Na mira da mídia 2 -Aprovação em plebiscito não assegura cisão do Pará

Da Folha de São Paulo

Uma decisão favorável à divisão do Pará no plebiscito que será realizado até novembro deste ano não garante automaticamente o desmembramento do Estado, afirmam constitucionalistas ouvidos pela Folha.
A decisão é apenas consultiva. Ainda que a maioria da população paraense opte pela criação de Tapajós e Carajás, a divisão tem de ser aprovada também no Congresso.
A realização do plebiscito foi definida pelo Senado e pela Câmara no fim de maio e no início de junho. Desde então, tem despertado críticas pela impressão equivocada de que um assunto com impacto nacional seria decidido apenas pela população do Pará -que representa 4% de todos os brasileiros.
"As pessoas estão esquecendo o Congresso e supondo que o futuro do arranjo da Federação está nas mãos da população do Pará. Há quase um terrorismo nesse sentido", diz Virgílio Afonso da Silva, professor de direito constitucional da USP.
Apesar de, juridicamente, a decisão do Congresso não ser vinculada ao resultado do plebiscito, Dimitri Dimoulis, constitucionalista da Escola de Direito da FGV, acredita que uma votação expressiva em favor da divisão pode influenciar o parlamento.

CONGRESSO
Diferentemente do referendo, quando uma norma já aprovada é submetida à população-como ocorreu na consulta sobre a venda de armas em 2005-, o plebiscito apenas dá o aval para que o Congresso discuta o tema.
Se o Pará se manifestar a favor da partição, o Congresso faz um projeto de lei que ainda tem de ser aprovado na Câmara e no Senado.
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), diz que a bancada ainda não discutiu a possível divisão, mas que sua "tendência, enquanto líder, é contrária".
"Vai mexer no núcleo da Federação, criando representação política, despesas operacionais." Apesar disso, diz descartar um possível racha interno em função da origem de cada deputado.
A possibilidade de divisão do partido também é refutada pelo deputado Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB na Câmara, que diz considerar a questão "prematura".
Por se tratar de uma lei complementar, a divisão exige a aprovação por mais da metade dos congressistas, ou seja, ao menos 41 senadores e 257 deputados. A bancada paraense tem 17 deputados e três senadores.

Cultura brasileira - Chico Buarque completa 67 anos

Do Blog Vermelho

Não é uma data redonda, mas é uma data de celebração da cultura nacional na pessoa de um de seus principais representantes. Chico Buarque busca a novidade, mas não o novo pelo novo.

Como ele mesmo disse, a música brasileira já traz em si a mudança. Acrescentou conhecimento para a arte, misturando o erudito e o popular, influenciado pela Bossa Nova. Toda a obra desse autor está permeada da alma do brasileiro e do sonho de um Brasil para todos, para todos os brasileiros.

Nos anos 1960 ele escreveu um artigo no jornal ”Última Hora“ intitulado “Nem toda loucura é genial, nem toda lucidez é velha”, justamente para mostrar a sua lucidez revolucionária, que é a mesma de quem acredita no socialismo brasileiro como futuro. Foi pioneiro ao imprimir as letras das canções, em 1967, mostrando a semelhante preocupação com letra e melodia.

Para continuar lendo, aqui.

Para acessar uma excelente homenagem à trajetória de Chico produzida pelo Instituto Antonio Carlos Jobim, clique aqui.

Foto: Instituto Antônio Carlos Jobim

Solidariedade - Edmilson apoia exigência do diploma de jornalista

Edmilson e os dirigentes do Sindicato dos Jornalistas: pelo diploma já

A valorização da profissão em pauta: orgulho de ser jornalista

O deputado Edmilson Rodrigues marcou presença no ato organizado pelo Sindicato dos Jornalistas (Sinjor), ocorrido na manhã da sexta-feira (17), no centro de Belém. O protesto marcou o segundo ano da a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abolir a obrigatoriedade do diploma do curso de jornalismo para exercer a profissão.

Edmilson, que é autor de um projeto de lei que exige o diploma de jornalista no âmbito do governo paraense, afirmou esperar que o sonho da categoria de ter a profissão dignificada e respeitada seja alcançado.

O deputado do PSOL também frisou a necessidade do jornalismo na sociedade.“Essa é uma profissão essencial à sociedade. O jornalismo é uma tecno-ciência e como tal precisa ser considerado", declarou.

Abaixo você pode ver a íntegra do projeto de lei:

"Projeto de Lei

Estabelece a exigência do diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista no âmbito da Administração Pública Estadual.

Art. 1° Será exigido o diploma de curso superior em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, para o provimento em cargos efetivos e em comissão de Jornalista no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta.

Art. 2° Ficam assegurados todos os direitos inerentes ao grau de nível superior na área da Comunicação Social, vinculados legalmente ao cargo ocupado.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Cabanagem, 13 de abril de 2011.

EDMILSON RODRIGUES

DEPUTADO ESTADUAL

LÍDER DO PSOL"

Fotos: Assessoria de Imprensa

A presença viva de Saramago 1 - Uma luz que se acende

Do Página Crítica

Lanzarote, por sobre vulcões (aparentemente) adormecidos.

O relógio cravou: 11h30 de 18 de junho de ano da graça de 2010.

Neste exato momento, fez-se o silêncio.

O coração de José Saramago bateu pela última vez.

A vida, como se costuma ver, chegava ao fim. Ao fim?

Neste exato momento, às 11h30 ...

...Uma mulher fulminou com o olhar de fogo a mão do homem que estava prestes a espancar-lhe o rosto. A violência, como pão de cada dia, será expulsa porta afora...

...Os fonemas fizeram sentido e as palavras - dançantes e acrobatas - juntaram-se em um abraço total. Assim, mais um ser humano descobriu o milagre da leitura. O mundo - todo o mundo - seria seu daquele segundo em diante...

... Uma cerca - uma das tantas cortinas de ferro e de ódio - foi rompida. Por entre as brechas, surgiram bandeiras - vermelhas, verdes, brancas, multicores - anunciando que a humanidade não se vergará aos campos de concentração contemporâneos. Sem terra? Sem Pátria? Melhor se dirá: seres humanos, simplesmente.

... Uma criança, ilha esquecida na selva de pedra, limpou o rosto e ergueu o olhar para seu entorno de descaso e desamor. Daquele momento em diante, para nunca mais, ela não permitirá que lhe pisem os direitos. Será senhora de seu destino. Aquele mesmo destino luminoso que brilha nos olhos de um velho homem, que os médicos declararam morto, às 11h30, sobre sua cama de honradez e firmeza, em Lanzarote, por sobre vulcões (aparentemente) adormecidos.

Para ler a homenagem a Saramago, publicada em 18 de junho de 2010, "Tanto mar. Tanto mar", clique aqui.

A presença viva de Saramago 2 - O primeiro ano de saudade, por Pilar del Rio

Saramago e Pilar, um amor oceânico

"ZÉ SARAMAGO NO ERA UN NIÑO VAGO

JUGABA SOLO NO CON LOS DEMÁS

Y CON EL TIEMPO SE VOLVIÓ UN GRAN MAGO

QUE HACE QUE PENSEMOS MÁS"


Estas palavras, cantadas no México por Sofía Álvarez, grande atriz e contista, diante de cerca de duas mil crianças, foram o momento mágico do ano. Perguntava Sofía como era Saramago, e as crianças respondiam que era "um mago que nos pôs a pensar". Os miúdos, que haviam visto a curta-metragem "A Maior Flor doMundo" e lido "O Conto da Ilha Desconhecida", estavam no grande auditório convidados pela Feira do Livro de Guadalajara, que também realizou sessões especiais sobre o escritor português e apresentou um livro onde homens e mulheres de letras elegeram o seu Saramago preferido e explicaram as razões da sua opção. "Porque soa bendito, como o mar", disse Ángeles Mastretta, que partilhava páginas com escritores dos dois lados do oceano. Era novembro, era México, era a feira que Saramago tanto visitou que o recordava com esmero. Como já tinham feito outros países.

