domingo, 26 de junho de 2011

Sob suspeita - Líbia usa minas terrestres brasileiras contra rebeldes, diz ONG

Armas brasileiras na guerra da Líbia, acusa a ONG Human Right Watch


Um relatório da organização de defesa dos direitos humanos Human Right Watch acusa o regime líbio de Muammar Kadhafi de recorrer a minas terrestres brasileiras.
«As minas encontradas são do tipo T-AB-1, de fabricação brasileira, e foram colocadas nas montanhas de Khusha a cerca de 10 milhas ao norte da cidade de Zintan», refere.
De acordo com a organização não-governamental, os engenhos, que diz serem de um tipo de mina difícil de localizar por ser de plástico e com baixo teor de metais, visam defender posições do governo no norte da Líbia.
Note-se que o Brasil deixou de produzir e exportar minas terrestres antipessoais em 1989, no âmbito do Tratado de Proibição de Minas Terrestres.
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros brasileiro, pelas fotos não é possível perceber se as minas em questão foram fabricadas no Brasil.

Para ler a denúncia da Human Right Watch, clique aqui.


Texto e foto: http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=271269

sábado, 25 de junho de 2011

Sangue no campo - Um mês após o assassinato de ambientalistas, o desmatamento ilegal prossegue no Pará



Quanto vale a vida de uma liderança camponesa no Pará?
Muito pouco, quase nada.
Os consórcios do crime estão intactos, muito embora tropas federais tenham desembarcado na região para repetir um roteiro comum a outras tragédias igualmente anunciadas.
O governo do Pará, aliado de primeira hora do latifúndio e do agronegócio, finge que se move. Até agora, mais de 30 dias após as mortes, as investigações seguem sob estranho sigilo. Nenhum suspeito foi preso e mais assentados precisaram fugir diante da morte iminente.
O valor da vida humana é inversamente proporcional ao lucro que grileiros e desmatadores ilegais conseguem com os produtos da floresta que segue sendo destruída impunemente.
Em Nova Ipixuna, sudeste do Pará, um mês após o assassinato de José Cláudio e Maria do Espírito Santo a barbárie continua. O próprio Ibama admite a invasão da reserva extrativista Praialta-Piranheira por pecuaristas da região que intimidam famílias de assentados e extraem ilegalmente dezenas de árvores, inclusive de Castanheiras, em risco de extinção e que tem sua extração expressamente proibida por lei.
Veja reportagem de Fabiano Villela e Jorge Ladmar exibida nesta semana pela Rede Globo.

Na mira da mídia - Escândalo da Alepa: Promotor encontra fraude em documento de licitação

Para ler melhor, clique sobre a imagem.

Fonte: O Liberal (25/06/2011, página B2)

Muro da vergonha - Liberdade, só para o dinheiro. Europa se fecha a imigrantes

Imigrantes tunisianos batem com a cara na porta: a Europa "livre" só permite a livre circulação de capitais

Da Folha de São Paulo


Os líderes da União Europeia decidiram ontem emendar o tratado de Schengen para deixar claro em que situações poderá ser reintroduzido o controle de passaportes nas fronteiras de 25 países do continente.
É uma resposta à nova onda de imigração que ocorre desde o início do ano, após as revoltas em países do norte da África.
O tratado de Schengen começou a ser discutido em 1985 e entrou em vigor dez anos depois.
Ele aboliu na prática as fronteiras internas entre os 25 países signatários.
Qualquer um viaja sem necessidade de passaporte ou visto por todos os membros da União Europeia, menos Reino Unido, Irlanda, Bulgária, Romênia e Chipre. Também estão no tratado Suíça, Noruega e Islândia, que não fazem parte da UE.
Mas essa livre circulação de pessoas tem sido ameaçada nos últimos tempos.
Em abril, a França fechou temporariamente a fronteira com a Itália para impedir a entrada de um trem com tunisianos.
Eles faziam parte de um grupo de mais de 20 mil que deixou a Tunísia após a queda do ditador Ben Ali e aportou na Itália.
Como a Tunísia é uma ex-colônia francesa e muitos tunisianos falam francês, eles não queriam ficar na Itália, que facilitou a viagem dos imigrantes em situação ilegal para a nação vizinha.
Depois foi a vez de a Dinamarca anunciar que retomaria o controle fronteiriço.
Líderes europeus insistem que as mudanças não irão significar o fim do tratado. "Não é um passo atrás no princípio da livre circulação, que é um dos maiores feitos da UE", afirmou João Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, o braço executivo da UE.
Após reunião de dois dias entre presidentes e primeiros-ministros do bloco, eles divulgaram um documento em que afirmam que a volta do controle das fronteiras deve ser visto como "último recurso", adotado apenas em situações "realmente críticas" e por tempo limitado.
Até setembro, a UE irá apresentar uma proposta de quais são essas situações.
Dependendo do que for mudado, o novo tratado poderá ter de ser aprovado pelos Parlamentos nacionais.


