Judiciário errou ao condenar Lúcio, diz deputado

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou moção em repúdio à grilagem de terras no Pará e em solidariedade ao jornalista Lúcio Flávio Pinto que, foi condenado a pagar indenização de R$ 8 mil na ação de dano moral movida pela construtora CR Almeida. “Esse é um dos mais evidentes erros do Poder Judiciário cometidos no Pará e que premia os que fazem da grilagem e do roubo escancarado do patrimônio público, a forma de acumulação de gigantescas fortunas”, criticou Edmilson

Em 1999, o Jornal Pessoal, de responsabilidade de Lúcio, publicou matéria denunciando que a CR Almeida apropriou-se ilegalmente de quase 5 milhões de hectares de terra, na Terra do Meio, em Altamira, região do Xingu. Na matéria, o dono da empresa, Cecílio Rego Almeida, já falecido, foi chamado de “pirata fundiário”. “Lúcio foi condenado porque falou a verdade”, observou.

Edmilson lembrou que a Polícia Federal comprovou o crime e o juiz da 9ª Vara da Justiça Federal, Hugo Sinvaldo Silva Gama, anulou os registros imobiliários dessas terras, mas o responsável pela empresa jamais foi punido pelo crime.

Assessoria de Imprensa

Edmilson cobra explicações sobre dispensa de licitação de R$ 5 milhões

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) cobrou explicações do secretário estadual de Saúde, Hélio Franco, nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Pará, sobre as dispensas de licitações que somam R$ 5 milhões em favor do programa “Presença Viva”, do governo do Estado. As dispensas, realizadas em 17 de fevereiro deste ano, foram justificadas com base no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, que autoriza esse procedimento apenas em casos de emergência e de calamidade pública.

“As dispensas serviram apenas para enriquecer a empresa RPR Serviços Médicos Ltda, que abriu filial em Belém apenas duas semanas antes da realização das dispensas”, apontou Edmilson. O contrato possibilitou a compra de materiais permanentes e de consumo e a prestação de serviços ao Presença Viva. A denúncia foi feita pelo blog da repórter Ana Célia Pinheiro (www.pererecadavizinha.blogspot.com).

“Pela legislação (art 24, inciso IV, da Lei 8.666/93), ‘os contratos com dispensa de licitação deve ser concluído no prazo máximo de 180 dias contados da ocorrência da emergência ou calamidade, sendo vedada a prorrogação desses contratos’. Entretanto, o caso do programa ‘Presença Viva’ parece não se adequar a essa redação, pois este é parte do planejamento do governo do estado e não consequência de fator emergente no último período”, destacou.

Assessoria de Imprensa

Militares pedem apoio a Edmilson

Membros da Associação em Defesa dos Militares do Estado do Pará (Admipa) pediram o apoio do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) para que a entidade consiga participar da mesa de negociação, aberta entre dirigentes do governo do Estado e de entidades representativas da classe, para buscar avanços à categoria. O psolista prometeu dar apoio a categoria. A conversa com Edmilson ocorreu na manhã desta terça-feira, 13, na sala vip da Assembleia Legislativa do Pará.

Os militares pediram ao deputado que formule emenda modificativa no Projeto de Lei 20/2012, de autoria do Executivo, que prevê o pagamento de gratificação de risco de vida aos policiais militares em 70%. Mas a categoria, que, hoje, recebe 50%, quer dobrar esse percentual. Dentro da mesma proposição, a Admipa também quer garantir a isonomia entre as patentes da Polícia Militar no pagamento do vale-alimentação. Edmilson se comprometeu em apresentar as emendas.

Outra reivindicação da entidade, é o desarquivamento do PL 140/2010, que foi apresentado pela x-governadora Ana Júlia Carepa à Alepa, com a finalidade de instituir a gratificação de dedicação exclusiva. A categoria quer que seja também criada, dentro desse mesmo projeto, a gratificação de tempo integral. Edmilson disse que vai analisar o regimento interno da Casa de Leis quanto à possibilidade de desarquivamento. Ele incentivou os militares a se manterem organizados para alcançar a vitória.

