sexta-feira, 8 de julho de 2011

Cultura brasileira de luto - Morre, aos 87 anos, o cantor e compositor paraense Billy Blanco

Do Portal G1:


Morreu na manhã desta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro, o cantor e compositor Billy Blanco. Ele tinha 87 anos e estava internado no Hospital Panamericano, na Tijuca, na Zona Norte da cidade.

De acordo com informações do hospital, Blanco estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e teve parada cardíaca. Ele deu entrada na unidade em outubro de 2010, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC).

Um dos ícones da bossa nova, Blanco compôs mais de 500 músicas. Suas canções foram gravadas por cantores como João Gilberto, Elis Regina, Dick Farney, Lúcio Alves, Dolores Duran, Nora Ney e outros grandes nomes da MPB. Ele também fez parcerias com Tom Jobim, Baden Powell e Sebastião Tapajós, entre outros.

William Blanco Abrunhosa Trindade nasceu em 1924 em Belém. Formado em arquitetura, sempre gostou de tocar e compor músicas. Nos anos 50, já morando no Rio, se destacou por seus sambas e letras, tornando-se um dos precursores da bossa nova.

Escândalo da Alepa - Edmilson recomenda "seguir o dinheiro" para chegar aos tubarões


Deu na coluna Repórter 70 na edição de hoje de O Liberal:




FRAUDES

E o dinheiro?

O deputado Edmilson Rodrigues decidiu recorrer ao bordão da lavra de “Garganta Profunda”, informante dos jornalistas americanos Carl Berstein e Bob Woodward, no caso Watergate, o escândalo que derrubou o presidente dos EUA, Richard Nixon. “Siga o dinheiro” é o pedido que o deputado do PSOL formaliza hoje, na Promotoria de Improbidade Administrativa do Ministério Público, no esforço de identificar os chefões dos assaltos que subtraíram rios de dinheiros dos cofres da Assembleia Legislativa.

Tubarões

Como se sabe, Edmilson Rodrigues é autor da proposta de criação de uma CPI para investigar a roubalheira, que acabou frustrada por causa do silêncio da maioria de suas excelências. Pois Edmilson botou na cabeça que Sérgio Duboc, Mônica Pinto, Robgol, Daura Hage, Jorge Caddah e outros menos votados - a ordem do produto não altera o resultado - não são propriamente “piabinhas” e devem ter por trás alguns tubarões - além dos ex-presidentes -, que ainda continuam com as cabeças submersas.

Sigilos

Para ele, se o Ministério Público investir na quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dessa gente, a maioria formalmente denunciada à Justiça pelo promotor Arnaldo Azevedo, chegará em dois tempos aos cofres onde dormitam milhares de reais surrupiados do erário, identificando bens móveis e imóveis cuja aquisição escapam à compreensão do cidadão comum.

Na mira da mídia - Escândalo da Alepa: MP vai pedir quebra de sigilo



Para ler melhor, clique sobre as imagens.

Fonte: O Liberal (08/07/2011)

Tempo de recordar. Tempo de avançar - No governo Edmilson, Mosqueiro ganhou uma nova orla




Belém, 400 anos - Ilha do Mosqueiro, encantadora, comemora 116 anos




As imagens acima retratam a bela Ilha do Mosqueiro nos anos 60. Bucólica e encantadora, uma verdadeira preciosidade da capital de todos os paraenses.
Naquele tempo, em que o pesquisador Antonio Rocha Penteado fez essas fotos, chegava-se a Mosqueiro unicamente pelo rio à bordo da saudosa frota branca da extinta SNAPP, formada pelos navios Lauro Sodré, Lobo D'Almada e Presidente Vargas.

Fotos: Belém - Estudo de Geografia Humana - 2º volume (Belém, Universidade Federal do Pará, 1968).

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Em cima da hora - Escândalo da Alepa: Supremo nega habeas corpus a Sérgio Duboc

Do Blog do Espaço Aberto:

Então é assim.
Também levou farelo, agora no Supremo Tribunal Federal (STF), o habeas corpus impetrado em favor de Sua SenhoriaSérgio Duboc, que se encontra foragido há mais de três semanas, desde que teve a prisão decretada por envolvimento nas fraudes na Assembleia Legislativa.
O HC teve seu seguimento negado pela presidência do Supremo Tribunal Federal.
O fundamento é a Súmula 691.
Ela diz o seguinte:

“Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.

Tradução: o Supremo não poderia conceder habeas corpus porque anteriormente, no STJ, também foi negada a concessão de liminar para livrar Duboc da cadeia.

Ética na política - PSOL protocola representação contra Alfredo Nascimento no Senado

Do UOL Notícias

O PSOL protocolou hoje (7) representação contra o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) para que seja investigado no Conselho de Ética do Senado pelas denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes.