Memória - Sebastião Hoyos, militante comunista, morre na Suiça


O ex-militante e figura emblemática na luta pelos direitos humanos, o paraense Sebastião Hoyos, morreu de ataque cardíaco, aos 77 anos, em sua residência em Genebra, na Suíça. De acordo com informações de familiares, o corpo de Hoyos será enterrado em Santarém, onde nasceu, como era a sua vontade manifesta em vida.
O enterro deve ocorrer na próxima semana, quando for concluído o traslado do corpo, que já foi autorizado pelas autoridades competentes do país europeu. Sebastião morreu na última segunda-feira, 20, e foi encontrado em sua casa por um dos netos que residem na mesma cidade. A família do santareno está muito abalada e não quis dar declarações a respeito do falecimento.
Sebastião ganhou notoriedade no mundo inteiro nos anos 90, ao ser acusado injustamente de participar de um assalto a um banco da Suíça, no qual foram roubados R$ 31 milhões de francos suíços, moeda local. Ele era chefe de segurança da instituição, a União de Bancos Suíços (UBS), uma das maiores do segmento no país.
O militante comunista, que deixou o Brasil por perseguição política do regime militar a partir de 1964, chegou a cumprir quatro anos de prisão, dos sete a que foi condenado por cumplicidade no crime. No segundo julgamento a qual tinha direito, Sebastião Hoyos foi absolvido por falta de provas e vícios processuais da acusação.
Em ação movida contra o estado de Genebra por perdas e danos, em função do tempo que passou indevidamente na prisão, Hoyos recebeu R$ 150 mil francos de indenização e se tornou um símbolo na luta pelos direitos humanos.
Para ler a matéria completa, clique sobre a imagem.


Fonte: O Liberal (25/06/2011, p. A9)

Tempo de recordar. Tempo de avançar - Com Edmilson, Belém conheceu a Escola Cabana








sexta-feira, 24 de junho de 2011

Direito ao trabalho - Jatene enfrenta protesto de concursados em Santarém




Cansados da demora do governo em efetuar as nomeações, um grupo de aprovados nos concursos públicos da Secretaria de Saúde do Estado - Sespa (C-131 e C-153), realizou, na tarde desta quarta-feira, 22, dia do aniversário de Santarém, um ato de protesto em frente ao Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA).
Com faixas, cartazes, nariz de palhaço e carro-som, enfermeiros, técnicos em Enfermagem e outros profissionais da Saúde, se posicionaram em frente ao hospital, aguardando a chegada do governador Simão Jatene, que iria entregar 15 novas máquinas de hemodiálise para uso da população.
A intenção era abordar o governador, com quem pretendiam conversar a respeito das suas situações. No entanto, foram impedidos pela enorme estrutura de segurança que cercava Simão Jatene, presente na cidade com todo o seu staff, para o aniversário de 350 do município. O protesto ficou apenas do lado de fora do hospital.
Mas incomodou. E muito.
O deputado estadual Alexandre Von (PSDB), acompanhado do secretário de Saúde, Helio Franco, foram até os manifestantes, propondo conversar com os concursados em outra ocasião, caso encerrassem o protesto. Mas a proposta - claro - não foi aceita.
Simão Jatene evita, de todas as maneiras, tratar da situação dos aprovados nos certames realizados pela administração pública estadual. A política do seu governo em relação aos concursados é apenas tratada por assessores e secretários, que, ao final das audiências, sempre alegam não ter poder decisão para resolver o problema.
Um Mandado de Segurança será impetrado no TJE, pela Associação dos Concursados do Pará, visando garantir as nomeações dos aprovados nos concursos C-131 e C-153, já que, no momento em que ofertou vagas, através de concursos, o governo do Estado previa a necessidade de servidores efetivos para atender a demanda da população. A ação será fundamentada, também, nas frequentes contratações de temporários para as vagas dos concursados.