O primeiro ano sem Saramago começou às 11h30 do dia 18 de junho de 2010, quando os médicos Gracia Lanzas e Domingo Guzmán se olharam e ela, após um leve assentimento do companheiro, pronunciou as palavras que ninguém na casa queria ouvir: "Hora da morte, 11h30." Aí começou a vida sem Saramago, embora Saramago continuasse a ser o centro de todos os passos, de todas as palavras e de todos os abraços, o centro do mundo para aqueles que já nada podiam fazer, nem acrescentar uma palavra, nem mostrar o sorriso que ficou adiado, nem sentir o apertar de mãos, gesto impossível. Saramago havia morrido, e essa palavra - morte - é definitiva.

Nesse dia, a essa hora, começou também uma viagem diferente para os que haviam convivido com Saramago, mas, apesar do terrível peso da realidade, que esmaga, e de que maneira, os que rodeavam Saramago levantaram a cabeça, deixaram que as lágrimas corressem por dentro e fizeram o que estava combinado: viver também pelo ausente, tê-lo sempre no coração, no sangue, nos livros, nas conversas e nos brindes. Não morrerá de todo quem está tão presente namemória, disseram-se mutuamente e começaram a contar o tempo.

Um ano já sem Saramago. Como é possível, perguntar-se-ão alguns, se continua a publicar livros, se está nas conversas dos analistas políticos, se os jovens saem à rua com as suas frases escritas em cartazes ou em t-shirts, se há concertos de rock onde o aplaudem ou se organizam outros de música erudita em seu nome? Que estranha ausência é essa? Mas é estranha apenas para quem não compreendera o espírito transgressor de José Saramago, homem tímido e retraído, que, no entanto, era audaz nas suas abordagens vitais, literárias e intelectuais, destemido até, que nunca baixou a cabeça, que sempre seguiu o seu caminho sem se preocupar com costumes ou modas, sem medir as consequências cias dos seus atos desde que estes não afetassem terceiros, porque o respeito pelo outro, tratando-se de Saramago, era um dado adquirido. Sim, era um transgressor de todas as normas e convenções, por isso também o seu funeral seria diferente, porque diferente foi a sua vida.

O avião que transladaria o corpo de José Saramago chegou a Lanzarote perto da meia-noite do dia 18 para sair no dia seguinte de manhã, já com a sua carga singular, o caixão e os amigos mais próximos do escritor. Para se despedirem dele, a Fundação César Manrique convidou os ilhéus a que deixassem as suas casas e o trabalho, descessem à rua e lessem em voz alta fragmentos dos livros que Saramago escreveu em Lanzarote, de modo a que a última saída da ilha fosse acompanhada pelo eco da sua voz. Depois, quando o avião aterrou em Lisboa, outra surpresa aconteceu: pessoas erguendo livros, levantando-os do chão como Saramago havia levantado a vida de tantas pessoas humildes nas suas diversas ficções e, sobretudo, na sua escolha dileta. Após a cerimónia na Câmara Municipal, o cortejo partiu para o cemitério. Ali foi o adeus definitivo: um grupo de pessoas dentro da sala do crematório celebrou o facto de ter partilhado a intimidade de um homem grande, enquanto lá fora havia um mar de livros e de cravos vermelhos, dois símbolos que engrandecem quem homenageia e quem é homenageado.

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Maré de resistência - Indígenas rompem com governo Dilma

Do Brasil de Fato

Em protesto, a bancada indígena esvaziou a reunião desta quinta-feira, dia 16, da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Com isso, está suspenso o diálogo com o Governo Federal até que a presidente Dilma Roussef e seus ministros envolvidos com a questão indígena recebam as lideranças para tratar das reivindicações dos mais de 230 povos indígenas de todo o país. A posição foi tomada depois que o representante do governo decidiu sair em férias logo no primeiro dia do 17º encontro da CNPI.

No entanto, essa é apenas mais uma postura desrespeitosa e de omissão do Governo Federal. Para a bancada, a morosidade em resolver problemas apresentados como a criminalização das lideranças, a paralisia nas demarcações de terras e as manifestações da Funai a favor de empreendimentos que impactam os territórios tradicionais são sinais de que o governo ignora os esforços indígenas pelo diálogo.

“Estamos insatisfeitos com o que está acontecendo aqui e por isso nós vamos nos retirar à espera de um melhor momento, o momento em que a presidente (Dilma Roussef) e seus ministros nos receba”, disse Sandro Tuxá. As reivindicações do Acampamento Terra Livre, principal mobilização indígena que, anualmente, ocupa a Esplanada dos Ministérios (DF), e este ano aconteceu entre os dias 2 e 5 de maio, até o momento não foram sequer debatidas com as lideranças indígenas.

A história de descaso é antiga. Em dezembro de 2009, entre o natal e o ano novo, a reestruturação da Funai foi anunciada sem consulta prévia aos indígenas da CNPI. Porém, a bancada foi acusada de ser co-responsável pela aprovação e encaminhamento. Os desrespeitos se acumulam: conforme as lideranças constataram, a cada reunião da comissão novas demandas surgem sem que as anteriores tenham sido encaminhadas e resolvidas pelo órgão indigenista do governo.

Junto com Sandro Tuxá, cerca de 10 lideranças indígenas pronunciaram a revolta com a postura omissa do governo. Anastásio Guarani (Kaiowá) frisou que ao esvaziar a reunião e suspender o diálogo, a bancada visa fortalecer a CNPI: “Porque não adianta continuar alimentando algo que não nos tem adiantado de nada. Queremos que essa comissão garanta os nossos direitos”.

Saulo Feitosa, secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), destacou a importância histórica da criação da CNPI frente aos mais de 500 anos de espoliação dos povos originários. Justamente por esta razão, seguiu Saulo, a decisão dos indígenas é importante para que o governo respeite seus direitos e espaços de poder político conquistados.

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Escândalo da Alepa - Entidades entregam ao MP 25 mil assinaturas pelo fim da impunidade

Dirigentes da OAB entregaram 25 mil assinaturas contra a impunidade

O deputado Edmilson e o arcebispo Dom Alberto Taveira participaram do ato no MPE

Na manhã de hoje (17), o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) participou , do ato de entrega do abaixo assinado promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará, com mais de 25 mil assinaturas exigindo punição para todos os envolvidos nas fraudes na Assembleia Legislativa.
Entre as principais medidas propostas pelas entidades estão a prisão preventiva dos envolvidos no esquema de fraudes e o seqüestro de bens dos acusados, para que a sociedade possa ser ressarcida da verdadeira fortuna desviada pela quadrilha que se instalou no Poder Legislativo paraense.
O documento foi entregue na sede do Ministério Público Estadual, e contou com a presença de Dom Alberto Taveira, Arcebispo Metropolitano de Belém, e do presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos. Edmilson parabenizou os esforços da OAB e das demais entidades e movimentos que integram a campanha cívica, e enfatizou os efeitos benéficos da instalação da CPI na Assembléia dizendo que “essa é uma causa fundamental. Ela preserva a democracia e combate a corrupção. Enquanto houver corrupção, haverá gente morrendo nas filas sem atendimento de saúde". Para o líder do PSOL, a sociedade paraense já acordou para a luta e que agora a pressão irá aumentar sobre a maioria de deputados que impede a instalação da CPI. "Acredito que se tornou irreversível a CPI. Caso contrário, a Assembleia vai se desmoralizar definitivamente", finalizou o deputado do PSOL.