Até ontem (6), Nascimento era ministro e pediu demissão do cargo em função do escândalo envolvendo a cúpula do ministério e o aumento do patrimônio de seu filho nos últimos dois anos. As suspeitas são de fraude e direcionamento em licitações, principalmente no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “Se o senhor Alfredo Nascimento não serve para ser ministro, também não serve para ser senador e fiscalizar os atos do Poder Executivo”, disse a senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defende que o ex-ministro apresente sua defesa ao Conselho de Ética e não ao plenário do Senado, como chegou a ser cogitado por alguns aliados de Nascimento. “Se há quebra de decoro, a instituição que deve investigar é o Conselho de Ética. O plenário não é o local para o contraditório”, declarou.

A representação do PSOL não pede a cassação do mandato de Alfredo Nascimento, apenas a abertura de investigação para apresentação de provas de defesa e acusação e a oitiva dos envolvidos nas denúncias divulgadas ela imprensa. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, apenas após a conclusão dessas investigações é que o Conselho de Ética deverá decidir se pede ou não a cassação do senador amazonense.

Ele disse também que não há um prazo determinado para o processo transcorrer, caso a representação seja aceita pelo conselho. Contudo, considera que o prazo de 90 dias usado pelas comissões de inquérito é “razoável”.

Apesar de ainda não ter comparecido no Senado, o retorno de Alfredo Nascimento à Casa é automático. Como o decreto sobre a sua exoneração do cargo de ministro dos Transportes foi publicado hoje, ele voltou a ser senador a partir desta data. O seu suplente, João Pedro (PT-AM) já deixou o gabinete. O mandato de Nascimento vai até janeiro de 2015.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Escândalo da Alepa: "É preciso quebrar o sigilo bancário de todos os envolvidos", defende Edmilson

Assassinatos em série - PMs do caso Juan estão envolvidos em 36 mortes após confronto com polícia

Do Portal do Estado de São Paulo

RIO - Os quatro policiais militares que participaram da operação em que desapareceu o menino Juan Moraes, de 11 anos, estão envolvidos em 36 autos de resistência - morte de suspeito em confronto com a polícia. Os casos ocorreram ao longo de 11 anos e todos foram registrados na Baixada Fluminense. As informações foram obtidas pelo jornal carioca Extra.

Veja também:
link Polícia volta atrás e diz que corpo achado no Rio é de Juan

Reprodução
Reprodução
Juan estava desaparecido desde o dia 20 de junho

O sargento Isaías Souza do Carmo, de 48 anos, é o que mais está envolvido em episódios em que suspeitos morreram durante operações policiais - dezoito. O primeiro deles foi registrado na 54.ª Delegacia de Polícia (Belford Roxo). O mais recente é de 23 de novembro do ano passado. Três dos registros ainda não foram arquivados.

O cabo Edilberto Barros do Nascimento, de 43 anos, esteve envolvido em 13 autos de resistência. Ele ficou ainda dois meses preso por suspeita de assassinato de Julio Cesar Andrade Roberto, em Nova Iguaçu. Outros três policiais também são acusados do crime. Nascimento e os colegas foram soltos quando a prisão preventiva expirou. A audiência de instrução - quando são interrogadas testemunhas - está marcada para o próximo dia 20.

O cabo Rubens da Silva, de 33 anos, envolveu-se em quatro autos de resistência no ano passado e o Sargento Ubirani Soares, de 44 anos, envolveu-se em em um episódio de morte de suspeito durante confronto com a polícia. Os quatro foram afastados de suas funções na tarde desta quarta-feira, 6.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Marcelo Freixo (PSOL), questionou se o Ministério Público do Rio investigou algum dos outros autos de resistência dos policiais envolvidos no caso Juan.

"Eles só se tornaram um problema por causa do Juan? Os outros 36 casos não importaram? Eu quero saber o que o MP fez sobre cada um desses autos. Ou auto de resistência não se investiga?", indagou. / COLABOROU ALFREDO JUNQUEIRA, DE O ESTADO DE S. PAULO.


Caso Alepa: Edmilson Rodrigues faz apelo ao Ministério Público

Do Portal ORM

Após meses do início das investigações sobre as fraudes na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ainda não foi instalada para apurar as denúncias, entre elas, a contratação de cerca de 300 assessores fantasmas, 700 estagiários que não existiam e outras fraudes.

O deputado Edmilson Rodrigues, fez um balanço sobre as atividades da Alepa neste primeiro semestre e também um apelo ao Ministério Público. Quer saber qual? Ouça a entrevista. Clique aqui.


Foto: Assessoria de Imprensa

Em cima da hora - Novas denúncias de corrupção derrubam o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento

Do G1

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), deixou o cargo nesta quarta-feira (6) após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. A crise se agravou nesta quarta após suspeitas de que o filho do ministro tenha enriquecido ilicitamente em razão do cargo do pai.

Em nota oficial divulgada por volta das 16h40 pelo ministério - veja a íntegra no fim da reportagem -, Alfredo Nascimento diz que "decidiu deixar o governo" e que enviou "há pouco à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável".

O Ministério dos Transportes afirma que Nascimento "vai colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas" e que "decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal".

Com a saída, Nascimento volta ao Congresso para exercer o mandato de senador pelo Amazonas, para o qual foi eleito em outubro de 2010, atualmente ocupado pelo suplente João Pedro, do PT. Ele também reassumirá, conforme o ministério, a função de presidente nacional do PR.