Assessoria de Imprensa

Edmilson visita as obras abandonadas no Riacho Doce/Pantanal

Edmilson recebe o abraço de uma moradora, que espera a conclusão das obras do Riacho Doce/Pantala.

Edmilson ao lado de moradores do Riacho Doce/Pantanal.
Habitações construídas pelo PAC estão abandonadas, enquanto a população sem teto espera.
Edmilson percorreu a Rua da Olaria, no Guamá, onde recebeu o carinho dos moradores.
A comunidade do Riacho Doce/Pantanal vive no abandono, sem saneamento e urbanização.
Edmilson recebeu o abraço de moradores, que lutam pela viabilização do PAC.

Edmilson visita obras paradas do PAC no Guamá

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) visitou, nesta segunda-feira, 12, a Rua da Olaria, na comunidade do Riacho Doce, no bairro do Guamá, onde se encontra um dos projetos paralisados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Belém. O projeto Riacho Doce/Pantanal prevê melhorias de saneamento, urbanização e habitação. A Companhia de Habitação do Estado (Cohab) prometeu a retomada da obra até o dia 15 de abril.

Edmilson foi recebido por lideranças do Fórum de Entidades e Moradores das Áreas do PAC (Fema-PAC) e do Conselho de Fiscalização (Cofis) da obra e outros moradores da área. O psolista tem pressionado a retomada dos canteiros, desde o ano passado, inclusive intermediando reuniões com o governo do Estado e a comunidade. Ele também procurou ver de perto as condições de vida da população, atestando o abandono da sede do programa Família Saudável no bairro.

Os moradores também dialogaram com Edmilson sobre outra obra paralisada do PAC, na área do Liberdade, no bairro da Terra Firme. Nesse caso, a obra deverá ser retomada posteriormente, já que, em razão do abandono do canteiro, a área foi ocupada pore várias famílias, gerando mais um problema que vai exigir do Executivo sensibilidade para resolver.

Edmilson e lideranças como Joelma Ferreira e Benedito Maués, o "Tio Bena", do Cofis e Fema-PAC, destacaram que estão dispostos a retomar a pressão ao governo estadual caso o prazo de retomada da obra do Riacho Doce/Pantanal não seja cumprido.

Assessoria de Imprensa

Na mira da mídia 1 - Índios vendem direitos sobre Amazônia

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Por US$ 120 milhões, índios da etnia Mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga, no Pará. O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. No contrato, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

Fonte: O Liberal (11/03/2012)

Memória - Cultura do Pará perde Mestre Bento

Fonte: http://www.facebook.com/harrisoncarlos

Esperança Militante - A Era das Utopias, por Sílvio Tendler

'Era das Utopias' é uma minissérie de seis episódios divididos em três temas: 'Utopia Socialista', 'Utopia Capitalista' e 'Novas Utopias'. 'Qual sua utopia?' é a pergunta que vai guiar a nova minissérie da TV Brasil, dirigida pelo cineasta Silvio Tendler. 'Era das Utopias' pode ser assistida pelo Canal YouTube.

Capítulo: Novas Utopias - A criação do mundo futuro (parte 1) e (parte 2)

Na mira da mídia 2 - Ministério Público prepara ações contra militares

O Ministério Público Federal está intensificando esforços para a instalação de processos que levem à responsabilização de pessoas envolvidas com os chamados crimes permanentes - sequestro e ocultação de cadáver - praticados por agentes do Estado nos anos da ditadura militar.

Em São Paulo, procuradores federais estão prestes a ajuizar as primeiras ações nesses casos, mais conhecidos como "desaparecimentos". Eles defendem a ideia de que os possíveis autores de crimes permanentes não foram abrangidos pela Lei da Anistia, que cobre um período limitado de tempo, entre 1961 e 1979.

De maneira discreta, sem declarações públicas, os procuradores federais em São Paulo concentram as atenções em quatro casos, entre eles os de Edgard de Aquino Duarte e Aluízio Palhano Ferreira. O objetivo é reunir o máximo de provas para ajuizar ações contra os eventuais responsáveis pelos crimes.