Fotos: Assessoria de Imprensa

Escândalo da Alepa - Edmilson na TV Liberal: "Agora a CPI é irreversível"

Para assistir a entrevista do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) exibida pela TV Liberal na noite de ontem (16), basta clicar sobre a imagem.

Mulher na Reforma Política - Senado Federal promove Audiência Pública em Belém

A participação da mulher no mercado de trabalho e nas esferas de poder tem aumentado significativamente nos últimos anos. A mulher brasileira, cada vez mais, assume a condição de chefe de família. O nível de escolaridade aumenta sensivelmente, bem como a exigência por uma sociedade menos machista e menos preconceituosa.
Entretanto nem tudo são flores. A mulher ainda é vítima da violência doméstica, seus salários ainda são menores que os dos homens e a participação na vida pública ainda é muito tímida. Apesar de constituir 53% da população nacional sua representação política está longe do ideal. Dos 513 deputados federais apenas 44 (9%) são mulheres. No Senado a situação é um pouco melhor, mas dos 81 integrantes apenas 12 são mulheres. O fato de termos uma mulher na presidência da República não altera significativamente esse quadro.
O fim do preconceito contra a mulher só virá com uma nova consciência social e esta só virá com uma profunda ruptura com os padrões atuais. Visando aprofundar essa discussão a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal está organizando vários debates em nível nacional. E Belém será um das cidades contempladas com esse debate. Participe!

DIA 20 DE JUNHO DE 2011
ÀS 15h, NA SEDE DA OAB/PARÁ

Opinião - Chico Alencar: É o dinheiro, estúpido!

TENDÊNCIAS/DEBATES

É o dinheiro, estúpido!

CHICO ALENCAR


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Enriquecimento patrimonial atípico não causa desconforto sequer em partido que tem inspiração socialista, cada vez mais ligado às corporações
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A famosa exclamação do publicitário James Carville -"É a economia, estúpido!"- aventando a derrota de Bush pai para Bill Clinton, em 1992, admite paráfrase sobre o Brasil de hoje. O caso Palocci vai muito além da consultoria milionária que prestou enquanto exercia mandato de deputado federal.
O essencial da questão produz, recorrentemente, características regressistas à nossa República: a total promiscuidade entre negócios privados e interesse público.
O deus dinheiro dogmatiza a afirmação de que a vivência como gestor público "é experiência única, que dá enorme valor de mercado".
Enriquecimento patrimonial atípico não provoca desconforto sequer em partido de inspiração socialista, cada vez mais vinculado às grandes corporações. Afinal, "enriquecer não é crime", e até para o procurador não há o que procurar.
Um autor muito caro aos petistas de antigamente, Karl Marx, em "As Lutas de Classe na França", com sua análise acurada do contexto europeu da metade do século 19, ainda joga luz ao que acontece aqui: "As enormes somas que passavam pelas mãos do Estado davam a oportunidade para fraudulentos contratos de fornecimento, corrupção, subornos, malversações e ladroeiras de todo gênero. A pilhagem por atacado do Estado pelos financistas repetia-se a varejo nas obras públicas".
Ontem como hoje, o Estado não é fortalecido para prover à população os serviços fundamentais, mas, sim, para viabilizar riquezas e a perpetuação dos seus operadores.
Privatiza-se a política: os fetiches de dinheiro e prosperidade, ícones da cultura dominante, estão inoculados no nosso sistema eleitoral.
A eleição de representantes da população demanda crescentes recursos, restritivos a que maiorias sociais se tornem maiorias políticas. Dos eleitos para o Congresso, 55% tiveram financiamentos de grandes empreiteiras.
Os amálgamas das bancadas parlamentares não são doutrinas e projetos, mas interesses imediatos: do banco, da bola, da bala, da motosserra. Todos os chamados "grandes candidatos" ao Executivo têm os mesmos provedores: instituições financeiras, mineradoras, construtoras, agroindústrias.
Os partidos políticos, desideologizados, consórcios para ocupação de espaços clientelistas da administração, são empresas que produzem a mercadoria voto, cujo combustível de fidelização é a política de clientela e um governismo atávico. A militância de ideias e de causas encolhe diante do poder dissolvente do dinheiro.
No Brasil, cumprir a lei é revolucionário. Na administração pública, a simples prática dos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da publicidade, em todos os níveis, seria transformadora. Esses preceitos já deviam ter vedado qualquer atividade empresarial privada concorrente com a função pública, que exige dedicação integral.
Sob a aparente "normalidade", entretanto, algo se move. As revoltas populares nos países árabes e as praças ocupadas por jovens e desempregados na Europa, em especial na Espanha, na Grécia e em Portugal, chegam até nós.
A cobrança mobilizadora tem eixos culturais mudancistas, como eliminação de privilégios, serviços públicos de qualidade, garantia de direitos sociais, combate às desigualdades, controle das movimentações financeiras e democracia participativa. Questionando o sistema político e o cinismo partidário, a multidão na Porta do Sol, em Madri, proclama: "Nossos sonhos não cabem nas suas urnas".
Por diversas formas, esse clamor também crescerá aqui.

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CHICO ALENCAR é deputado federal (PSOL/RJ).


Publicado na Folha de São Paulo (17/06/2011)

Audiência Pública - Educação para todos e com qualidade social

O deputado Edmilson Rodrigues coordenou os trabalhos da Audiência Pública

Foi um sucesso a primeira audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), promovida pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP). O evento reuniu dezenas de educadores, estudantes e representantes de movimentos sociais e lotou na tarde de ontem (16) o auditório João Batista, na Assembleia Legislativa.

A audiência pública contou com a participação do Dr. Salomão Ximenes, advogado da Ação Educativa, que relatou as principais propostas de emendas ao PNE que estão sendo propostas pelas entidades que integram a campanha nacional em favor da educação pública, gratuita e com qualidade social.

A senador Marinor Brito, líder do PSOL no Senado, também esteve presente.

Foto: Assessoria de Imprensa

Na mira da mídia - Escândalo da Alepa: "Eu fotografei malas com dinheiro"

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Fonte: O Liberal (16/06/2011)

Contra a homofobia - Conselho de Ética abre processo contra Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta quarta-feira processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A representação, de autoria do PSOL, cita dois episódios.

A primeira denúncia é pela polêmica entrevista concedida ao programa "CQC", da TV Band, em março passado. Ao ser questionado pela cantora Preta Gil sobre qual seria a reação dele se seu filho se apaixonasse por uma negra, o parlamentar respondeu: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu".

O outro fato citado na representação é a briga entre Bolsonaro e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Após a retirada do projeto que criminaliza a homofobia da pauta de votação, enquanto a relatora da proposta, Marta Suplicy (PT-SP), concedia entrevista à imprensa, Bolsonaro exibiu um panfleto contra a ampliação dos direitos dos homossexuais, o que irritou Marinor.

"Não se está querendo impor limites ao direito de livre expressão. Entretanto, exprimir-se livremente carrega um dever: o de não incorrer em prática de crime contra a honra, ou seja, não praticar injúria, calúnia ou difamação", diz a representação.

Sérgio Brito (PSC-BA), relator do caso, já informou que deve apresentar uma relatório preliminar sobre as acusações no próximo dia 29. Ele sinalizou que deve considerar a representação apta.]