Para se informar mais, clique aqui.


Texto e fotos: Blog dos Concursados

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Mandato em Movimento - Construindo as bases da mobilização popular

Edmilson participa da mesa de abertura da Conferência Municipal do PCdoB, em Belém


Edmilson saúda a realização da Audiência Pública sobre a Mulher e a Reforma Política, promovida pela senadora Marinor Brito (PSOL)


No Conselho de Representantes (CR) do Sintepp, Edmilson parabeniza a categoria que não abre mão do PCCR e de melhorias na qualidade social da educação

À rádio comunitária Cabana FM, Edmilson fala contra a divisão do Pará

O papel do PSOL na conjuntura foi o tema no Seminário Estadual de Formação do PSOL, realizado no sábado (18), na Câmara Municipal de Belém, reunindo representantes de 30 municípios.



Fotos: Assessoria de Imprensa

Na mira da mídia 1 - Banco pagou R$ 2 milhões em esquema


Clique sobre a imagem para ampliá-la.


Fonte: O Liberal (23/06/2011)

Na mira da mídia 2 - Desmate amazônico para plantio de soja cresceu 85% em 2011

Da Folha de São Paulo


O desmatamento para plantação de soja na Amazônia cresceu 85% em 2011 em relação ao ano passado. Os dados são de um relatório de monitoramento que a indústria faz anualmente na região, ao qual a Folha teve acesso.
Eles indicam que o grão está voltando a ser uma fonte de pressão sobre a floresta, uma situação que tende a se agravar nos próximos anos com o preço aquecido no mercado internacional, a demanda chinesa e obras de infraestrutura planejadas para facilitar o escoamento da safra.
Segundo o relatório da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), a área desmatada para a produção de soja em 375 mil hectares, monitorados em 53 municípios por satélite e avião, foi de 11.653 hectares na safra 2010/2011.
Em 2009/2010, ela era de 6.295 hectares, numa área monitorada 24% menor.

FIGURAS GEOMÉTRICAS
O número de "polígonos", ou áreas desmatadas maiores que 25 hectares ocupadas com soja, subiu de 76 no ano passado para 147 este ano, um aumento de 93%.
Alarmadas com a situação, ONGs pedirão no mês que vem, quando o relatório será divulgado oficialmente, o endurecimento dos critérios ambientais para a soja.

MORATÓRIA
A soja tem dado trégua à Amazônia desde 2006, quando organizações ambientalistas e as principais "traders" (comercializadoras) de soja do país, representadas pela Abiove, firmaram uma moratória. Pelo acordo, as empresas se comprometeram a não comprar soja proveniente de novos desmatamentos.
A moratória tem vigorado com sucesso, aliada aos preços baixos do grão no mercado internacional.
Nos últimos dois anos, porém, o preço da soja voltou às alturas: mais que dobrou.
"Nunca esteve tão alto nos últimos 70 anos", disse à Folha o senador Blairo Maggi (PR-MT), um dos maiores sojicultores do mundo. Animados, alguns produtores voltaram a desmatar.
Para Bernardo Pires, coordenador ambiental da Abiove, as expectativas do setor produtivo em relação ao Código Florestal também influenciaram o desmate.
"Está ficando mais difícil e mais caro monitorar o cumprimento da moratória", disse Rafael Cruz, do Greenpeace. "O crescimento das áreas desmatadas é exponencial."
A ONG realiza todo ano sobrevoos de áreas identificadas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) como potenciais desmatamentos para grão, para validar os dados obtidos pelos satélites.
Segundo Cruz, neste ano o trabalho consumiu tantas horas de voo que a coisa está ficando impraticável.
Um desses sobrevoos, realizado na semana passada em Mato Grosso, flagrou áreas desmatadas ou em alto grau de degradação -matas queimadas para plantio futuro- contíguas a fazendas que estão na "lista suja" da Abiove.
Isso aumenta a quantidade de soja "suja" no mercado, misturada à soja considerada "legal", disse Cruz.