Militares da ativa e da reserva ouvidos pelo Grupo Estado rechaçaram a decisão do MP de tentar responsabilizar criminalmente os envolvidos com sequestro, morte e desaparecimento de presos políticos durante a ditadura militar, sob o argumento de que os crimes são continuados e que, por isso não teriam sido contemplados pela Lei de Anistia. "Essa questão já foi discutida e encerrada. O acordo de perdão foi aprovado pelo Congresso e selado pelo Supremo Tribunal Federal em sua decisão", declarou o general de Exército da reserva Luiz Cesário da Silveira Filho, ex-comandante Militar do Leste. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Agência Estado)

Fonte: Diário do Pará (11/03/2012)

Belém, 400 anos - Bem-vindo à avenida Independência, anos 20

Antiga avenida Independência às proximidades do Museu Goeldi (Foto: Álbum Belém da Saudade)

"Exceptiva fisionomia a da avenida "Independência" antes de 1930.

Rua de duas faces, era, caracteristicamente, feira "sui generis"...

De dia, refinamentos urbanos, tranquila e comodamente, ombreavam com quitandas de variada mercância, chamarilho de moscas à beira das calçadas. A ninguém arrepiava a presença de tabuleiros de guloseimas de feitura nordestina, manipuladas ninguém sabia por quem, lá para os lados de "Canudos", então quase circunscrito à sua avenida "Ceará". nem a ausência total de rudimentar higiene nos carrinhos dos bucheiros à entrada mesmo da "Vila Teta", enchendo o ar de emanações nauseosas: ou os sujos mercadeiros de passarinhos aboletados junto ao gradil do "Museu"...

À noite, no longo passadiço que, da "22 de Junho" à "Castelo" se estendia, desfile constante, logo após o apito das nove no Utinga, de vendedeiras de amor... Casais, em que não era rara a presença de soldados de Polícia, bombeiros, motorneiros e condutores de bonde, arrulhando, à indiferença conivente da Cavalaria de ronda, na penumbra cumpliciante das esquinas, junto às mangueiras discretas... Mulheres tagarelando, uma que outra vez exaltadas em ciumeiras, junto ao quiosque da calçada, na "22" com "Independência". E borborinhantes as baiucas, que eram café, restaurante e também escondilho da vadiaria rufianesca...

Abundavam, então, entre o mulherio, adolescentes importadas de Bragança, das praias do Maranhão, de Vizeu, de Urumajó... Deambulavam, rua acima, rua abaixo, por vezes até madrugada, a chave do quartinho de moradia, presa num barbante, rolando no indicador. Enfurnado no colo, por dentro da blusa, o lenço de que uma ponta, bem amarrada em nó, era o minguado mealheiro.

Tinham todas a mesma história... Casa de muita gente e pouca comida. Um comerciante "baludo", o sonho de melhoração... Depois viagem de barco, arreadas debaixo da "tolda" baldeando de enjôo, a segunda classe de trem para Belém. Como variantes, paradas no trajeto,em Timboteua, Igarapé-Açu, numa infalível "Rua do Fogo"...".

Gostosa Belém de Outrora... De Campos Ribeiro (Secult-PA, 2005)

Nota do Blog

Avenida Independência, atual avenida Magalhães Barata

Avenida 22 de Junho, atual avenida Alcindo Cacela

Assalto à mão armada - Como o Goldman Sachs ajudou a quebrar a Grécia

Os banqueiros quebraram a Grécia; a conta amarga foi jogada sobre as costas do povo

Do Operamundi

Há empresas que roubam para o império para o qual trabalham. A Goldman Sachs é uma delas. O banco de negócios norteamericano encheu seus cofres com um botim de 600 milhões de euros (800 milhões de dólares) quando ajudou a Grécia a maquiar suas contas a fim de que este país preenchesse os requisitos para ingressar na zona do euro, a moeda única europeia.

A informação não é nova mas até agora se desconheciam os detalhes mais profundos do mecanismo pelo qual o Goldman Sachs enganou todos os governos europeus que participavam da criação da moeda única. O porta estandarte da oligarquia financeira operou protegido por sólidas cumplicidades no seio das instituições bancárias europeias e dentro do poder político, que fez tudo o que esteve ao seu alcance para impedir as investigações.