Com informações da Folha.com

Em cima da hora - Presos dois envolvidos no escândalo da Assembleia

Do Espaço Aberto

O juiz Pedro Pinheiro Sotero, da Vara de Inquéritos e Medidas Cautelares, decretou há pouco a prisão preventiva de três envolvidos nas fraudes na Assembleia Legislativa.
Foram presos Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos, membro da Comissão de Licitação, e José Carlos Rodrigues, sócio da Croc Tapioca, a empresa que operou com o Legislativo à época em que era presidente o atual senador Mário Couto (PSDB).
Sandro Rogério e José Carlos, que foram presos em casa, serão transferidos, daqui a pouco, para o Corpo de Bombeiros.
O terceiro alvo de mandado de prisão expedido pelo juiz Pedro Sotero é Sérgio Duboc, que era diretor Financeiro da Assembleia, também na gestão Mário Couto. Indicado para o Detran no governo Jatene, foi exonerado tão logo se constatou seu envolvimento com as fraudes.
Segundo informações do Ministério Público, obtidas há pouco pelo blog, Duboc é considerado foragido. A polícia já está atrás dele para prendê-lo.
O juiz decretou as prisões com base em gravações apreendidas em diligências feitas pela polícia. O MP deverá liberar o teor das gravações ainda hoje.

Mais aqui.

Impunidade nunca mais - Edmilson exige julgamento de Vavá Mutran

Postando-se novamente a favor da sociedade e dos direitos humanos, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) protocolou na manhã de ontem (14) uma moção de solidariedade à família de David Ferreira de Abreu, criança de 8 anos cruelmente assassinada em 2002, quando tinha apenas oito anos de idade, pelo ex-deputado Osvaldo Mutran.

Edmilson usou seu pronunciamento para protestar contra o adiamento no julgamento do ex-deputado, que segundo os advogados, em uma tentativa de justificar tal adiamento, alegavam que ele estaria sofrendo de insanidade mental “uma argumentação muito comum em casos onde os acusados cometem crimes contra crianças ou afrontam os direitos humanos”, segundo Edmilson, que lembrou que Osvaldo também havia sido condenado como mandante da morte de um fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda.

O líder do PSOL aproveitou também para solicitar às autoridades judiciais do Pará que determinem a imediata realização do Tribunal do Júri contra Osvaldo Mutran, para que ele possa responder por esse crime tão hediondo.

O deputado frisou a responsabilidade do Estado em intervir fortemente em situações como essa, para que crimes bárbaros como o assassinato do menino David não continuem a sair impunes. “Não podemos aceitar que ações assim fiquem erguidas nos monumentos da impunidade. É dever do Estado apurar os fatos e fazer com que a justiça seja feita de maneira exemplar para mostrar que ninguém está acima das leis, não importando o poder político ou econômico de quem comete um crime.”

A moção protocolada por Edmilson será enviada ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA-Emaús), à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), ao MOVIDA, ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CONANDA), à Pastoral da Criança, à Pastoral da Juventude, à Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) – Seccional Pará.

Na mira da mídia 1 - Edmilson cobra informações sobre contratação irregular de empresa na Alepa

Para ler melhor, clique sobre a imagem para ampliá-la.


Fonte: O Liberal (15/06/2011)

Mandato em Movimento - Cultura é a alma do povo

O deputado Edmilson é recebido com carinho pelos moradores de Icoaraci

Os "Roceiros da Taboquinha", da ONG Icoaraci Periferia Viva empolgaram em sua primeira apresentação

Crianças de Icoaraci mostram que a cultura popular está mais viva do que nunca

Na mira da mídia 2 - Insegurança pública: Abaetetuba contra a violência

Foto: O Liberal

Educação com qualidade social - Audiência Pública vai debater o PNE

Retrato do Pará 1 - Mais um trabalhador rural é assassinado, diz a CPT

No dia 09/06/2011, por volta do meio dia, foi assassinado no Acampamento Esperança, município de Pacajá, Pará, o trabalhador rural OBEDE LOYLA SOUZA, 31 anos, casado, pai de três filhos, todos menores.
Ao que tudo indica, Obede foi executado com um tiro de espingarda dentro do ouvido, a 500 metros de sua casa.
Seu corpo foi encontrado somente no sábado, dia 11, por volta das 14h, e levado para a cidade de Tucuruí, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência Policial.
Após seu corpo ter sido liberado para o sepultamento, já no cemitério, a Força Nacional chegou à região, suspendeu o enterro e levou o corpo para Belém para perícia. Na madrugada de hoje, 14 de junho, o corpo chegou de volta a Tucuruí, para sepultamento.
Ainda não se sabe exatamente o motivo que provocou o assassinato da vítima. Sabe-se somente que pelo mês de janeiro ou fevereiro, Obede teria discutido com alguém que representa na região o interesse de grandes madeireiros, pelo fato de estarem extraindo madeira de forma ilegal, principalmente castanheira, que é proibido por lei e por estarem deixando as estradas de acesso ao Acampamento Esperança e aos Assentamentos da região, intrafegáveis nesse período de chuvas.
No dia do assassinato, pessoas viram uma camionete de cor preta com quatro homens entrando no Acampamento. Os vidros da camionete estavam abaixados. Quando perceberam que estavam sendo avistados, imediatamente suspenderam os vidros. A pessoa que os viu está assustada, pois acha que pode estar correndo perigo.

Mais no site da CPT.

Retrato do Pará 2 - Pará concentra quase 20% das cidades com mais assassinatos

Do Portal R7

Das 100 cidades com os maiores índices de homicídio do país, 17 estão no Pará. O Estado, que nas últimas semanas voltou às manchetes do noticiário nacional por mortes ocorridas em conflitos agrários, registrou em dez anos um crescimento de 273% no número de assassinatos.

Segundo dados do Mapa da Violência, o total de homicídios no Pará, que em 1998 foi de 769, saltou para 2.868 dez anos depois.

No ranking nacional, em 2008, o Estado ocupava o quarto lugar entre os mais violentos quanto à taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes: 39,2. À frente, estavam Pernambuco (50,7), Espírito Santo (56,4) e Alagoas (60,3). Em 1998, no entanto, o Pará era apenas o 19º colocado, com 13,3 homicídios. Ou seja, ganhou 15 posições em dez anos.

A média referente ao Brasil, ainda em 2008, era de 26,4 para cada 100 mil habitantes. A OMS (Organização Mundial da Saúde) considera como marca aceitável qualquer número inferior a 10 homicídios para cada 100 mil habitantes.

O Pará, além disso, tem o primeiro, o quarto e o sexto municípios com as maiores taxas de homicídio registradas em 2008. Os três estão no leste do Estado, exatamente onde se concentram os conflitos no campo.

O campeão é Itupiranga, com 160,6 homicídios para cada 100 mil habitantes. Marabá contou 125 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Em Goianésia do Pará, a taxa foi de 109,6.

Humanos Direitos - Edmilson exige apuração de crimes envolvendo policiais militares

Na manhã de hoje (14), o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) reiterou o pedido realizado na sessão ordinária da última terça-feira, 7, para que sejam apurados casos de mortes atribuídos a membros das forças policiais do Estado.

Edmilson frisou que um dos mais importantes exemplos desse hediondo cenário é o da série de assassinatos ocorridos no município de Abaetetuba, atribuídos a policiais que atuavam em uma operação para prender os envolvidos na morte de um policial militar durante um assalto. Neste caso, houve quatro pessoas executadas. Entre elas, estavam a mãe e o padrasto do jovem acusado da morte do policial militar.

Outros casos semelhantes também ocorreram no distrito de Outeiro e em Santa Bárbara, todos com suspeitas de envolvimento das forças policiais.

Edmilson mais uma vez se postou a favor da sociedade paraense, grande vítima desta situação. “A sociedade paraense não pode tolerar que se cometam crimes em seu nome, e que funcionários públicos se utilizem da farda para cometer atrocidades”, afirmou o deputado.

O requerimento protocolado hoje por Edmilson será enviado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, ao Comando Geral da Polícia Militar, às Corregedorias da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar, à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Pará.