NEGÓCIO DA CHINA
Pires afirma que os produtores que querem escapar da moratória encontram cada vez mais refúgio no mercado chinês. "A China não está preocupada com desmatamento. Chinês quer preço."
Tanto ele quanto Cruz afirmam que o futuro da moratória só estará garantido pela adoção de mecanismos mais rígidos de controle ambiental na região afetada.
O Greenpeace e outras ONGs defendem a adoção do CAR (Cadastro Ambiental Rural) como critério mínimo para a moratória.
Pelo CAR, as fazendas declaram aos órgãos ambientais estaduais os limites de suas áreas de mata nativa por imagem de satélite -e ficam mais sujeitas a fiscalização. As "traders" têm evitado fazer essa exigência, com medo de reação dos produtores.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Honra ao Mérito - Um tributo a quem dedica a vida à luta por um mundo de felicidade

Sheyla Juruna, uma liderança indígena que defende os povos da Amazônia

O deputado estadual e líder do PSOL, Edmilson Rodrigues, apresentou durante a sessão de ontem, 21, três projetos de Decretos Legislativos, destinados a homenagear pessoas que, em suas atividades, contribuíram para o desenvolvimento da sociedade paraense.
As homenagens serão prestadas na forma de títulos honoríficos, sendo dois títulos de Honra ao Mérito e um título de Cidadão do Pará.
A liderança indígena Sheila Machado da Silva, também conhecida como Sheyla Yakarepi Juruna, representante do movimento Xingu Vivo, será agraciada com o título de Honra ao Mérito por sua relevante contribuição na luta pela preservação da sociodiverdidade amazônica, destacando-se na resistência dos povos indígenas contra a construção da usina de Belo Monte, no Xingu paraense.
O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Gonçalves Afonso, receberá o título de cidadão paraense, pelos relevantes serviços prestados aos movimentos sociais, especialmente na assessoria jurídica aos pequenos produtores rurais e trabalhadores sem-terra no Pará.
O filósofo e escritor Benedito Nunes, que faleceu este ano, será agraciado com um título de Honra ao mérito (post mortem), pela sua contribuição ao pensamento filosófico mundial e pelos relevantes serviços prestados na área da educação e da cultura ao estado do Pará.
A sessão solene de entrega das comendas está marcada para o próximo dia 30, no Palácio Cabanagem, sede do Poder Legislativo paraense.


