vizinhas. Avisados logo cedo, Suplicy se dirigiu ao Palácio dos Bandeirantes, onde dialogou com o governador, e Ivan Valente foi ao Pinheirinho tentar evitar as arbitrariedades que acabou presenciando.

Inúmeras pessoas foram feridas. Uma mulher levou doze pontos na boca; um homem de 70 anos foi agredido em sua cabeça e está até hoje na UTI; outro, conforme imagem de TV, foi brutalmente agredido por golpes de cassetetes; e centenas de pessoas não conseguiram se organizar para retirar os seus bens, em função da truculência da ação policial.

Por exemplo: foi completamente destruída a casa de uma cozinheira e de seu marido, um motorista de ônibus. Eles mantinham, junto à residência, um restaurante informal, com possuía geladeira, fogão, TV, computador e tudo que o casal tinha comprado ao longo de oito anos, por meio de prestações. Não restou nada.

Às 23 horas daquele mesmo dia, uma família moradora do Campo dos Alemães, contíguo ao Pinheirinho, foi vítima de abusos e violências sexuais, cuja denúncia o senador Suplicy levou ao conhecimento do governador Geraldo Alckmin, que nos garantiu apuração isenta e rigorosa de todos os fatos.

É muito importante, também, que os juízes citados acompanhem a apuração desses episódios para que conheçam melhor as consequências de suas decisões.

É fundamental que os três níveis de governo retomem os entendimentos para resolver as carências de moradia e de direitos sociais daquela comunidade. Esse assunto será objeto de audiência pública no dia 23 de fevereiro na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Uma sociedade democrática não pode tolerar ações como as que aconteceram no Pinheirinho. Lá, para devolver a propriedade de quem ignorava a sua função social, a dignidade de milhares foi ofendida. A solidariedade e as respostas ao que foi feito com essas famílias precisam ser exemplares.

EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, 70, professor da FGV, é senador pelo PT-SP e copresidente de honra da Rede Mundial da Renda Básica
IVAN VALENTE, 65, engenheiro mecânico, é deputado federal pelo PSOL-SP

Quem sabe faz a hora - A semente da participação popular plantada no coração da cidade

Novembro de 2001, no Jardim Botânico Rodrigues Alves, o prefeito Edmilson Rodrigues fala a centenas de participantes do Congresso das Crianças, uma das principais etapas preparatórias ao Congresso da Cidade, realizado naquele ano.




Foto: Jornal do Povo/Lucivaldo Sena

Cultura - Gaby Amarantos é destaque no jornal inglês "The Guardian"




Do Vírgula (Portal UOL)





Após ser destaque nas páginas da Vogue, uma conceituada revista de moda, ostentando um vestido caríssimo do estilista André Lima. Agora, Gaby Amarantos ganhou uma reportagem no The Guardian, um dos jornais mais respeitados do Reino Unido.

Em uma coluna assinada por Paul Lester - famoso crítico musical inglês – nossa musa do tecnobrega é apresentada como “uma Gloria Estefan com batidas eletrônicas”. “A nova rainha da música e do carnaval brasileiro é ousada e colorida. Você precisa de óculos escuros apenas para navegar em seu site oficial. Eles a estão chamada de Beyoncé da Amazônia”, diz o artigo.

“O som que ela faz parece uma mistura de ritmos da década de 90 como: euro rave, cumbia, e um tipo electro-pop hispânico”, completa. Além disso, Gaby é comparada à Lady Gaga e Beyoncé. “Ela gosta de vestir suas roupas extravagantes e dançar Single Ladies como uma mulher bem resolvida do século XXI”.

Em outro trecho, Paul Lester manda um aviso para Beyoncé: “é melhor você começar a se preocupar”. Assim como Michel Teló, que tem seu hit Ai Se Eu Te Pego entre as faixas mais executadas na Europa, Gaby Amarantos também chegou para conquistar seu espaço e difundir a música brasileira no exterior. Afinal, está na moda ser brega.