Mais informações, aqui.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Revolução Bolivariana - Edmilson participa do festejo do bicentenário da independência da Venezuela

Edmilson referencia a memória do libertador Simon Bolivar, ladeado pela consulesa Leonor Osório

Ativistas sociais desfraldam a bandeira da República Bolivariana da Venezuela

Grupos culturais paraenses participam do cortejo da unidade latino-americana

Povo de Belém, fiel a sua tradição solidária, respondeu presente na festa do bicentenário

O deputado do PSOL, Edmilson Rodrigues, acompanhou o cortejo da Praça do Relógio até a Praça da Bandeira, onde está o busto de Simon Bolívar

Círculos Bolivarianos de Belém participaram da manifestação em apoio à revolução venezuelana


O deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL, participou hoje (05) de uma manifestação para celebrar o bicentenário da independência da República Bolivariana da Venezuela. O cortejo saiu da praça do relógio, em frente à Assembléia Legislativa, e seguiu até a Praça da Bandeira, onde se localiza um busto erguido em homenagem a Simon Bolívar, grande herói da independência do país. Além do deputado, compareceram ao cortejo os representantes de movimentos sociais e do consulado venezuelano em Belém.
O cortejo foi finalizado com um ato solene, representado pela entrega da bandeira venezuelana a cônsul-geral no Pará, Leonor Osório.
Ao ser convidado para discursar sobre esta importante data para a história da América Latina, Edmilson destacou o elo entre a Venezuela e o Brasil falando sobre o histórico de lutas e revoluções vivido pelas duas nações latino-americanas. Revoluções, segundo o deputado, que se destacam na luta “para conquistar a verdadeira dignidade humana, que só será possível num mundo de liberdade e justiça.”
Edmilson destacou também que a unidade dos povos da América latina é necessária e indispensável. “Nós devemos nos unir. Somos um único povo, com o sonho de viver em uma América livre”, finalizou.


Fotos: Assessoria de Imprensa

Na mira da mídia - Escândalo da Alepa: Robgol perde mais uma




Clique sobre as imagens para ler melhor.


Fonte: O Liberal (05/07/2011)

Solidariedade Bolivariana - Em Caracas, Chávez discursa para multidão e diz que batalha contra o câncer continua


Do Opera Mundi

Cantando Gloria ao Bravo Pueblo, hino nacional da Venezuela, o presidente Hugo Chávez, se apresentou nesta segunda-feira (04/07) ao povo venezuelano em frente ao Palácio de Miraflores, em Caracas, após ter passado mais de três semanas em Cuba, onde submeteu-se a diversos tratamentos médicos. O discurso foi acompanhado por uma multidão. Chávez chegou ao país na véspera das comemorações pelo Bicentenário da Venezuela.

Acompanhado por suas duas filhas, Chávez estava vestido de militar, com boina vermelha e segurando uma bandeira da Venezuela. O presidente saudou Simón Bolívar, Fidel Castro e ele próprio, recebendo o apoio dos milhares de venezuelanos que gritavam "Uh, ah, Chávez não se vá", em um misto de tensão e euforia por sua volta.

"Aqui começa o retorno, também ganharemos esta batalha", disse o presidente, que agradeceu pessoalmente por "todo o apoio e manifestações de amor" dos compatriotas e pessoas de outros lugares do mundo que rezaram por sua saúde.

Em relação à doença, Chávez disse que a luta "ainda não está ganha" e pediu força e paciência ao povo para "vencer o mal". "Estou certo de que vocês compreendem perfeitamente as dificuldades dessa batalha. Que ninguém creia que minha presença aqui neste dia 4 de julho significa que já vencemos a batalha", disse.

Para ele, porém, este é apenas mais um desafio que o fortalecerá. "Viveremos e venceremos toda essa batalha, juro por Deus que venceremos essa batalha juntos", acrescentou.

O presidente também agradeceu especialmente os médicos e ao líder cubano Fidel Castro, quem lhe deu a notícia pessoalmente sobre o câncer. “Viva a Venezuela, viva a Revolução Bolivariana, viva o povo venezuelano. Viva a união da América Latina, viva Fidel, viva Cuba, viva a vida!", comemorou.

Foto: Portal Terra

Violência em toda a parte - PM espanca jovem em frente às câmeras da TV





Um flagrante de violência policial. Observe as imagens acima, que foram mostradas ontem (04) à noite pela TV Liberal.
Um policial militar agride covardemente um jovem durante uma abordagem no bairro da Cabanagem, na periferia de Belém.
Sem qualquer reação, o PM desfere tapas no rapaz, que está algemado.
Percebendo a presença da equipe de TV, o PM tentou justificar a agressão declarando que o jovem era portador de três "petecas" de droga.
A corregedoria da PM promete investigar o caso e já afastou os dois PMs envolvidos.
Porém, restou um mistério: até o fechamento da edição do JL-2, por volta das 19h de ontem, ninguém sabia para qual delegacia o jovem teria sido encaminhado. Nenhum boletim de ocorrência foi lavrado. A falta de informações sobre o detido pode revelar crime ainda mais grave.
Com a palavra, o governo Jatene.