Foto: International Rivers, Belo Monte Protest - 2011

Maré de resistência - Carta do Cacique Mutua a todos os povos da Terra

O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos.
O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora.
Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer água boa, água limpa. É o nome do nosso rio sagrado.
Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo.
Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.
Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio.
O lamento do Vento diz que logo vem uma tal de usina para nossa terra. O nome dela é Belo Monte. No vilarejo de Altamira, vão construir a barragem. Vão tirar um monte de terra, mais do que fizeram lá longe, no canal do Panamá.
Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio.
Como uma grande serpente prateada, Xingu desliza pelo Pará e Mato Grosso, refrescando toda a floresta. Xingu vai longe desembocar no Rio Amazonas e alimentar outros povos distantes.
Se o rio morre, a gente também morre, os animais, a floresta, a roça, o peixe tudo morre. Aprendi isso com meu pai, o grande cacique Aritana, que me ensinou como fincar o peixe na água, usando a flecha, para servir nosso alimento.
Se Xingu morre, o curumim do futuro dormirá para sempre no passado, levando o canto da sabedoria do nosso povo para o fundo das águas de sangue.
Hoje pela manhã, o Vento me levou para a floresta. O Espírito do Vento é apressado, tem de correr mundo, soprar o saber da alma da Natureza nos ouvidos dos outros pajés. Mas o homem branco está surdo e há muito tempo não ouve mais o Vento.
Eu falei com a Floresta, com o Vento, com o Céu e com o Xingu. Entendo a língua da arara, da onça, do macaco, do tamanduá, da anta e do tatu. O Sol, a Lua e a Terra são sagrados para nós.
Quando um índio nasce, ele se torna parte da Mãe Natureza. Nossos antepassados, muitos que partiram pela mão do homem branco, são sagrados para o meu povo.
É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo.
Na roça, ainda conseguimos plantar a mandioca, que é nosso principal alimento, junto com o peixe. Com ela, a gente faz o beiju. Conta a história que Mandioca nasceu do corpo branco de uma linda indiazinha, enterrada numa oca, por causa das lágrimas de saudades dos seus pais caídas na terra que a guardava.
O Sol me acordou dançando no meu rosto. E o Vento trouxe o clamor do rio que está bravo. Sou corajoso guerreiro, não temo nada.
Caminharei sobre jacarés, enfrentarei o abraço de morte da jiboia e as garras terríveis da suçuarana. Por cima de todas as coisas pularei, se quiserem me segurar. Os espíritos têm sentimentos e não gostam de muito esperar.
Eu aprendi desde pequeno a falar com o Grande Espírito da floresta. Foi num dia de chuva, quando corria sozinho dentro da mata, e senti cócegas nos pés quando pisei as sementes de castanha do chão. O meu arco e flecha seguiam a caça, enquanto eu mesmo era caçado pelas sombras dos seres mágicos da floresta.
O espírito do Gavião Real agora aparece rodopiando com suas grandes asas no céu.
Com um grito agudo perguntou:
Quem foi o primeiro a ferir o corpo de Xingu?
Meu coração apertado como a polpa do pequi não tem coragem de dizer que foi o representante do reino dos homens.
O espírito do Gavião Real diz que se a artéria do Xingu for rompida por causa da barragem, a ira do rio se espalhará por toda a terra como sangue e seu cheiro será o da morte.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. O dia se abriu e me perguntou da vida do rio. Se matarem o Xingu, todos veremos o alimento virar areia.
A ave de cabeça majestosa me atraiu para a reunião dos espíritos sagrados na floresta. Pisando as folhas velhas do chão com cuidado, pois a terra está grávida, segui a trilha do rio Xingu. Lembrei que, antes, a gente ia para a cidade e no caminho eu só via árvores.
Agora, o madeireiro e o fazendeiro espremeram o índio perto do rio com o cultivo de pastos para boi e plantações mergulhadas no veneno. A terra está estragada. Depois de matar a nossa floresta, nossos animais, sujar nossos rios e derrubar nossas árvores, querem matar Xingu.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. E no caminho do rio passei pela Grande Árvore e uma seiva vermelha deslizava pelo seu nódulo.
Quem arrancou a pele da nossa mãe? gemeu a velha senhora num sentimento profundo de dor.
As palavras faltaram na minha boca. Não tinha como explicar o mal que trarão à terra.
Leve a nossa voz para os quatro cantos do mundo clamou O Vento ligeiro soprará até as conchas dos ouvidos amigos ventilou por último, usando a língua antiga, enquanto as folhas no alto se debatiam.
Nosso povo tentou gritar contra os negócios dos homens. Levamos nossa gente para falar com cacique dos brancos. Nossos caciques do Xingu viajaram preocupados e revoltados para Brasília. Eu estava lá, e vi tudo acontecer.
Os caciques caraíbas se escondem. Não querem olhar direto nos nossos olhos. Eles dizem que nos consultaram, mas ninguém foi ouvido.
O homem branco devia saber que nada cresce se não prestar reverência à vida e à natureza. Tudo que acontecer aqui vai voar com o Vento que não tem fronteiras. Recairá um dia em calor e sofrimento para outros povos distantes do mundo.
O tempo da verdade chegou e existe missão em cada estrela que brilha nas ondas do Rio Xingu. Pronta para desvendar seus mistérios, tanto no mundo dos homens como na natureza.