Humanos Direitos - MPF vai à Justiça para garantir proteção à liderança ameaçada em Trairão

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação civil pública em que pede, à Justiça Federal em Altamira, garantia de proteção para Júnior José Guerra, morador do assentamento Areia, em Trairão, no oeste do Pará, e ameaçado gravemente de morte desde que denunciou a ação de uma quadrilha de madeireiros em unidades de conservação federais da região.
Na ação, o MPF enumera os consecutivos documentos que expediu solicitando proteção: à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, à Polícia Federal e à Secretaria de Segurança Pública do Estado. “Atualmente, em que pesem os ofícios enviados a todos os órgãos acima citados, Júnior Guerra não conta com nenhuma proteção oficial do Estado brasileiro, totalmente vulnerável a seus ameaçadores”, diz o procurador da República Bruno Gütschow.
A ação judicial é o último recurso do MPF para obter a proteção, depois de vários pedidos de proteção que não foram respondidos ou que foram recusados – caso do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará (PEPDDH), que considerou que o ameaçado não preenche as características de uma liderança ameaçada.
O único programa que aceitou fazer a proteção foi o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), mas o ameaçado recusou. Para ele, “entrar no programa seria o mesmo que premiar os bandidos que estão roubando e matando qualquer pessoa que tiver qualquer divergência com eles ou que denuncie o esquema e que o que o governo quer é retirá-lo do Trairão para não tomar qualquer providência com relação aos crimes que estão ocorrendo”.
Para o MPF, independente da via escolhida, é urgente a proteção e é preciso que ela mantenha Júnior Guerra em sua comunidade. “Aqueles que não se adaptam ao Provita, e não são poucos os casos, se veem excluídos da proteção estatal, entregues à própria sorte, após terem contribuído com o próprio Estado”, diz a ação judicial.
“Faz-se necessário urgente provimento judicial para que seja garantida a integridade física dessas pessoas (Júnior, sua família e outros denunciantes), seja por meio de sua inclusão no Programa de Proteção ou, alternativamente, pela garantia de proteção a ser efetuada pela Polícia Judiciária da União, Polícia Militar do Pará e Força Nacional de Segurança”, finaliza o MPF.
O processo tramita na Vara Federal de Altamira, foi ajuizado ontem (16/02) e ainda não tem numeração processual.

Fonte: Assessoria de Imprensa - MPF

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Mandato em Movimento - Por um Carnaval da alegria e do repeito à diversidade

No Baile Gala Gay, realizado na noite de ontem (15), no Amazônia Hall, Edmilson e o doutor Herlander, organizador do evento

No tradicional evento carnavalesco, o deputado do PSOL conversa com Adelaide Oliveira, presidenta da Funtelpa

Edmilson e Chico Vaz, da ONG Arte pela Vida, prestigiaram o tradicional Baile Gala Gay


Fotos: Assessoria de Imprensa

Na mira da mídia 1 - Empresário negam participação em esquema da AL

Mais três empresários prestaram depoimento ontem ao Ministério Público sobre o esquema de fraudes nos processos de contratação de empresas na Assembleia Legislativa. Segundo informações do MP, José Arivaldo Pastana Silva, Valdomiro Aires da Silva e Fábio Ricardo Martins do Nascimento negaram que suas empresas tivessem participado de concorrência pública na AL para fornecimento de material de expediente à Casa.
Segundo o promotor de Direitos Constitucionais, Nelson Medrado, os três informaram que foram representados por prepostos na concorrência pública na AL e que sequer sabiam que suas empresas estavam sendo usadas no esquema.