Dois dos protagonistas desta mega fraude falaram pela primeira vez sobre as transações encobertas mediante as quais Atenas escondeu o tamanho de sua dívida. Trata-se de Christoforos Sardelis, chefe do escritório de gestão da dívida grega entre 1999 e 2004, e de Spyros Papanicolaou, o homem que o substituiu-o até 2012.

O resultado da operação foi uma gigantesca fraude que fez do suposto salvador, no caso o Goldman Sachs, o operador da derrocada da Grécia e de boa parte da Europa. Levando-se em conta somente os bancos franceses, a aventura grega custou 7 bilhões de euros : o BNP Paribas perdeu 3,2 bilhões, o Crédit Agricole, 1,3 bilhões, a Société Générale, 892 milhões, o BPCE, 921 milhões e o Crédit Mutuel, 359 milhões. Esse foi o custo só para o sistema bancário francês : os povos pagaram e pagarão em sacrifícios e privações muito mais do que isso.

A operação financeira foi astuta. O Tratado de Maastricht, da União Europeia, fixava requisitos rígidos para integrar o euro : nenhum membro da zona euro podia ter uma dívida superior a 60% do PIB e os déficitis públicos não podiam superar os 3%. Em junho de 2000, para ocultar o peso gigantesco da dívida grega, que era de 103% de seu PIB e obter assim a qualificação da Grécia para entrar no euro, Goldman Sachs bolou um plano : transportou a dívida grega de uma moeda a outra.

Tudo às claras - Relatório da ONU sobre tortura no Brasil deve ser público

Da Justiça Global

Organizações cobram do governo publicidade às recomendações das Nações Unidas, à luz da recém aprovada Lei de Acesso à Informação

Conectas, Justiça Global e a Pastoral Carcerária solicitaram ao governo brasileiro nesta quinta-feira (8) que dê publicidade às recomendações formuladas ao País pelo Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) da ONU, enviadas oficialmente ao Brasil em 8 de fevereiro.

O SPT visitou o Brasil em setembro de 2011. O órgão teve contato com autoridades brasileiras e com representantes da sociedade civil, além de ter visitado centros de detenção, prisões, unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei, entre outros. O monitoramento da situação da tortura e de maus-tratos em unidades de privação de liberdade, é feito de acordo com o estabelecido pelo Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura (OPCAT).

De acordo com o OPCAT as recomendações são comunicadas confidencialmente ao Estado, que pode decidir torná-las públicas. Com fundamento no direito constitucional de acesso à informação e na recentemente adotada Lei de Acesso à Informação as organizações requisitaram que as recomendações sejam tornadas públicas.

Na carta encaminhada ao Ministério de Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos, as organizações lembraram que a Lei de Acesso à Informação recém-aprovada estabelece um novo marco legislativo em que a transparência é a regra e o sigilo é a exceção. “Ao adotar a nova lei de acesso à informação, o Estado brasileiro tem feito escolhas rumo à superação da cultura da opacidade no Poder Público e à consolidação do Estado Democrático de Direito. Neste cenário, não publicar as recomendações seria um retrocesso” afirmou Juana Kweitel, Diretora de Programas da Conectas.

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Festa Popular - Marinor recebe o carinho da militância

Fotos: Assessoria de Imprensa

Pensamento Crítico - Gilberto Maringoni - Ditadores e torturadores não podem ser nomes de ruas

Uma Comissão da Verdade de verdade poderia começar seus trabalhos propondo ao Congresso Nacional uma lei simples: proibir em todo o território nacional que logradouros públicos sejam batizados com nomes de pessoas que enxovalharam a democracia e os bons costumes. E alterar as denominações existentes.

Em São Paulo, a situação é vergonhosa. A principal rodovia do estado chama-se Castello Branco. De tão naturalizada está a questão, que poucos param para pensar no seguinte: aquele foi o chefe da conspiração que acabou com a democracia no Brasil, em 1964. A homenagem foi feita por Roberto de Abreu Sodré, governador biônico, que inaugurou a via em 1967. Estávamos em plena ditadura e seria natural que um serviçal do regime quisesse adular seus superiores.