Eu sou o cacique Mutua e esta é minha palavra! Esta é minha dança! E este é o meu canto!

Porta-voz da nossa tradição, vamos nos fortalecer. Casa de Rezas, vamos nos fortalecer. Bicho-Espírito, vamos nos fortalecer. Maracá, vamos nos fortalecer. Vento, vamos nos fortalecer. Terra, vamos nos fortalecer.

Rio Xingu! Vamos nos fortalecer!

Leve minha mensagem nas suas ondas para todo o mundo: a terra é fonte de toda vida, mas precisa de todos nós para dar vida e fazer tudo crescer.

Quando você avistar um reflexo mais brilhante nas águas de um rio, lago ou mar, é a mensagem de lamento do Xingu clamando por viver.
Cacique Mutua"

Copa e Olímpiadas - PSOL critica medida provisória que altera regras de licitações para eventos esportivos

Foi aprovada na última segunda-feira (20) por 272 votos a 76 a Medida Provisória 527/2011, que criou regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados às Copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, em 2014, e às Olimpíadas e Paraolimpíadas, em 2016. A criação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) altera a Lei das Licitações, nº 8.666/1993, e representa um grande risco para superfaturamento de obras, sem planejamento, que podem se tornar “elefantes brancos”, como empreendimentos feitos para os Jogos Pan Americanos, realizado em 2007, no Rio de Janeiro.

Para a bancada do PSOL, as regras ferem os princípios da administração pública e principalmente colocam em risco a publicidade e legalidade de futuras obras ditas para esses eventos esportivos.

“A verdade é a seguinte: essa dispensa de licitação por fases é uma afronta direta à Lei nº 8.666, porque ela diz que, na verdade, não precisa ter nenhum projeto inicial. Uma empresa faz tudo, e a lei corretamente diz que quem participa do projeto inicial não pode ocupar as outras fases”, disse o líder do PSOL, deputado Chico Alencar.

O deputado aponta ainda incongruências no edital de licitação. “Quando quem venceu a licitação por algum motivo desistir, é chamado o segundo colocado, não nas condições aprovadas pela licitação, mas nas suas próprias condições. Isso é um convite ao arranjo e à fraude”. Além disso, a FIFA e o Comitê Olímpico Internacional podem fazer exigências em obras e os contratos podem ser alterados, segundo Chico Alencar.

O deputado Ivan Valente defendeu maior debate sobre o assunto, já que uma lei, como a das licitações, não pode ser alterada por pressão e conveniência por causa de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. “Todas as regras que estão colocadas pela Lei 8.666 são violadas. Não é à-toa que o Ministério Público é contrário”.

A MP 527 foi aprovada, mas ainda faltam os destaques. A MP, originalmente, somente criava a a Secretaria de Aviação Civil, com status de ministério e subordinada diretamente à Presidência da República. Veja, no final da matéria, os nomes dos deputados que votaram pela flexibilização das licitações.


Fonte: Site do Ivan Valente

Na mira da mídia - Escândalo da Alepa: MP denuncia seis por fraudes em licitações


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terça-feira, 21 de junho de 2011

Para ficar na história - Belém, capital do centenário da Assembleia de Deus

O deputado Edmilson na grande celebração do centenário da Assembleia de Deus (18/06)

Dezenas de milhares de pessoas lotaram o Estádio Olímpico: um século de fé


Para Edmilson, Belém se projeta para o mundo ao sediar o centenário da Assembleia de Deus