Memória - 11 de junho: vigésimo-quarto ano do assassinato de Paulo Fonteles

Por Paulo Fonteles Filho


No transcurso do vigésimo-quarto aniversário do assassinato do ex-deputado e advogado de posseiros do Sul do Pará, Paulo Fonteles, ocorrido em 11 de Junho de 1987 é, mais do que nunca necessário avaliar suas idéias e legado para atual fase da luta pela terra no Brasil. E isso num momento de franca expansão do Agronegócio, partircularmente na Amazônia e a odiosa tentativa de criminalização dos movimentos sociais brasileiros, praticadas pela grande mídia e reacionários de todas as espécies.

A vida de combates de Paulo Fonteles atravessou três décadas de profundo compromisso com questões concernentes aos temas mais urgentes da nação brasileira como a democracia, as liberdades políticas, a reforma agrária e o socialismo.

A saga daquele que seria uma das mais contundentes vozes da luta contra o latifúndio iniciou a atividade política quando o Brasil estava encarcerado pela quartelada de 31 de Março de 1964 que submeteu o país a infame ditadura e a submissão aos interesses externos, notadamente estadunidenses.

Como muitos dos jovens de sua geração iniciou sua militância no ambiente da igreja católica quando a juventude do Brasil e do mundo davam passos insurgentes naqueles longinquos anos de 68 na qual Zuenir Ventura ensina-nos que jamais acabou porque fora um marco, verdadeiro divisor de águas e, ainda é referência tanto na cultura, no comportamento e na política pelo que introduziu na vida brasileira. Eram os generosos anos das figuras heróicas de Che Guevara, da passeata dos 100 mil a enfrentar a dura ditadura asteando o sangue paraense do estudante Edson Luís assassinado pela repressão no restaurante Calabouço, como uma emergência para mudar os destinos nacionais através de um poderoso movimento de massas.

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Audiência Pública - Plano Nacional de Educação em debate

Controle social - Comissão de Finanças da Alepa rejeita emenda "caça-fantasmas"

Por maioria de votos, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa – CFFO rejeitou emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2012, que obriga todos os órgãos público estaduais a disponibilizarem a cada dois meses, pela internet, o nome, nº parcial do CPF, cargo, função, vínculo, carga horária e a lotação dos servidores públicos ativos.

A proposta de emenda de autoria do Observatório Social de Belém - OSDEBELEM, entidade que monitora os gastos públicos, e do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará – CRC/PA, foi apresentada pelo deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL, e por mais quatro parlamentares estaduais dentro do prazo regimental.

A maioria dos membros da CFFO acolheu o parecer do presidente da Comissão e relator da emenda, Deputado Martinho Carmona, que opinou pela sua rejeição, sob o argumento de que “..a publicização de informações de caráter pessoal do servidor, conforme proposta pela Emenda, podem (sic) dar margem a ações de violência contra a segurança pessoal e social do cidadão.”

Segundo, a presidência do OSDEBELEM, as informações são públicas e o relator não levou em consideração que a medida já é amplamente utilizada no Brasil, inclusive no Estado do Pará, tanto pelo Governo Federal no site http://www.transparencia.gov.br/servidores/, como pelo Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça do Estado nos seus portais de transparência, por força de resolução dos seus respectivos Conselhos de Controle Externo. “A expectativa é de que na terça-feira, dia 14/06, diante da atual mobilização popular, quando a emenda for à votação em plenário, os deputados que a rejeitaram revejam suas posições e sejam pela sua aprovação com todos os demais, demonstrando o compromisso dessa legislatura com a transparência pública”, conclui a presidência.

O OSDEBELEM e o CRC/PA estão mobilizando os diversos segmentos da sociedade para se fazerem presentes em defesa da aprovação do texto, no Plenário da Assembléia Legislativa, terça-feira, 14/06, às 9h. A íntegra da emenda pode ser obtida no site: www.osdebelem.org.

Com informações do Observatório Social de Belém

Opinião - Emir Mourad - Estado Palestino já

Israel ocupou o território palestino impunemente: até quando?

A questão fundamental para a solução do conflito entre palestinos e israelenses é reconhecer que os países-membros da ONU possuem direitos e deveres que regulam a convivência civilizada entre nações, Estados, governos e povos.

Israel, dentre diversas resoluções do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral, acatou, até hoje, uma só resolução: a que aceitou Israel como membro da ONU!

A Palestina existe de fato antes de Israel ser criado em maio de 1948: uma cultura milenar, um povo organizado na cidade e no campo, em maioria árabe muçulmana e cristã, com minoria judaica, todos pertencentes à sociedade palestina, com instituições sociais, industriais, educacionais, faltando só o reconhecimento de direito para estabelecer seu Estado independente. O estabelecimento do Estado da Palestina é questão de direito!

Vez ou outra nos deparamos com opiniões "desinformadas" sobre a demografia da época do mandato britânico sobre a Palestina, tais como "o território que a ONU destinou aos judeus já continha maciça maioria judaica".

Nos dados da ONU consta que, em dez dos 16 subdistritos administrativos, a população palestina perfazia mais de 82% do total da população. A Comissão de Inquérito Britânico-Americana, em 1945 e 1946, apresentou relatório com os dados de 1,269 milhão (67,6%) de árabes palestinos e 608 mil judeus residentes dentro das fronteiras do mandato da Palestina.

Sobre as guerras ocorridas em 1948, 1967 e 1973, todas as resoluções da ONU se referem às ações da "potência ocupante", Israel, e à ilegalidade de ocupar, colonizar e anexar territórios pela força militar.

Além da responsabilidade histórica de Israel pela expulsão dos refugiados palestinos.

Quanto aos judeus que foram expulsos de países árabes, eles obtiveram a cidadania israelense e deixaram de ostentar o direito de reivindicar qualquer status de refugiados, diferentemente dos refugiados palestinos, que hoje somam quase 5 milhões e são reconhecidos como refugiados segundo o estatuto da ONU e o direito internacional.

O conflito tem proporções internacionais, já que foi criado pela própria ONU e pelas intervenções de várias potências, em decorrência de seus interesses econômicos na região do Oriente Médio.

O fato de Israel ter vencido guerras não o faz regulador de normas e leis internacionais nem o exime de infrações cometidas perante a lei!

Em julho de 2004, a Corte Internacional de Justiça proferiu uma sentença, por 14 votos a um, declarando ilegal e pedindo a demolição do muro que Israel construiu nos territórios ocupados.

A representante do Brasil na ONU, embaixadora Maria Viotti, em seu relato sobre a questão palestina, declarou, em 21 de abril de 2011: "As atividades de assentamento na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental são ilegais e um obstáculo à paz".

Os palestinos, em setembro próximo, vão pedir que o Estado da Palestina seja reconhecido como membro das Nações Unidas, tal como Israel o foi em 1949. Se Israel continuar negando esse direito aos palestinos, estará negando a razão de sua própria existência!

EMIR MOURAD, engenheiro civil, é diretor da Federação Árabe Palestina do Brasil.

Publicado na coluna Tendências e Debates da Folha de São Paulo (12/06/2011)

Edmilson na TV - PSOL: partido de lutadoras e lutadores do povo

Na mira da mídia - Pará da impunidade: de cada 10 mortes, só 2 são investigadas

Na mira da mídia 2 - Escândalos em série: contratações suspeitas na Alepa

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Insegurança alimentar - Relatório acusa UE e Monsanto de sonegarem informações sobre risco de câncer em herbicida

PCBs (ou Escarel), dioxinas e agente laranja: em mais de um século a gigante Monsanto envena o mundo

Do Ópera Mundi

Relatório de pesquisa divulgado nesta semana acusa a multinacional de agroindústria e biotecnologia Monsanto de saber, desde 1980, que o herbicida Round-Up – cujo princípio ativo é o glifosato – provocaria anomalias congênitas. Ainda de acordo com o estudo, a Comissão Europeia – órgão responsável pela regulamentação e aplicação legislativa nos países da União Europeia – também estaria sistematicamente ignorando as evidências de risco do produto pelo menos desde 2002.