Fotos: Reprodução/TV Liberal

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Direito à Mãe Terra - Justiça determina demarcação de terra indígena no Pará


foto dada

A Justiça Federal em Santarém determinou à FUNAI que publique em trinta dias o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Maró, localizada no rio Arapiuns. A Terra Indígena Maró fica dentro da Gleba Nova Olinda I, próxima à Santarém, local de intensos conflitos entre indígenas, comunidades tradicionais e madeireiros. A decisão determina ainda o pagamento de multa diária caso haja descumprimento por parte da FUNAI.

A demarcação definitiva da área tem sido aguardada pelos povos desde 2004, quando a FUNAI iniciou o procedimento administrativo. Dentro da área do Maró estão as aldeias de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III. Os estudos antropológicos já foram realizados e falta apenas a publicação do resumo do Relatório de Identificação e Delimitação, que irá definir o tamanho da área destinada aos indígenas.

A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública iniciada pelo MPF em Santarém, que acompanha o caso desde a mobilização organizada em 2009, quando as comunidades da região da Nova Olinda I retiveram duas balsas carregadas de madeira extraída ilegalmente do local (leia mais abaixo). A região da Gleba Nova Olinda I possui, além dos indígenas, diversas comunidades tradicionais, que denunciam a ação predatória das madeireiras.

Os caciques da Aldeia de Novo Lugar, Higino Alves de Sousa e Dadá Borari comemoraram a decisão. “Felizmente agora as autoridades tomaram essa decisão diante de um grande conflito social contra o povo indígena. Já que a própria FUNAI não se preocupou de fazer a publicação, foi preciso que o juiz determinasse”, afirmou Dadá, que é dos defensores de direitos humanos ameaçados na Amazônia. Dadá ficou reconhecido pelas denúncias de exploração ilegal de madeira, trabalho que lhe rendeu, em 2007, o Prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil. O Cacique já foi vítima de inúmeras ameaças e atentados e, por isso, recebe proteção policial através do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará.

Entenda mais sobre o caso:

A Terra Indígena Maró está dentro de um mosaico de territorialidades tradicionais delineados pela Gleba Nova Olinda I, onde vivem comunidades indígenas, extrativistas, pescadores e ribeirinhos, alguns organizados em assentamentos coletivos e outros em loteamentos individuais.

Em novembro de 2009, uma mobilização comunitária reteve e queimou duas balsas carregadas de madeira com indícios de irregularidade. Este caso mostra a deficiência no atual sistema adotado para liberar a exploração de madeira em planos de manejo e uma deficiência na proteção dos defensores dos direitos humanos da região.


Fonte: Terra de Direitos

Direito à Cidade - Edmilson parabeniza Justiça Federal pelo embargo de prédios na orla de Belém

Movimentos sociais protestam contra os espigões na orla de Belém

Edmilson Rodrigues (PSOL) parabenizou o juiz Hugo Silvaldo Silva da Gama Filho pela decisão de suspender as obras dos edifícios Premium e Mirage Bay, projetados para a orla da baía de Guajará.
Esta decisão foi reflexo de uma ação conjunta do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União e do Ministério Público Estadual, além da mobilização de importantes segmentos da sociedade belenense, que não admitem que a depredação do patrimônio socioambiental da cidade continue.
Para o líder do PSOL, esta decisão é uma forma de "garantir a sobrevivência do patrimônio histórico, cultural e ambiental de Belém, além de assegurar o futuro da sociedade paraense.”
O deputado Edmilson fez questão de se solidarizar com o ex-deputado estadual José Carlos Lima, presidente do PV paraense, que está sofrendo ameaça de processo judicial por parte da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) devido a seu engajamento na luta contra a apropriação privada da orla de Belém.
A moção será encaminhada ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público, Estadual, A Advocacia Geral da União, ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém, à Rede Voluntária de Educação Ambiental de Belém e à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará.

Direito à verdade - Breve relato sobre o campo santo da Guerrilha do Araguaia

Por Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Alves da Costa

Com base no trabalho da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia (ATGA) conseguimos estabelecer contato com moradores da região do Araguaia mais especificamente da Serra das Andorinhas/Martírios, onde, entre os dias 22 à 28 de Junho, em expedição do Grupo de Trabalho Araguaia buscou-se localizar os despojos dos combatentes, desaparecidos políticos, na Guerrilha do Araguaia.

Antes do mais informamos que desde fins de 2009 já havíamos, antecedendo à Quinta Expedição do Grupo de Trabalho Tocantins, realizado um levantamento inicial da emblemática Serra, campo santo da Guerrilha do Araguaia.

Em relatório daquela Expedição, Paulo Fonteles Filho aponta que “Lá, no alto da Serra, encontramo-nos com quem procurávamos: Antônio Preto. (...) Aos poucos, principalmente pela intervenção do Beca, nosso entrevistado passou a falar e fez referência a existência, no passado, nos tempos da Guerrilha, de duas bases militares no alto da Serra, mais precisamente nos morros do Urutu e Urutuzinho onde, segundo ele, ainda é farto o material deixado pelas tropas, tais como cascas de balas, pilhas e bugingangas de metal.