PRISÃO

O pior mesmo, aponta o promotor, é que um dos empresários foi representado no processo por Gilberto Nascimento Silva, que já tem até prisão preventiva decretada por tentativa de fraudes de licitações na Secretaria Estadual de Segurança Pública (Segup). Mesmo considerado foragido de Justiça, Nascimento continuaria com tentáculos na administração pública.
Os depoimentos resultam de denúncias enviadas ao MP pela primeira-secretária da Assembleia Legislativa, deputada Simone Morgado (PMDB), que detectou irregularidades no processo de pregões, que forçaram o presidente Manoel Pioneiro (PSDB) a suspender pagamentos às empresas fornecedoras.
Segundo o promotor, os depoimentos prosseguirão na semana pós carnaval, pois antes de encerrar os dois procedimentos de apuração instaurados para investigar os processos de concorrência pública em 2011 na AL, o MP tem que descobrir como se deu a participação de todos os denunciados nas supostas fraudes. A comprovação das irregularidades poderão resultar em outras ações judiciais contra a direção da AL, desta vez contra a atual administração da Casa. (Diário do Pará)

Fonte: Diário do Pará (16/02/2012)

Viramundo - Grécia, a receita infalível para destruir um país

O FMI e as autoridades financeiras da União Europeia aumentam a pressão sobre a Grécia e dizem que país "ainda não reúne todas as condições" para receber ajuda. Querem mais cortes de gastos públicos. Enquanto isso, na Grécia, crescem os casos de abandono de crianças e de desnutrição infantil, o desemprego bate na casa dos 20%, as camas dos hospitais foram reduzidas em 40%, alunos não receberam livros escolares e cidadãos deficientes, inválidos ou portadores de doenças raras tiveram subsídios e medicamentos cortados. Saiba como destruir um país e seu povo em nome da austeridade.



A Grécia deveria prestar atenção no que está acontecendo em Portugal, onde o governo decidiu cumprir tudo o que a troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) exigiu e a situação econômica do país só está piorando. A advertência foi feita por Landon Thomas, colunista econômico do jornal The New York Times, em um artigo intitulado Portugal’s Debt Efforts May Be Warning for Greece. Portugal, diz Thomas, vem fazendo tudo o que a troika exigiu em troca dos 78 bilhões de euros de “resgate” liberados em maio de 2011. No entanto, o resgate está fazendo a economia do país afundar cada vez mais no buraco. Neste momento, a Grécia está sendo pressionada a seguir o mesmo caminho para garantir um “resgate” de 130 bilhões de euros.

Em Portugal, o portal Esquerda.net destacou a advertência de Landon Thomas que vem apoiada em um dado eloquente: quando Portugal fechou o acordo para receber o “resgate” de 78 bilhões, a relação dívida/PIB do país era de 107%. Agora, a expectativa é que ela suba para 118% até 2013. Na opinião do colunista do New York Times, isso não se deve ao fato de que a dívida de Portugal está crescendo, mas sim ao encolhimento da economia do país. “Sem crescimento, a redução da dívida torna-se quase impossível”, resume. Os números mais recentes ilustram bem essa tese. O PIB português caiu 1,5% em 2011, sendo que, no último trimestre do ano passado, a queda foi de 2,7%. A taxa de desemprego no país chegou a 13,6% e o governo admite que esses números não devem melhorar em 2012.

Grécia “ainda não reuniu todas as condições”
A resistência da Grécia em aceitar os termos exigidos pelo FMI e pela União Europeia está fazendo aumentar o tom das ameaças dirigidas contra o país. Os ministros de Finanças da zona do euro cancelaram uma reunião marcada para terça-feira (14) para discutir a situação grega alegando que o país “ainda não reuniu todas as condições” para conseguir um novo empréstimo. As autoridades monetárias europeias querem que o governo grego especifique em que áreas serão executados cortes para atingir a meta de 325 milhões anuais exigida pelo bloco europeu. O problema é onde cortar na penúria? A cobertura jornalística sobre a crise na Grécia e em outros países europeus é abundante em números, mas escassa em relatos sobre os dramas sociais cada vez maiores.

Não deixe de ler a matéria completa.

Na mira da mídia 2 - Trabalhadora doméstica é paga pela Assembleia



Fonte: O Liberal (16/02/2012)

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Belém, 400 anos - Theatro da Paz, tesouro da cultura brasileira completa 134 anos

Theatro da Paz, com suas linhas originais, nos últimos anos do século XIX (Foto: Álbum de 1898)


Século XX: o imponente Theatro da Paz vira cartão postal de Belém (Foto: Biblioteca virtual do IBGE)



Theatro da Paz: a jóia do patrimônio histórico da cidade



Sob o horizonte da chuva que não pode faltar, o mais belo teatro da Amazônia

Hoje, 15 de fevereiro, o Theatro da Paz completa 134 anos. Viva o patrimônio de todo o o povo brasileiro!