A via não representa uma exceção. A cidade comporta ainda o elevado (?) Costa e Silva, em homenagem ao segundo governante da ditadura. O idealizador foi outro funcionário do regime, Paulo Salim Maluf, nos idos de 1969. O mesmo Maluf mimoseou, em 1982, quando governador, o famigerado Caveirinha, alcunha que imortalizou o general Milton Tavares de Souza, falecido no ano anterior. Caveirinha foi chefe do Centro de Informação do Exército (CIE) e suas grandes obras foram a implantação dos DOI-CODI e da Operação Bandeirantes (Oban), órgãos responsáveis pelo assassinato de inúmeros oponentes do regime. Foi também um dos planejadores da repressão à guerrilha do Araguaia (1972-76).

Ernesto Geisel, ditador entre 1974 e 1979, é o nome de um conjunto habitacional em Bauru. Emilio Garrastazu Médici, o comandante da fase mais repressiva da ditadura, nomeia dezenas de ruas, escolas e praças pelo Brasil. Presidente Figueiredo é uma cidade no Amazonas. Diadema abriga uma Escola Estadual Filinto Muller, temido chefe da Polícia Política do Rio de Janeiro entre 1933 e 1942. Imortalizou-se por ter comandado a operação que resultou na deportação de Olga Benario à Alemanha, em 1936.

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Mandato em Movimento - Edmilson ouve denúncias dos moradores da área da Macrodrenagem do Una

Na quarta-feira, 7, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), relator da Comissão de Representação Externa da Alepa, participou da primeira visita às áreas de influência da Bacia do Una, no bairro da Pedreira, em Belém. Ao percorrer o bairro o deputado psolista ouviu dos moradores relatos das péssimas condições de manutenção de canais, ruas e travessas. Os alagamentos são constantes e a prefeitura da capital abandonou há anos os serviços que deveriam ser rotineiramente executados, afirmaram as lideranças comunitárias.

A programação foi encerrada com uma Audiência Pública na sede do Centro Comunitário Unidos Venceremos. Participaram da atividade o deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão, e os vereadores Alfredo Costa e Ótávio Pinheiro, ambos do PT.

Fotos: Assessoria de Imprensa

Porta-Retrato - Mulheres marcham em Belém em busca de direitos e igualdade

Dezenas de mulheres do Fórum de Mulheres Amazônicas marcharam ontem (08) pelas ruas de Belém. O setorial de mulheres do PSOL teve destacada participação no evento.

Fotos: Assessoria de Imprensa

Encontro Marcado - Dia 10, sábado, vamos dar um abraço na companheira Marinor

Sessão Solene - Edmilson entrega medalha à advogada Mary Cohen

A sessão teve o som do "Jambu", canção de Dona Onete, que empolgou os presentes.
Ninguém resistiu ao carimbó, um das principais manifestações folclóricas do Pará.
Com Mary e a ex-deputada estadual Araceli Lemos (PSOL).
Com a Irmã Henriqueta, dirigente da CNBB Norte 2 e a advogada Mary Cohen, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Abraçando a homenageada Mary Cohen, que recebeu a Medalha Isa Cunha, por indicação deste deputado. Isa foi militante de esquerda, fundadora da Sociedade Paraense de Direitos Humanos e do Movimento de Mulheres do Pará.

Dia Internacional da Mulher - Muitas faces, muitas lutas

Quando dona Onete sobe aos palcos do mundo e sua voz encanta multidões, é a força cultural do povo paraense que lá está presente. É a força da mulher que jamais abandona a luta por um mundo de justiça e felicidade.