O importante no relato prestado (...) foi o fato de ter feito referência a prováveis duas inumações no morro do Urutuzinho (...)”.

A conclusão daquele relatório afirma que “O fato é que no futuro precisamos avançar nas pesquisas sobre a Serra, pois que em minha opinião, com trabalho resoluto, poderemos ter informações precisas de locais de sepultamentos, visto que a Serra das Andorinhas/Martírios é um local emblemático no contexto da Guerrilha do Araguaia.”

O fato é que durante esse tempo, depois de termos feito o esquadrinhamento dos ex-mateiros que serviram de guias para o Exército, apartir de contatos seguros, tivemos imensas dificuldades para subir até as Andorinhas/Martírios. Não é tarefa fácil percorrer os íngremes caminhos dos mais de 20 mil hectares da imensa Serra.

Naquele período não sabíamos do relato de um ex-militar de um lugar, cuja geografia descreve imensos paredões e de uma grota, o “Grotão da Serra” que, creio, enfim localizamos.

A área descrita se confunde com um dos pontos salientados pelo ex-Cel. Cabral, que, apesar das dificuldades de reconhecimento do local nos dá boas pistas para o achamento de tal polígono. A principal referência do ex-Cel. Cabral é um ponto próximo ao morro do Urutu, que serviu de base para importantes ações repressivas dos militares contra o movimento insurgente.

Siga lenda a matéria publicada no Blog do Paulo Fonteles Filho.

domingo, 3 de julho de 2011

Belém, 400 anos - Avenida Presidente Vargas, memória viva de uma metrópole em transformação




Clique sobre as imagens para ver melhor.


Fonte: Crônicas dos "jovens de 1886" - A origem dos fundadores da primeira escola de engenharia do Pará, de Oswaldo Coimbra (Belém, 2009 - Prêmio Literário Barão de Guajará - Crônicas - Academia Paraense de Letras).

Baú de imagens - Anos 90: Hoyos livre!, uma campanha solidária


Meados dos anos 90 do século passado. Sebastião Hoyos, militante comunista paraense, estava injustamente preso na cela 111 presídio Champ-Dollon, nos arredores de Genebra, acusado de ter participado do "assalto do século" no Banques du Fribourg et Lausanne (BFL), o mais importante do país, ocorrido alguns ano antes, que teria rendido aos criminosos a quantia de 23 milhões de dólares.
Pelo mundo afora um ativo movimento solidário lutava pela liberdade imediata do ativista. No Pará, o deputado estadual Edmilson Rodrigues, à época em seu segundo mandato, ocupava a linha de frente na denúncia contra a truculência das autoridades suíças, que tudo faziam para manter o militante encarcerado por um crime que não cometera. Um requerimento dirigido ao parlamento daquele país, de iniciativa de Edmilson, foi aprovado pela unanimidade dos deputados.
O adesivo acima é um exemplo das múltiplas atividades desenvolvidas pelo Comitê Paraense pela liberdade de Sebastião Hoyos.
Após quatro anos de prisão, ele foi finalmente libertado, após a Corte Suprema ter anulado seu primeiro julgamento. A indenização paga pelo governo suíço jamais pagou a humilhação e a violência sofrida por este que foi um lutador social que não conhecia fronteiras.
Depois de romper o cerco dos militares golpistas em 1964, fugindo para Caiena, o santareno Sebastião Hoyos passou alguns anos em Paramaribo, Guiana Holandesa, até ser denunciado pelo consulado brasileiro e expulso. De volta à Guiana Francesa, retomou a militância em colaboração com o movimento nacionalista que enfrentava a metrópole colonial de Paris. Em 1974 foi preso e sequestrado para a França, numa operação secreta da polícia francesa. Diante das denúncias formuladas por comissões de direitos humanos europeias, acabou sendo solto na fronteira com a Suíça. Com ajuda de militantes do Partido Comunista Francês (PCF), conseguiu atravessar os Alpes e ser reconhecido como asilado naquele país.
Durante muitos anos, Hoyos integrou a rede de apoio a exilados latino-americanos, ajudando-os a ingressar, muitas vezes clandestinamente, no território suíço. Dezenas de militantes devem a vida à ação solidária deste verdadeiro cidadão do mundo.

Na mira da mídia 1 - Escândalo da Alepa: "O Pará se sente traído"



Para Edmilson, uma vez que as investigações feitas pelos promotores são profundas, não é possível que não se chegue aos parlamentares. Mas, ainda assim, seria melhor que não houvesse os impedimentos legais. “As alternativas à CPI são menos eficazes. Poderíamos ter iniciativas que o MP não terá pelo princípio da imunidade parlamentar. Eu não me calaria sobre ninguém”.

Embora ressalte que suas denúncias tenham sido frutíferas, porque o MP foi provocado, e que os denunciados até agora não são “piabas”, por serem na maioria servidores, o deputado defende que é preciso chegar aos outros.

Leia mais, clicando sobre as imagens para acima.