Fotos: Assessoria de Imprensa

Movimentos Sociais - Sessão Especial vai debater caos fundiário em Barcarena

O deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL, utilizou seu tempo na tribuna hoje (21) para pedir a realização de uma Sessão Especial para discutir questões referentes à situação fundiária dos trabalhadores do município de Barcarena.
Atualmente, este município conta com mais de 60 ocupações, totalizando cerca de 20 mil famílias que vivem sob constante ameaça de expulsão de suas casas. Grande parte destas famílias foi levada para a região há mais de 25 anos, na época de projetos como a Albrás e a Alunorte, atraída pelas expectativas de melhora em suas condições de vida. O fato é que tudo resultou em um “pesadelo socioambiental de enormes proporções”, disse o deputado Edmilson.
Segundo a análise do deputado, um grande problema social gerado a partir disso foi a ocupação das terras da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (CODEBAR) por parte dos trabalhadores da região. Edmilson diz que esse entrave social é causado pela “ausência de políticas públicas, especialmente urbanísticas e de moradia.”
Após várias manifestações dos trabalhadores, que contaram com a participação ativa do mandato do senador José Nery (PSOL), o governo federal acatou as reivindicações dos trabalhadores e determinou que a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) se responsabilizasse pela regularização de tais terras. Porém, como destaca o deputado, “a lentidão neste trabalho e a falta de participação e controle social continuam a gerar tensão entre os moradores, que seguem reivindicando a completa regularização e urbanização de todas as áreas.”
Se aprovado o requerimento, a sessão discutirá a regularização fundiária e o enfrentamento do passivo ambiental gerado pelos projetos industriais implantados no município de Barcarena.

Opinião - Maria Lúcia Fattorelli: O espantalho da inflação e a farra da dívida pública

É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém, os instrumentos utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços, mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado, a elevadíssimo custo, tanto financeiro como social

Maria Lucia FattorelliMaria Lucia Fattorelli

Em razão da marca negativa deixada pela inflação galopante dos anos 1980 até início dos anos 1990, não foi difícil convencer a população, parlamentares e poderes constituídos de que o país necessitava de um "Regime de Metas de Inflação".

Na realidade, tal regime foi imposto pelo FMI, em ambiente econômico afetado por crises financeiras que abalaram diversas economias no final da década de 1990.

A opção do governo brasileiro por recorrer ao Fundo em 1998 abriu caminho para a interferência da instituição em diversos assuntos internos do país, entre eles a exigência de que a definição de metas inflacionárias deveria ser uma das principais diretrizes da política monetária. Colocando em prática o compromisso assumido com o FMI, foi editado o Decreto 3.088, em junho de 1999, estabelecendo a sistemática de "metas de inflação" como diretriz para fixação do regime de política monetária.

Na mesma época, o Banco Central editou a Circular 2.868/99, por meio da qual criou a taxa Selic e, desde então, tem utilizado a referida taxa de juros como instrumento de controle da inflação, forçando sua elevação toda vez que a expectativa de alta de preços ameaça superar as metas estabelecidas.

Outro instrumento colocado em prática pelo Banco Central para regular a inflação tem sido o controle do volume de moeda em circulação, realizando as chamadas "operações de mercado aberto", por meio das quais entrega títulos da dívida pública às instituições financeiras em troca de eventual excesso informado pelos bancos, de moeda nacional ou estrangeira.

Dados oficiais demonstram o equívoco desses dois instrumentos utilizados pelo Banco Central:

1. A elevação da Selic não ajuda a controlar o tipo de inflação de preços existente no país. Tal medida tem servido para elevar continuamente as já altíssimas taxas de juros, impactando no crescimento acelerado da dívida pública, além de prejudicar a distribuição de recursos para todas as áreas do orçamento e impedir investimentos na economia real.

2. As operações de mercado aberto estão servindo para trocar dólares especulativos que ingressam no país, sem controle, por títulos da dívida pública que pagam os juros mais elevados do mundo. Tal mecanismo tem provocado megaprejuízos operacionais ao Banco Central − R$ 147 bilhões em 2009 e R$ 50 bilhões em 2010 −, o que representa significativo dano ao patrimônio público.

É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém, os instrumentos que vêm sendo utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços, mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado – nacional e internacional – a elevadíssimo custo interno, tanto financeiro como social, e por isso precisam ser revistos.


Para continuar lendo este artigo, publicado no site da Fundação Lauro Campos, do PSOL, basta clicar aqui.