Pensamento Crítico - Ghyslaine Cunha - No horizonte, uma revolução do afeto

“Não se nasce mulher, torna-se.” Com essa frase, a filósofa, escritora e feminista francesa Simone de Beauvoir selou o conceito de consciência de gênero: para ser mulher, não basta possuir os aspectos biológicos femininos, mas ir além, desafiar um mundo patriarcal, onde nos são negadas igualdade de direitos, independência e autonomia; construir e alimentar a consciência de ser mulher inserida nas lutas e conquistas para além do próprio tempo, abrindo espaços políticos, sociais, econômicos e culturais, por igualdade de direitos, acessos e oportunidades que considerem e respeitem as diferenças em suas especificidades.
Considerando essas diferenças, homens e mulheres são capazes de fazer tudo igualmente, desde que educados e treinados para isso. Aí, na educação e no treino, é que se instala a relação social de poder que determina, hoje bem menos do que há vinte anos, a submissão da mulher. Os homens, educados e treinados para viver o espaço público e as decisões políticas; as mulheres, educadas e treinadas para viver o espaço privado, doméstico, a casa. Isso tem mudado muito, felizmente.
Os mais jovens, que residem nas médias e grandes cidades brasileiras custam a crer que um dia foi assim: os únicos destinos considerados nobres a uma mulher eram o casamento ou o convento; mulheres passavam do domínio do pai ao jugo do marido; eram obrigadas a casar com quem os pais escolhiam; de um modo geral não estudavam, e quando estudavam, freqüentavam as chamadas escolas femininas com conteúdos pedagógicos que as mantinham submissas e não as preparavam para serem cidadãs, mas apenas donas de casa; aliás, mulheres não eram cidadãs, não votavam e não podiam ser votadas; mulheres obedeciam e apanhavam caladas de seus maridos; seus corpos serviam apenas aos desejos masculinos, jamais a seus próprios desejos; mulheres nem podiam ter desejos, a não ser os de agradar aos homens. Mulheres eram ‘de Atenas’, como cantou Chico Buarque:
“Elas não têm gosto ou vontade,
Nem defeito, nem qualidade;
Têm medo apenas.
Não tem sonhos, só tem presságios.
O seu homem, mares, naufrágios…
Lindas sirenas, morenas.”

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Dia Internacional da Mulher - Muitas faces, muitas lutas

Dá-me a tua mão - Clarice Lispector


Dá-me a tua mão:
Vou agora te contar
como entrei no inexpressivo
que sempre foi a minha busca cega e secreta.

De como entrei
naquilo que existe entre o número um e o número dois,
de como vi a linha de mistério e fogo,
e que é linha sub-reptícia.

Entre duas notas de música existe uma nota,
entre dois fatos existe um fato,
entre dois grãos de areia por mais juntos que estejam
existe um intervalo de espaço,
existe um sentir que é entre o sentir
- nos interstícios da matéria primordial
está a linha de mistério e fogo
que é a respiração do mundo,
e a respiração contínua do mundo
é aquilo que ouvimos
e chamamos de silêncio.

Viramundo - Repressão a estudantes no Chile ressuscita a tortura, denunciam entidades

Do Portal Carta Maior

Santiago - A polícia chilena está no olho do furacão. Durante o ano passado, os estudantes sofreram na carne seu excesso de força. Muitos jovens denunciaram detenções ilegais, arbitrarias e até tortura nos quartéis policiais, o que fez piorar ainda mais a relação entre a sociedade civil e os Carabineros em matéria de respeito aos Direitos Humanos em democracia.

No início deste ano, os advogados da Organização Não Governamental “Assessoria Cidadã” expuseram diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos um levantamento com 117 casos de abusos policiais, cometidos pelos Carabineros nas mobilizações estudantis de 2011.

Mesmo assim os abusos continuam. Este ano também ocorreram violações aos direitos humanos dos estudantes. No dia 19 de janeiro passado, um menor foi torturado por carabineros em um quartel policial de Santiago após ser detido em um protesto estudantil. “Foi um menino de 17 anos que passou por um momento horrível. Enfiaram sua cabeça na privada e o golpearam, entre oito, dentro de um banheiro. Houve um carabinero que baixou as calças, ameaçador. É um caso que esperamos que vá para a Justiça. Depende da família”, diz Marta Cisternas, observadora de Direitos Humanos.