Fonte: O Liberal (03/07/2011)


Na mira da mídia 2 - Dívida externa do país aumenta 43% desde fim da crise


Da Folha de São Paulo

Passado o impacto mais agudo da crise internacional, a recuperação da economia brasileira provocou um efeito colateral ainda pouco comentado e compreendido: a alta mais acelerada da dívida externa desde o Plano Real.
Ou, mais exatamente, desde que, em 1994, às vésperas do lançamento da atual moeda, foi fechado o acordo com os credores para normalizar os pagamentos e reabrir o mercado global de crédito para o governo brasileiro e para as empresas do país.
Do final do ano retrasado para cá, a dívida externa conjunta de empresas, administrações públicas e famílias cresceu 43%. A taxa supera a expansão ao longo dos 15 anos anteriores, de 34%.
Se as consequências dessa escalada ainda não estão claras, as causas são fáceis de explicar: no mundo desenvolvido, as taxas de juros despencaram para reativar a produção e o consumo; no Brasil, os investimentos públicos e privados tiveram uma forte retomada.

JUROS ALTOS
O cenário criado após o terremoto financeiro de 2008-2009 estimulou bancos e empresas do setor produtivo a buscar empréstimos e financiamentos no mercado internacional para aplicar e investir no mercado doméstico -no qual a oferta de recursos é escassa e os juros são os mais altos do planeta.
A dívida externa, que era de pouco menos de R$ 200 bilhões no final de 2009, chegou a R$ 284 bilhões em maio. A parcela privada da dívida, hoje equivalente a três quartos do total, cresceu R$ 87 bilhões, enquanto a parcela pública da dívida encolheu R$ 1 bilhão.
Autor de um trabalho recente sobre o tema, o economista Julio Gomes de Almeida, do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), afirma que, embora não haja risco imediato, o salto da dívida ameaça a sustentabilidade do crescimento econômico.

RISCOS
"Esse é um processo insustentável a longo prazo e arriscado do ponto de vista empresarial", diz Almeida.
O perigo mais óbvio da dependência crescente de capital externo é a eventual reversão do quadro favorável atual. A alta dos juros externos ou das cotações do dólar pode tanto criar dívidas impagáveis quanto derrubar a produção nacional.
O próprio governo já manifestou preocupação com o crescimento da dívida do setor privado. Em março, para conter esse movimento, houve aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para dívidas com prazo inferior a dois anos. Nos dois meses seguintes, as dívidas continuam crescendo, mas com prazos mais longos.
Há uma diferença óbvia entre o recente salto do endividamento brasileiro e os que provocaram colapsos econômicos nas décadas de 1980 e 1990: o Banco Central conta com um volume inédito de reservas em moeda estrangeira, de US$ 336 bilhões.

Perigo real e imediato - Demora no tombamento ameaça geoglifos da Amazônia

SINAIS
Círculos e quadrados podem ser evidências de centros cerimoniais ou aldeias fortificada, datadas de séculos antes do descobrimento



Da revista Época

No Norte do Brasil, na região em que a floresta amazônica está dando lugar ao pasto, algumas estranhas figuras geométricas podem ser vistas do alto. Círculos e quadrados de centenas de metros cravados no solo se espalham nos Estados do Acre, Rondônia e Amazonas. Não são construções modernas, muito menos sinais de seres de outros planetas, mas evidências de que sociedades complexas viveram na Amazônia muito antes da chegada dos portugueses à região.

As formas são chamadas de geoglifos, que significa, literalmente, "marcas na terra". São desenhos feitos no chão, em morros ou terras planas. Na Amazônia, são principalmente formas geométricas. Muitas estavam "escondidas" pela cobertura florestal da Amazônia. A derrubada das árvores para a plantação de pastagens para gado começou a revelar essas estruturas há três décadas e, com sobrevoos e o uso de imagens de satélites como o Google Earth, são encontradas cada vez mais.

Depois de resistirem por mais de cinco séculos, os geoglifos agora podem ser destruídos antes de serem explicados. Além das dificuldades comuns para estudar vestígios tão antigos, os pesquisadores também têm que enfrentar outro problema: as estruturas estão ameaçadas por obras e proprietários desavisados. Alguns geoglifos, por exemplo, são cortados por estradas. Muitos estão em propriedades privadas, como fazendas de gado, e correm o risco de serem danificados por quem desconhece a existência de um sítio arqueológico em suas terras. Em um caso recente, a construção de linhas de transmissão quase destruiu um desses sítios. Em outro, um proprietário passou por cima de um geoglifo com tratores, danificando-o.

Para evitar que esse patrimônio seja destruído, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou, em 2007, o tombamento dessas áreas, mas até o momento nenhuma medida concreta foi tomada. Segundo o procurador da República no Acre, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, as autoridades têm o dever de assumir a responsabilidade de proteger esse patrimônio. "Com o tombamento, o proprietário vai saber que tipo de medida concreta ele precisa tomar para preservação", diz.

O Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão que promove o tombamento, acatou a recomendação do MPF em 2008, mas até o momento o procedimento não andou. O motivo dado pelo órgão são obstáculos burocráticos e a necessidade de mais estudos. O procurador diz que são alegações genéricas e que, enquanto as autoridades não tomam providências concretas, os geoglifos ficam desprotegidos.