O estudo de 52 páginas foi desenvolvido pela Earth Open Search, grupo de pesquisa científica colaborativa pró-segurança alimentar. O texto do relatório, em inglês, intitulado Round-up e anomalias congênitas: será que o público deve continuar às escuras? (em tradução livre), pode ser lido aqui.

O glifosato é um herbicida sistêmico de amplo espectro e ação cumulativa. Vários estudos apontam sua relação com o aumento da incidência de abortos em animais, desenvolvimento de pragas resistentes devido ao uso contínuo e anomalias congênitas. As conclusões são reiteradas no relatório.

Entre as propostas apresentadas pelos pesquisadores está a criação de um fundo de pesquisas independente em substituição ao atual sistema atual de regulação, baseado em estudos pagos pelas empresas. Os autores defendem ainda a exclusão das indústrias do processo de regulação, a divulgação obrigatória de todas as minutas dos estudos da Comissão Europeia e a garantia de transparência no processo decisório sobre a liberação de pesticidas.

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Saber é poder - PSOL realiza plenária vitoriosa em Belém

O deputado Edmilson falou sobre a conjuntura e as tarefas do PSOL

Lideranças do partido na Região Metropolitana marcaram presença

Novos filiados do PSOL: o partido cresce nos movimentos sociais

Fotos: Assessoria de Imprensa - PSOL

Na mira da mídia - Entidades protestam contra a PEC da Grilagem

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Maré de resistência - A coluna Xingu Vivo toma as ruas de Belém em protesto contra Belo Monte

Para fortalecer a militância - PSOL convoca plenária metropolitana

PLENÁRIA METROPOLITANA DO PSOL

O PSOL se consolida como única alternativa de esquerda em nosso estado. A crise política que o Pará atravessa não tem precedente. A corrupção na ALEPA envolve diversos deputados e quase todos os partidos. A Lei da Ficha Limpa, embora derrubada pelo STF, revelou ainda mais, os escândalos que cercam políticos históricos. Mas não basta denunciar, é preciso punir. A sociedade já não tolera mais a corrupção e nem a impunidade.
A realidade está derrubando todas as previsões dos teóricos neoliberais que pregavam a estabilização da economia e o fim do socialismo. O PSOL tem, além de representatividade, legitimidade para se postular perante amplos setores de nosso povo. Nossa militância se destaca em todos os movimentos sociais, seja na juventude, no movimento sindical, nos movimentos populares ou nas lutas dos segmentos explorados pela sociedade do capital.
O PSOL precisa discutir como enfrentar os desafios que estão diante de nós. Nesse sentido convidamos todos os militantes a participarem da plenária metropolitana do dia 11/06.

DIA: 11/06/2011
LOCAL: auditório do SINTSEP, Tv. Mauriti, 2239
HORA: 8:00h

Direito à Cultura - Edmilson propõe comenda para homenagear o teatro paraense

Nazareno Tourino em recente visita ao deputado Edmilson

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou na última quarta-feira, 8, o projeto de lei que institui a Comenda do Teatro Paraense “Nazareno Tourinho”.
A comenda é uma forma de prestar homenagem ao jornalista, escritor e dramaturgo Nazareno Tourinho, um dos grandes expoentes do teatro e literatura paraenses, cujas obras já foram encenadas por companhias de teatro famosas de fora do estado e dirigidas por grandes nomes do teatro e televisão, como Cláudio Corrêa e Catro e Wolf Maia.
Através da comenda, os profissionais que atuam no campo do teatro, sejam eles nacionais ou estrangeiros, e que desempenham qualquer função dentro deste campo, serão homenageados por sua distinção, relevância e por contribuírem para o engrandecimento do teatro na cultura do Estado do Pará.


Foto: Assessoria de Imprensa

Na mira da mídia 1 - Prefeito pode perder direitos políticos por causa de vinho

Da Folha de São Paulo




FELIPE LUCHETE
DE BELÉM

O Ministério Público do Pará pediu à Justiça a suspensão dos direitos políticos do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), por ele ter enviado 250 garrafas de vinho importado a autoridades públicas no Natal de 2010.
A ação civil diz que os presentes custaram R$ 7.000, pagos com recursos públicos e encaminhados pelo cerimonial da prefeitura a promotores do Ministério Público, desembargadores do Tribunal de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e de municípios.
A Promotoria diz que o prefeito poderia justificar que foi motivado "por um inocente sentimento natalino", mas lembra que as autoridades presenteadas são responsáveis pelo controle de atos públicos. Também diz que o fato "sugere a total improbidade e imoralidade do ato de mimoseá-las".
A ação diz que o gerente da empresa vendedora dos vinhos contou em depoimento que a compra foi feita por um funcionário de uma agência publicitária que presta serviços à prefeitura. O comprador deu dados da administração e a nota fiscal foi emitida em nome do gabinete.
A Promotoria recebeu a lista de quem ganharia o presente, com um cartão de "sinceros votos" do prefeito.
Segundo o promotor Nelson Medrado, um dos autores da ação, o Ministério Público não conseguiu devolver as garrafas, que serão enviadas à Justiça como provas.
A Prefeitura de Belém diz que "em nenhum momento houve compra de bebida alcoólica com recurso público para presentear quem quer que seja" e que as garrafas foram enviadas pela agência I9 Mais Comunicação, que atua para a administração pública e faz o "fortalecimento da imagem pessoal" de Costa.
E acrescenta que o serviço representava "a pessoa Duciomar", e não o prefeito.
A agência afirma que a iniciativa foi uma cortesia ao cliente, paga pela empresa e sem aprovação do prefeito, e a nota fiscal foi emitida "equivocadamente" em nome da prefeitura.

A palavra de Edmilson - PEC da Grilagem é um crime contra o povo paraense

Na mira da mídia 2 - Escândalo da Alepa: imóvel da Ideal Turismo é da mãe de deputado

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Sessão Especial - Centenário da Assembleia de Deus recebe homenagem

Edmilson parabeniza o centenário da Assembleia de Deus

O deputado Edmilson Rodrigues participou hoje (9) de uma sessão especial em homenagem ao centenário de fundação da Assembléia de Deus em Belém. A sessão lotou o plenário da Alepa, reunindo pastores, líderes e integrantes desta tradicional confissão evangélica.
Edmilson relembrou o apoio dado por sua administração em Belém quando das comemorações dos 90 anos da Assembleia de Deus,em 2001.
Para ele, é motivo de orgulho para o povo de Belém poder comemorar os 100 anos de criação de uma das mais importantes igrejas evangélicas do mundo.


Foto: Assessoria de imprensa

Outra política econômica é possível - CCJ do Senado aprova o fim do superávit primário

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (08), uma emenda, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que sugere a supressão do Art. 2.º do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012, relativo à meta de superávit primário proposta pelo Governo Federal em aproximadamente R$ 140 bilhões.

Esse valor destina-se ao pagamento da dívida pública e obriga a União, os Estados e os Municípios brasileiros a comprometerem quase a metade de suas receitas com pagamento da dívida e seus serviços (juros), reduzindo completamente a capacidade dos poderes executivos em todos os níveis de investirem em áreas estratégicas como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura social e econômica.


Assim, o que sobra para os banqueiros nacionais e internacionais – com pagamentos de juros sobre juros já condenados pelo Supremo Tribunal Federal – falta para os setores mais empobrecidos da população brasileira. É por instrumentos perversos e imorais como esse que se perpetua a triste posição do Brasil entre os países mais desiguais do mundo.