A tortura, como um fenômeno sistemático desde que começaram as marchas dos jovens chilenos em 2011, foi denunciada à imprensa internacional pela atual vice-presidenta da Federação de Estudantes do Chile, Camila Vallejo: “Isto não ocorreu porque um carabinero teve vontade ou porque teve um descontrole, mas é recorrente em todas as manifestações e isso tem relação com uma política que está por trás. Queremos saber se há carta branca para que façam o que queiram ou vem ordens para cada manifestação”, sustentou.

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Dia Internacional da Mulher - Muitas faces, muitas lutas

Na mira da mídia - Família de idosa peregrina por hospitais da RMB em busca de leito

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Fonte: O Liberal (08/03/2012)

Dia Internacional da Mulher - Muitas faces, muitas lutas

Risco de apagão - PSOL defende que Celpa volte a ser estatal

Lideranças partidárias reuniram na tarde de hoje (07) com dirigentes da Celpa. Na pauta, a grave crise da concessionária (Foto: Assessoria de Imprensa)

Do Facebook/Edmilson Rodrigues

Na tarde de hoje (07), participei de reunião na Alepa sobre a crise da Celpa. Estavam presentes dirigentes da empresa e lideranças partidárias. Foi mais uma oportunidade para defender a federalização da Celpa, através da Eletrobras que já possui 34% e pode aumentar sua participação para, pelo menos, 51% das ações da concessionária, tornando-a novamente uma empresa pública. A privatização está na raiz deste grave problema de gestão que coloca todo o povo paraense sob risco de "apagão".

Dia da Mulher - Edmilson entrega comenda à advogada Mary Cohen

Mary Cohen, advogada e defensora dos direitos humanos: Coemnda Isa Cunha

Na sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, que a Assembleia Legislativa do Pará realizará na próxima quinta-feira, 8, é secretária da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mary Cohen, será uma das homenageadas com a Medalha Comemorativa "Isa Cunha". A indicação de Cohen foi feita pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL).
Mary Cohen é natural de Santarém. Ela participou da criação do Comitê pela Ética na Política junto à CNBB Norte 2, responsável pelo recebimento de denúncias que já levaram à cassação de vários políticos por compra de votos e abuso do poder econômico; integhrou a Comissão de Combate à Grilagem de Terra do Tribunal de Justiça do Estado, que cancelou títulos suspeitos de grilagem; acompanhou casos de repercussão nacional de violência contra trabalhadores no campo; foi assistente de acusação na ação movida contra os acusados de assassinar a missionária Dorothy Stang; e representou a OAB-PA na Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou mais de 1 mil denúncias de pedofilia no Pará, que resultou na prisão e denúncia de empresários e políticos, entre outros.
Para Edmilson, homenagear Mary Cohen é consolidar o reconhecimento do povo paraense à atuação da advogada, que recebeu o Prêmio João Canuto, concedido pela ong Humanos Direitos, no ano passado.
O nome da medalha homenageia a reconhecida militante paraense Isabel Cunha, conhecida como "Isa Cunha", já falecida, que fundou a Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) e o Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC).

Controle Social - Edmilson cobra explicações sobre desvio do Fundeb em Abaetetuba

Requerimento protocolado pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), na Assembleia Legislativa do Pará, nesta quarta-feira, 7, pede explicações à Prefeitura Municipal de Abaetetuba sobre o possível desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb deliberou parecer parcial pela reprovação das despesas do fundo em 2011.

O conselho percebeu indícios de irregularidades no cumprimento do artigo 22 da Lei n 11.494/07, que destina 60% do Fundeb para o pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica na rede pública, além da inclusão de servidores temporários na folha de pagamento sob o artifício de “substituição”, sem que algum servidor tenha sido efetivamente substituído.

Segundo o conselho, a prefeitura não está permitindo o acesso aos documentos indispensáveis para a análise da execução financeira do fundo, como as folhas de pagamento e a lotação dos anos de 2009, 2010 e 2011, bem como não está prestando esclarecimentos para que o trabalho dos conselheiros seja feito de forma eficaz.