O Theatro da Paz foi fundado em 15 de fevereiro de 1878, durante o período áureo do Ciclo da Borracha, quando ocorreu um grande crescimento econômico na região. Belém viveu um significativo processo de transformação sócio-econômico nesse período, chegando a ser chamada de “A Capital da Borracha”. Mas, apesar desse progresso a cidade ainda não possuía um teatro de grande porte, capaz de receber espetáculos do gênero lírico. Buscando satisfazer o anseio da sociedade da época, o governo da província contrata o engenheiro militar José Tiburcio de Magalhães que dá inicio ao projeto arquitetônico inspirado no Teatro Scalla de Milão (Itália). Em julho de 1869 começa a sua construção, sendo destacada a arquitetura Neoclássica. Inaugurado como Nossa Senhora da Paz, alusão ao final da guerra do Paraguai, teve seu nome reduzido para Teatro da Paz dois dias depois da inauguração. Decorado de forma simples foi aos poucos sendo embelezado com novos elementos de decoração e pintura destacando os italianos Domenico D’Angelis e Capranezi. Em 1905 passa por uma significativa reforma chegando a sua forma definitiva.


Saiba mais, aqui.


Fonte: Site oficial do Theatro da Paz

Transporte para todos - Projeto BRT volta a ser criticado no Legislativo Estadual

Os deputados voltaram a criticar em plenário o projeto Bus Rapid Transport (BRT) no plenário da Assembleia Legislativa do Pará, na sessão ordinária desta quarta-feira, 15. Os parlamentares, que já apontaram a falta de transparência da Prefeitura de Belém em relação ao projeto e questionaram a incompatibilidade doo BRT com o Via Metrópole, do governo do Estado, apontaram a ausência de recursos suficientes para custear os R$ 400 milhões do projeto municipal.


Em aparte, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) reforçou que não há recursos suficientes no orçamento de Belém para bancar o BRT. “Para atender projetos fundamentais, os parlamentares têm que buscar recursos no orçamento federal. Ano passado, o governo federal cortou R$ 60 bilhões em investimentos e, este ano, pode chegar a R$ 80 bilhões”, ponderou.


O psolista voltou a criticar que o projeto foi elaborado sem a participação popular e que os cientistas em transporte e trânsito das universidades desconhecem o detalhamento técnico do BRT. “Só os técnicos da Andrade Gutierrez (empreiteira contratada em licitação suspeita de fraude) conhecem (o projeto). Há 20 anos a Jica (agência japonesa de cooperação internacional) se envolve em estudos sobre o trânsito de Belém. O ‘desprefeito’ (Duciomar Costa – PTB) deve promover um debate entre os entes federativos para chegar a uma conclusão sobre o BRT, sob pena de prejudicar a população”.


Edmilson e o deputado Celso Sabino (PR) estão organizando um seminário científico para esclarecer o BRT e discutir as incompatibilidades entre o BRT e o Via Metrópole. Já o deputado Carlos Bordalo (PT) conseguiu aprovar, na sessão da última terça-feira, 14, a convocação do diretor de obras do projeto Via Metrópole para explicar o abandono dessa obra.


Assessoria de Imprensa



Memória - Votos de pesar pelo falecimento do presidente do CPT


O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa do Pará, nesta quarta-feira, 15, requerimento de votos de pesar pelo falecimento do presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ladislau Biernaski, ocorrido no último dia 13, aos 74 anos. Ele também era bispo de São José dos Pinhais, no Paraná.