Para se ter uma idéia do que representa a imoralidade das metas de superávit primário, em 2010, esta política fez com que fossem destinados R$ 635 bilhões para juros e amortizações da dívida pública federal. Esses R$ 635 bilhões representaram 45% do Orçamento Geral da União, enquanto foram destinados somente 3,91% para a saúde, 2,89% para a educação e 0,16% para a Reforma Agrária. A emenda agora irá para a apreciação da Comissão de Orçamento.


Fonte: Blog do Randolfe (PSOL)

Na mira da mídia - Deputados aprovam PEC da Grilagem. Edmilson foi o único voto contrário

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Fonte: O Liberal (09/06/2011)

Direitos sociais - Edmilson protesta contra desmonte dos serviços de saúde mental

Edmilson participa da caminhada do movimento de luta antimanicomial (22/05/2011)

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) protocolou na manhã de ontem, 8, uma moção de protesto contra o desmonte do dos serviços públicos de saúde mental no Pará e muito particularmente em Belém.

Segundo ele, o atual quadro de infraestrutura para a realização de atendimento especializado é de total e completo desmonte, com serviços sucateados e com uma significativa queda na qualidade dos atendimentos.

Em seu pronunciamento, Edmilson defendeu a necessidade de instalação de uma política pública para atendimento a pessoas com transtornos mentais, e destacou que hoje há uma crise na política de assistência. Ele disse ainda que os serviços existentes atualmente não são suficientes para atender plenamente a população, e que este atendimento se mantém centrado nos Centros de Atenção Psicosocial (CAPS). “Não é possível conceber uma saúde pública de qualidade sem fortalecer a área da saúde mental”, declarou.

Edmilson reforçou que este mesmo fortalecimento também deve se manifestar em uma perspectiva “antimanicomial”, ou seja, sem que aqueles que sofrem de transtornos mentais sejam trancafiados em cárceres privados ou abandonados nas ruas. “O modelo de assistência deve ser baseado em uma lógica inversa, pautada no exercício pleno da cidadania de todas as pessoas.”

A moção protocolada será enviada à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), à Secretaria Municipal de Saúde Pública de Belém (Sesma), ao Ministério da Saúde e ao Movimento de Luta Antimanicominal de Belém.

Leia a íntegra da moção:

"Os transtornos mentais atingem cerca de 20% da população e seguramente representa um conjunto de doenças de maior prevalência no mundo moderno. Pesquisa realizada pela Universidade de Harvard (Murray Christopher JL e Lopez AD, 1996) estima que, de 2001 até o ano 2020, das dez doenças mais incapacitantes, cinco estão nos domínios da psiquiatria, ocupando posições preocupantes numa graduação mundial: são as depressões, as doenças afetivas unipolares, o alcoolismo, as esquizofrenias e os transtornos obsessivo-compulsivos. Ganham terreno para as doenças infecciosas e crônico-degenerativas, e, embora matem sob modo social e de forma sutil a cada dia, estão quase sempre associadas a mortes por causas externas, as súbitas doenças da violência: suicídios, homicídios e acidentes de trânsito.

Se levarmos em consideração que 12% da população sofrem com algum tipo de transtorno mental grave e necessita de cuidados diários, nos preocupa, particularmente aqui no Pará, a falta de acesso da população aos serviços de saúde mental. Os serviços existentes são insuficientes e atenção está centrada apenas nos Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Logo, não é possível conceber uma saúde pública de qualidade sem fortalecer a área da saúde mental. Da mesma forma, tal fortalecimento precisa considerar a saúde mental de forma integral, acessível e, que seja pautada na perspectiva antimanicomial.

O manicômio que combatemos é do preconceito e do abandono de milhares de sujeitos trancafiados em cárceres privados e abandonados à própria sorte nas ruas de nossas cidades. A sociedade paraense exige um modelo assistencial baseado numa lógica inversa pautada no exercício pleno da cidadania de todas as pessoas.

Levando em conta estes pressupostos, é imperioso denunciar o verdadeiro desmonte da política de assistência de saúde mental no Estado e muito particularmente na capital. Os profissionais, usuários e familiares atestam que em Belém, durante a gestão que tive a honra de coordenar entre 1997 e 2004, foram extraordinários os avanços alcançados. Com apoio dos trabalhadores da área e a ativa participação da comunidade, foi possível construir uma rede de casas de saúde mental, implantando serviços até então inéditos em nosso estado. Naquela época, não houve um único dia em que tenha faltado alimentação ou medicamentos e havia um clima de efetivo engajamento de todos os usuários do sistema.

O quadro atual é de completo abandono e desmonte. Os serviços foram sucateados e as categorias de profissionais de saúde denunciam a queda significativa na qualidade do atendimento.

Por outro lado, os serviços sob responsabilidade do Estado estão muito perto do colapso. A superlotação no atendimento de urgência e emergência no Hospital de Clínicas Gaspar Viana é um exemplo do caos vivenciado por pacientes e suas famílias. É bastante comum ver pacientes no chão ou em corredores. O velho sistema manicomial, onde a ameaça de violência está sempre presente, retorna com força, o que implica em uma violência inominável que a sociedade paraense não pode e não quer aceitar.

Neste sentido, nos termos regimentais, apresento esta Moção de protesto contra o desmonte nos serviços públicos de atendimento à saúde mental, apelando ao Governo do Estado e à Prefeitura de Belém para que adotem urgentes e eficazes medidas a fim de combater esse verdadeiro descalabro.

Que do teor integral desta Moção seja dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), à Secretaria Municipal de Saúde Pública de Belém (Sesma) e ao Ministério da Saúde, bem como ao Movimento de Luta Antimanicominal no Pará."

Código Florestal - Ipea calcula o impacto ambiental das medidas aprovadas na Câmara

Da Folha de São Paulo

Instituto do governo diz que isenção de reposição da mata para imóveis menores não deixa mais terra para produção

Área mais afetada seria Amazônia; estudo é divulgado após Dilma Rousseff dizer que não negocia desmatamento

NÁDIA GUERLENDA CABRAL
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

A isenção de reserva legal proposta pelo texto do Código Florestal, em discussão no Senado, deixará pelo menos 30 milhões de hectares de passivo ambiental no Brasil e não resolverá o problema de terras da maior parte das propriedades rurais.
A análise é de um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado ontem.
O trabalho verificou as implicações do novo código para as áreas de reserva legal ""a fração das propriedades a ser poupada do desmatamento.
Os resultados surgem um dia após a presidente Dilma Rousseff ter dito que não negociaria o desmatamento.
A crítica do Ipea diz respeito à isenção, proposta pelo texto, da recomposição de reserva legal para os imóveis de até quatro módulos fiscais (o tamanho do módulo chega a 110 hectares na Amazônia).
O relator do projeto, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), diz que a isenção visa garantir condições de subsistência aos pequenos proprietários.
Segundo o Ipea, porém, os agricultores com propriedades menores do que um módulo fiscal continuam sem ter onde plantar. Os minifúndios são 65% das propriedades, mas têm 8% da área rural.
"Para garantir que esses imóveis tenham no mínimo um módulo fiscal e dar pleno acesso à terra a seus proprietários, seriam necessários 76 milhões de hectares adicionais", afirma o estudo.
"A liberação das áreas de RL [reserva legal] para esses imóveis adicionaria somente 17 milhões de hectares."
Para calcular a área a ser anistiada, o Ipea usou dados do Incra de 2010, segundo os quais o país tem 571,7 milhões de hectares de imóveis rurais. A área a ser recuperada é de 159,3 milhões de hectares.
No caso de isenção para as pequenas propriedades, calculou o Ipea, 29,6 milhões de hectares (quase um Rio Grande do Sul) ficariam dispensados de repor reserva legal.
Segundo o instituto, a isenção "pune o proprietário que cumpre a legislação atual".
Isso porque um investidor com a opção de comprar uma fazenda com reserva legal ou outra do mesmo tamanho isenta de reposição escolheria a segunda, que tem uma área de produção maior.