O conselho afirma que houve o excesso de arrecadação em 2011, em Abaetetuba. “A sociedade está mobilizada para impedir que recursos públicos possam ser desviados, enquanto são flagrantes as enormes carências vivenciadas por educadores e alunos da rede municipal de ensino”, destaca Edmilson.

O requerimento ainda será votado em plenário pelos demais deputados. Quando aprovado, será dado conhecimento ao Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, ao conselho e ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp).

Assessoria de Imprensa

Educação - Piso nacional do magistério: conquista dos educadores do Pará

“O cumprimento do novo piso nacional do magistério, de R$ 1.451, anunciada ontem (terça-feira, 6, pelo governo do Estado, é uma conquista dos trabalhadores da educação. O governador Simão Jatene reconheceu que o movimento está organizado, consciente e disposto à luta”, destacou o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará, nesta quarta-feira, 7.

O deputado lembrou que, no ano passado, após quase um ano de descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o pagamento do piso nacional em todos os estados e municípios, o governo do Pará sofreu desgaste com a greve de 52 dias na rede estadual de ensino e, por isso, tentou criminalizar o movimento paredista por meio de ação judicial, que determinou o fim da paralisação.

“O congresso vitorioso do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará), realizado na semana passada, já tinha definido que o ano letivo não seria iniciado caso o Estado mantivesse o descumprimento do piso”, destacou. Edmilson voltou a cobrar do Executivo que cumpra a promessa de enviar ao Legislativo o projeto de lei que realizará adequações ao Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCR). Entre as alterações necessárias, está a inclusão de todos os trabalhadores da rede estadual de ensino, já que, hoje, apenas os professores e pedagogos estão contemplados.

Assessoria de Imprensa

Direito à Rebeldia - Edmilson homenageia as mulheres

O deputado estadual Edmilson Rodrigues apresenta, nesta quarta-feira, 7, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará, moção em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. “Não é possível contar a história do povo brasileiro e sua incessante jornada contra a opressão e a exploração sem destacar a forte decisiva presença da mulher”, ressalta o psolista no documento.

Na moção, Edmilson denuncia a crescente violência contra o sexo feminino no Brasil, com cerca de 10 mulheres assassinadas por dia, sendo que 40% dessas vítimas perderam a vida dentro das próprias casas em razão da violência doméstica e familiar. O Pará é o campeão nacional de ligações ao disque-denúncia contra a violência que afeta as mulheres, acessado pelo telefone 180. “Essa realidade é o reflexo de uma sociedade vergonhosamente desigual e excludente”, finaliza.

Assessoria de Imprensa

Encontro Marcado - Dia 10, Sábado, vamos abraçar a companheira Marinor Brito

Direito à Educação - Edmilson discute com governo criação da disciplina de Ciência da Computação

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) reuniu com o secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto, no último dia 29, para discutir o apoio do Executivo à aprovação do projeto de lei que inclui a disciplina de Ciências da Computação no currículo escolar da rede estadual de ensino. O PL, que é de autoria de Edmilson, tramita na Assembleia Legislativa do Pará. A audiência foi uma iniciativa do psolista, que levou para a reunião o reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Sueu Numazawa, e outros dirigentes da instituição.

Edmilson também pediu apoio a outro projeto de lei, elaborado por ele, que, complementarmente à primeira proposição, prevê a criação dos cargos de professores dessa disciplina na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os docentes serão formados em Licenciatura da Computação.

“A Assembleia Legislativa firmou entendimento que a criação de disciplinas tem que ser uma iniciativa do governo. Queremos que o governo estude a nossa proposição e apresente o seu próprio projeto”, defendeu Edmilson. O secretário considerou a reivindicação justa e disse que vai estudá-la.

Também participaram da reunião, o pró-reitor de ensino da UFRA, Orlando Tadeu Lima e Souza; a diretora do Instituto Ciberespacial da universidade (ICIBE), Merilene do Socorro Silva Costa; o coordenador do Curso de Licenciatura em Computação, Paulo Roberto de Carvalho; o sub-coordenador, Aurecílio Guedes, a ex-deputada Araceli Lemos e Izaias Aguiar, representando os alunos da UFRA.

Assessoria de Imprensa