A intenção do procurador é que os geoglifos possam ser considerados patrimônio da humanidade pela Unesco. O tombamento é o primeiro passo para isso. Com as estruturas preservadas, será possível, no futuro, estimular o turismo histórico e ecológico na região, além de criar as condições necessárias para que os pesquisadores enfim descubram a origem desses misteriosos círculos e quadrados pré-históricos.


Para ler mais, clique aqui.

sábado, 2 de julho de 2011

Memória - Edmilson apresenta moção de pesar pelo falecimento do santareno Sebastião Hoyos


Veja a íntegra da moção que o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou da tribuna da Assembleia Legislativa para registrar pesar pelo falecimento do santareno Sebastião Hoyos, emblemático lutador pela causa da justiça e da liberdade:

O Pará perdeu na última segunda-feira, 20 de junho, um de seus filhos mais ilustres. Morreu em Genebra, Suíça, o santareno Sebastião Ribeiro Hoyos, aos 77 anos, vítima de ataque cardíaco. A história deste lutador se confunde com as jornadas de resistência que o povo brasileiro travou nos últimos 50 anos em favor de um mundo livre de todas as formas de opressão e exploração. Desde muito jovem, ainda em sua cidade natal, Santarém, ele aderiu aos ideais socialistas, tendo ingressado nos quadros do Partido Comunista Brasileiro.

Nesta condição, Hoyos participou ativamente das lutas sociais que precederam o golpe militar de 1964 e, a partir de 1º de abril daquele ano, foi obrigado a buscar o exílio diante da brutal repressão que se abateu contra todos que ousaram enfrentar os ditames do novo regime.

Protagonizou uma fuga espetacular que o levou até Caiena, na Guiana Francesa, e a partir daí permaneceu desenvolvendo atividades profissionais e políticas em vários países até chegar, mais uma vez fugindo da perseguição policial, à Europa, onde fixou residência.

Sebastião viveu 18 anos na Suíça, trabalhando em bons empregos, até que o assalto do banco mudasse a sua vida, em 1990. Acusado e preso injustamente, Hoyos cumpriu quatro anos de prisão por um crime que não cometeu. Sua prisão ilegal pelas autoridades suíças mobilizou um amplo movimento de solidariedade em todo o mundo. O erro judiciário cometido contra este paraense revelou toda a carga de preconceito contra os imigrantes e colocou por terra a imagem de democracia e respeito aos direitos humanos que países europeus costumam propagandear. Após dois julgamentos, Sebastião Hoyos foi finalmente inocentado de todas as acusações, podendo retomar sua vida profissional, muito embora com a saúde fragilizada em decorrência de um câncer surgido durante o período em que cumpriu pena na cela 111 da prisão suíça de Champ-Dollon, nos arredores de Genebra.

Registro que nos anos 90, quando exerci mandato nesta Casa, pude juntar minha voz ao amplo movimento de solidariedade a Sebastião Hoyos. Moções, requerimentos, atos públicos e uma intensa campanha na imprensa marcaram aqueles anos de grande mobilização cívica. Inclusive, merece especial referência a aprovação unânime de requerimento de minha autoria através do qual esta Assembleia Legislativa apelava ao parlamento suíço pela imediata libertação do paraense injusta e ilegalmente encarcerado.

Finalmente, em 9 de novembro de 1993, o Tribunal Federal da Suíça anulou a sentença de sete anos de prisão. Submetido a novo julgamento em 1996, Hoyos foi declarado inocente, tendo merecido indenização por parte do governo suíço, que reconheceu o grave erro judiciário que as autoridades daquele país cometeram contra este lutador social exemplar.

Nos últimos anos Sebastião Hoyos continuou envolvido com o trabalho de organização e mobilização popular, tendo ingressado no partido de esquerda chamado Action Citoyenne, e nesta condição jamais deixou de trabalhar pela conquista da sociedade de homens livres e iguais.

Neste sentido, REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Assembleia Legislativa formule votos de pesar pelo falecimento do paraense Sebastião Ribeiro Hoyos, um dos mais emblemáticos lutadores pela causa da justiça e da liberdade.

Que, do teor deste requerimento, seja dado imediata ciência à família de Sebastião Ribeiro Hoyos, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Pará e à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

Foto: Diário do Pará

Na mira da mídia 1 - O poço sem fundo das fraudes na Alepa


Clique para assistir a matéria exibida no JL-2 de ontem (01).

Na mira da mídia 2 - Escândalo da Alepa: MP denuncia doze por fraudes na folha de pagamento


Clique sobre as imagens para ampliar as matérias de O Liberal (02/07/2011)

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Ação urgente - Basta de repressão em Mianmar, antes que seja tarde

Aung San Suu Kyi, símbolo da luta pela democracia em Mianmar

O futuro de Aung San Suu Kyi e seu extraordinário movimento pela democracia em Mianmar está por um fio nesta semana, e nós poderemos fazer a diferença.