“Homem simples, ligado à terra, Dom Ladislau dedicou a vida inteira aos mais pobres e explorados, particularmente aos humilhados pelo poder do latifúndio e do agronegócio. Esteve ao lado dos trabalhadores sem terra, das comunidades indígenas e das famílias ribeirinhas que lutam pela afirmação de uma vida digna”, destacou Edmilson, na tribuna.


texto: Assessoria de Imprensa
Foto: Canção Nova/internet

Direito ao Trabalho - Edmilson volta a cobrar nomeação de concursados no Estado

Comissão de concursados do C-150 e C-153 são recebidos pelo deputado Edmilson (Foto: Blog dos Concursados)



O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) voltou a cobrar, em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Pará, nesta quarta-feira, 15, a nomeação dos aprovados em concursos públicos realizados pelo governo do Estado. “A Associação dos Concursados do Pará (Ascompa) deverá ingressar com ação judicial contra o Estado diante da flagrante violação de direitos constitucionais de seus filiados, pois novos contratos temporários têm sido feitos para ocupar as vagas dos concursados”, apontou o deputado.

Requerimento formalizado pelo psolista visa realizar uma sessão especial para discutir com o Executivo a nomeação específica de todos os aprovados nos concursos C-150 e C-153, promovidos pelas Secretarias Estaduais de Assistência Social (Seas) e de Saúde (Sespa). Esses concursos foram homologados nos dias 04/05/2010 e 09/04/2010, respectivamente, e cujos prazos de validade, de dois anos, já estão prestes a expirar.

Serão convidados à sessão a Secretaria Especial de Promoção Social, Secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Seas, Sespa, além da Ascompa e do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Pará (Sindsaúde). O requerimento ainda será votado pelos demais deputados.

Bibliotecário – Outro requerimento apresentado nesta quarta-feira, 15, por Edmilson, prevê a realização de audiência pública na Alepa para discutir com os profissionais de Biblioteconomia o desenvolvimento e a inclusão do conhecimento na comunidade. No próximo dia 12 de março, comemora-se o Dia do Bibliotecário.

Deverão participar, representantes do Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB2), Associação Paraense de Bibliotecários, Sindicato dos Bibliotecários do Pará, Amapá e Tocantins e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pùblica do Pará (Sintepp). A proposta ainda será votada em plenário.

Assessoria de Imprensa

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Patrimônio Histórico e Cultural - Homenagem ao Centenário do Cine Olympia

Olympia, 1912: uma Belém com ares cosmopolita recebe a magia do cinema

Moção apresentada nesta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Pará, pelo deputado 24 de abril de 1912. “O Espaço Municipal Olympia Luiz Severiano Ribeiro é o cinema mais antigo do Brasil e, possivelmente, da América Latina. O Olympia é parte da história do Pará e um segmento importante para os segmentos culturais paraenses”, destacou o deputado.

A moção será comunicada à Associação dos Críticos de Cinema do Pará; aos críticos de cinema Pedro Veriano e Luíza Álvares; à Fundação Cultural de Belém (Fumbel); à Secretaria de Estado de Cultura (Secult); e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Assessoria de Imprensa

90 anos de história - PC do B será homenageado na Alepa

O poeta, advogado e ex-deputado estadual, Paulo Fonteles, assassinado em 1987, foi um dos principais líderes do PCdoB no Pará

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, 14, o requerimento de autoria do deputado Edmilson para que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PC do B). O psolista lembrou que o PC do B, então denominado como PCB, foi organizado em 25 de março de 1922 e atuou na clandestinidade durante muitos anos devido à pressão da ditadura militar. A data da sessão ainda será marcada.

“Entre os grandes nomes do PC do B, no Estado, tivemos o lutador do povo na resistência à ditadura, João Amazonas; o primeiro comunista eleito deputado estadual, Santiago Marinho, que foi torturado e preso; o deputado estadual Paulo Fonteles, assassinado há 25 anos por lutar em defesa dos posseiros e dos sindicatos rurais; e Neuton Miranda, falecido há dois anos, que foi deputado estadual, secretário de Habitação de Belém na minha gestão na Prefeitura e dirigente da Secretaria do Patrimônio da União no Pará (SPU)”, lembrou Edmilson.

Assessoria de Imprensa