Humanos Direitos - STF manda libertar Cesare Battisti

Após quatro anos de prisão, o ativista italiano Cesare Battisti ganhou a liberdade ontem (8) por deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por maioria de votos, o STF julgou que a decisão do então presidente Lula de manter o italiano no país foi um "ato soberano".

Foto: Folha de São Paulo

Direito ao trabalho - Sead deverá informar diagnóstico completo da situação dos concursados

A luta dos concursados tem apoio do PSOL

O deputado Edmilson Rodrigues mais uma vez se colocou a favor dos trabalhadores concursados, que passaram nos exames para o serviço público, mas até agora não foram chamados para ocupar os cargos a que tem direito.
Em seu pronunciamento, ocorrido na manhã de hoje, 8, Edmilson defendeu a imediata convocação de todos os aprovados nos diversos concursos públicos no âmbito do governo do Estado. “Não é possível pensar em serviço público com qualidade social sem valorizar adequadamente o servidor, o que pressupõe a garantia de uma chamada de todos os concursados, além da existência de uma política de valorização profissional e salarial”, declarou.
Nesse sentido, Edmilson protocolou um requerimento pedindo à titular da Secretaria de Estado de Administração (SEAD), Alice Viana, que forneça à Assembléia informações como: a quantidade vagas ofertadas nos concursos ofertados pela administração pública estadual a partir de 2006, para quais órgãos, cargos e referências; a quantidade e nomes dos concursados nomeados em concursos, para quais órgãos, cargos e referências; a quantidade e nomes dos concursados que efetivamente tomaram posse em concursos realizados; a quantidade de vagas abertas em decorrência da não ocupação do cargo, por concursados nomeados, mas que não tomaram posse, entre outros questionamentos.
Segundo Edmilson, estes dados “são fundamentais para que a sociedade e o parlamento paraense possam acompanhar e fiscalizar esta área estratégica da gestão pública”.
O pedido foi feito com urgência, e deverá ser respondido no prazo máximo de 30 dias.


Foto: Blog dos Concursados

Baú de imagens - Belém, 1996: Edmilson enfrenta e vence o 2º turno em Belém

Na bancada da TV Liberal, Edmilson concede entrevista como candidato no segundo turno à Prefeitura de Belém (08/10/1996)

Foto: Arquivo pessoal

Escândalo na Alepa - Edmilson renova pedido de apoio à CPI

O deputado Edmilson Rodrigues se dirigiu novamente à tribuna da Assembléia Legislativa para pedir o apoio das bancadas para a instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI), dizendo que “cada dia de atraso na constituição da CPI só amplia o profundo desgaste a que este poder está submetido.”
Edmilson destacou em seu pronunciamento duas notícias a respeito da CPI. A primeira diz respeito à existência de um suposto esquema de pressão para dificultar o trabalho do Ministério Público Estadual, órgão que está à frente do caso. A segunda, publicada pela reportagem da TV Liberal, fala sobre a suposta existência de uma ligação entre uma empresa prestadora de serviços que atua na Assembléia, a empresa Ideal Turismo, e um dos integrantes do plenário, o deputado Osório Juvenil.
Edmilson deixou claro que não fará pré-julgamentos sobre o deputado, e o chamou para que ele também assine o documento pedindo a CPI. “Ao agir dessa maneira, tenho certeza, ele estará dando à opinião pública uma clara demonstração de que não teme a investigação”, declarou Edmilson.
Ele também ficou feliz em saber pela imprensa que o deputado Eduardo Costa (PTB) reflete sobre a possibilidade de assinar a CPI. Ele disse que essa participação, se confirmada, “será de enorme importância para que de uma vez por todas esta Casa possa assumir um papel protagonista no processo investigativo”.

Maré de resistência - Belo Monte: a coluna Xingu Vivo sai às ruas de Belém

Exigindo a anulação da Licença de Instalação ilegal de Belo Monte, emitida pelo Governo Federal, a Coluna Xingu Vivo sai, mais uma vez, em passeata pelas ruas de Belém!
Belo Monte vai expulsar mais de 40 mil pessoas de suas terras e de seus lares; vai entregar mais de R$30 bilhões para empreiteiras e amigos do Governo; vai secar um trecho de 100 km da Volta Grande do Rio Xingu, acabando com toda a biodiversidade local; não vai gerar nem um quilowatt de energia para a população da Amazônia, nem diminuir o valor da conta de quem já tem luz em casa; vai atingir, direta e/ou indiretamente, mais de 15 mil indígenas que moram e dependem da bacia do rio Xingu; vai gerar somente 39% de sua capacidade máxima de energia; vai ser construída com recursos públicos, porém os lucros vão todos para os empresários; vai impactar 11 municípios, com uma população de mais de 360 mil pessoas. Resumindo, Belo Monte é ruim para o Brasil e péssimo para a Amazônia.

NÃO VAMOS DEIXAR ISSO ACONTECER!

TODOS ÀS RUAS, TODOS À LUTA!
DIA: QUINTA-FEIRA (09.06.2011)
LOCAL: CONCENTRAÇÃO NO CENTRO ARQUITETÔNICO DE NAZARÉ (SAINDO EM MARCHA ATÉ AO IBAMA)
HORA: 08h30min

LEVEM SUAS FAIXAS, BANDEIRAS, CARTAZES, FANTASIAS, INSTRUMENTOS SONOROS, ETC.
BRADEMOS COM TODAS AS NOSSAS FORÇAS:
- VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!
- VIVA A AMAZÔNIA, LIVRE E SOBERANA!


Fonte: Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre - Belém

Foto: G1

Humanos Direitos - PSOL denuncia escalada de violência no Pará

O deputado Edmilson Rodrigues protocolou hoje, 7, durante o pequeno expediente da Sessão Ordinária, uma moção de repúdio à escalada da violência em nosso estado.

O deputado destacou em seu pronunciamento o período de quinta-feira a domingo da última semana, em que ocorreram dezessete assassinatos. Ele considerou esse período como “uma verdadeira chacina que clama por justiça.”

Edmilson se mostrou chocado com este cenário caótico em que se encontra a segurança pública no estado, principalmente por existir a suspeita de que policiais militares teriam participação direta em várias dessas mortes, como no duplo assassinato ocorrido em Abaetetuba, quando a mãe e o padrasto de um acusado pela morte de um PM foram assassinados numa provável operação de vingança desencadeada por policiais.

“A sociedade paraense não pode tolerar que se cometam crimes em seu nome e que funcionários públicos se utilizem da farda para cometer atrocidades”, declarou.

Edmilson criticou o discurso do secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, no qual ele aponta uma série de estatísticas sobre um suposto decréscimo nos índices de violência. “A realidade está aí, em toda sua dramaticidade, para desmentir categoricamente esse tipo de discurso falacioso”, argumentou.

Edmilson cobrou respostas e soluções para esta crise do atual governo do estado. “O governo Jatene precisa dar respostas à grave crise da segurança pública. Esta crise, todos sabem, possui raízes profundas e está relacionada diretamente com o crescimento do tráfico de drogas e da quase absoluta ausência de políticas públicas voltadas à juventude e à geração de emprego e renda.”

A moção será enviada à Secretaria do Estado de Segurança Pública, ao Comando Geral da Polícia Militar, às Corregedorias da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar, á Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Pará.