Suu Kyi tem lutado bravamente para que o regime militar liberte os milhares de monges e ativistas pacíficos que estão sendo mantidos em prisões desumanas, alguns em exíguas gaiolas de cão. De forma sem precedentes, milhares de cidadãos de Mianmar arriscaram sua própria segurança para se juntar ao apelo de Suu Kyi em prol da liberdade através de uma petição on-line! Ontem o regime emitiu uma ameaçadora advertência dirigida a Suu Kyi. Neste exato momento, os generais podem estar decidindo entre optar pelo diálogo ou por outras brutais medidas repressivas.

É aí que podemos entrar. Os ativistas de Mianmar já pediram ajuda ao resto do mundo, dizendo que a pressão exercida pela comunidade internacional é decisiva para evitar violência e libertar os presos políticos. Vamos apoiar Suu Kyi e o bravo povo de Mianmar: assine a petição e envie-a à União Europeia, Índia e outros governos de peso que podem pressionar o regime autoritário daquele país. Siga o link abaixo para incluir sua assinatura na petição e encaminhe este e-mail para aumentar a força de nosso protesto:

Clique aqui para assinar a petição!

Máquina mortífera - No coração da Amazônia, 180 hectares dizimados com o uso de herbicida

Floresta é morta com mesmo método usado pelo Exército americano na guerra do Vietnã

Do site do Grenpeace

Um crime ambiental pouco visto na história brasileira surpreendeu fiscais do Ibama, que detectaram o uso de veneno para desmatar grandes áreas de floresta amazônica.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, uma região equivalente a 180 campos de futebol na divisa do Estado do Amazonas com Rondônia foi desmatada com a ajuda de herbicidas pulverizados com uso de avião.
A cena é desoladora. Milhares de árvores sem vida, em pé, mas desfolhadas e esbranquiçadas pela ação do veneno. "A floresta vira um grande paliteiro, facilitando o desmatamento.
É o mesmo processo usado pelo Exército norte-americano para encontrar os vietnamitas na Guerra do Vietnã", disse o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio Reis.
Os técnicos encontraram também vestígios de extração de madeira por motosserras e queimadas, práticas usadas para limpar o terreno.
Especialistas ouvidos afirmam que esse tipo de agrotóxico mata as árvores de imediato e causa outros danos como a contaminação do solo, de lençóis freáticos, de animais e de pessoas.
Em entrevista à reportagem, o chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama no Amazonas, Jerfferson Lobato, afirma que o uso de agrotóxico para desmate é recente, e que o mais comum é devastar com motosserras, tratores e queimadas. “Eles (os infratores) mudaram de estratégia porque em pouco tempo conseguem destruir mais áreas com os agrotóxicos. Assim, deixam de mobilizar muitos extratores para driblar a fiscalização do Ibama", disse.
A terra, que pertence à União, está localizada ao sul do município de Canutama (AM), entre o Parque Nacional de Mapinguari e a terra indígena Jacareúba/Katawixi, que ainda não foi demarcada. Até agora, o único registro de uso dessas substâncias em desmatamentos no Amazonas era de 1999. Já em Rondônia, um registro foi feito em 2008, quando fiscais flagraram uma área de cinco hectares destruída por herbicidas na região de São Francisco do Guaporé.

Mais veneno

Os criminosos de floresta estão jogando pesado. Em outra reportagem, publicada no início da semana, a Folha revelou que no dia 17 de junho fiscais do Ibama apreenderam quatro toneladas de agrotóxicos, material suficiente para desmatar 3 mil hectares de vegetação. Segundo os técnicos, o alvo era a floresta nativa da União em Novo Aripuanã, no sul do Amazonas.
Os produtos foram apreendidos em uma região de floresta desabitada às margens do rio Acari, afluente do Madeira, que fica nos limites entre a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma e uma propriedade de um fazendeiro de Rondônia, que não teve seu nome revelado. A multa pode chegar a R$ 2 milhões.

Em cima da hora - STF nega liminar a Jader Barbalho

Do site do TSE

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Ação Cautelar (AC 2909) para Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Estado do Pará que teve registro indeferido com base na Lei Complementar (LC) 135/2010. Com base no novo entendimento da Corte sobre a aplicação da norma ao pleito de 2010, ele pedia que fosse deferido seu registro de candidatura, e comunicada essa decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, para que fosse permitida “sua incontinenti diplomação”.

Barbalho teve seu registro indeferido com base na chamada Lei da Ficha Limpa. A decisão foi mantida pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, realizado em 27 de outubro do ano passado.

Em sua decisão, o ministro Lewandowski frisou que, "diante do contexto fático e da natureza satisfativa da pretensão, não se afigura razoável, a meu sentir, que, em juízo monocrático, seja deferida a antecipação dos efeitos da tutela requerida para reverter entendimento firmado pelo Plenário desta Corte, uma vez que, em face da relevância da questão constitucional, somente a ele compete revê-lo”.

Mandato em Movimento - Em defesa da vida

Edmilson fala aos participantes do Seminário sobre o tráfico humano, em Belém (24/06)

Edmilson e Marinor, mandatos do PSOL a serviço dos direitos humanos

Dira Paes, atriz paraense e ativista da ONG Humanos Direitos: compromisso de luta por um mundo sem violência


Fotos: Assessoria de Imprensa