Humanos Direitos - Pela demarcação imediata das terras do povo indígena Arara, no Xingu paraense

Os Arara foram dizimados durante séculos de ocupação da Amazônia




A partir dos anos 70, com a construção da Transamazônica, o território ancestral dos Arara foi mais uma vez ocupado





O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) protocolou durante a sessão ordinária da manhã de hoje, 21, uma moção de solidariedade ao povo indígena Arara, que luta por sua sobrevivência na Terra Indígena (TI)Cachoeira Seca,no município de Uruará, sudeste paraense. A área está parcialmente ocupada por famílias de agricultores que foram assentadas pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA).
De acordo com dados apresentados pelo deputado, é iminente a eclosão de um grave conflito entre indígenas e colonos devido ao início do processo de demarcação das terras por funcionários do governo federal, com apoio de tropas da Força Nacional de Segurança.
O deputado cobrou dos organismos do Estado brasileiro uma atuação mais consistente, no sentido de promover uma solução pacífica para este conflito.“É preciso que o governo federal promova urgentemente a demarcação da reserva indígena de Cachoeira Seca, ao mesmo tempo em o INCRA e demais órgãos federais realizam uma reforma na estrutura agrária na região para permitir que os pequenos agricultores que se encontram em terras indígenas possam ocupar outras áreas, especialmente aquelas que estejam sob controle de grileiros e desmatadores clandestinos”, afirmou.
A moção exige que o governo federal demarque "imediatamente a Terra Indígena Cachoeira Seca, preservando a integralidade do território necessário à sobrevivência física e espiritual desta etnia, ao mesmo tempo em que se promova uma negociação objetivando uma saída pacífica para o conflito com pequenos agricultores que ainda ocupam parte daquela área".



Fotos: Moreira Mariz, década de 80; Bita Carneiro, 1981

Direito à cidade - Justiça Federal suspende construção de prédios na orla de Belém

Do site do MPF-PA


O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, ordenou a suspensão das obras dos edifícios Premium e Mirage Bay, das construtoras Premium e Cyrella, projetados para a orla da Baía de Guajará, na capital paraense.

A ordem atende a pedido (íntegra aqui) do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União e do Ministério Público Estadual, que apontaram falta de estudos de impacto e irregularidades na autorização das obras.

“Defiro o pedido de liminar para determinar aos requeridos que suspendam a realização das obras dos edifícios Premium e Mirage Bay até a realização do estudo de impacto ambiental e do estudo de impacto de vizinhança, sob pena de multa diária de R$ 50 mil”, diz a decisão judicial.

Para o juiz, a prefeitura de Belém, que também é ré na ação, está obrigada pela Constituição a ser ativa na defesa do meio ambiente equilibrado e não poderia ter autorizado as obras. A prefeitura concedeu autorização para os empreendimentos sem observar que a cidade integra a Zona Costeira brasileira e, portanto, o território municipal está sujeito a uma série de normas legais que devem ser observadas antes do uso de áreas da orla.

A aprovação das construções – Edifício Premium, de 23 andares e Torres Mirage Bay, de 31 andares – se deu após uma mudança na lei municipal, que alterou o coeficiente de ocupação na região da orla da Baía de Guajará, de 3 andares para uma média de 30 andares.

Para o MPF, o MP Estadual e a AGU, “a própria alteração legislativa municipal, que tornou juridicamente possível, em tese, os empreendimentos, não se encontra sustentada em qualquer base técnica, de caráter científico, parecendo muito mais uma alteração oportunista indicada por interesses que não estão claros”.

As autoridades que pediram a suspensão das obras se apoiaram em vários estudos de especialistas de universidades e centros de pesquisa paraenses que mostram riscos sanitários, acústicos e ambientais da verticalização desordenada da região da orla de Belém. Nenhuma dessas questões tem merecido qualquer atenção ou preocupação da prefeitura da cidade

O caso tramita na 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, especializada em questões ambientais. O número do processo é 16934-22.2011.4.01.3900 e pode ser acompanhado no site www.jfpa.jus.br, apenas no navegador Internet Explorer.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Baú de Imagens - Edmilson fala aos familiares de vítimas de erro médico

Humanos Direitos - PSOL apresenta projeto contra a tortura


Atuando em defesa dos direitos humanos, o deputado Edmilson Rodrigues apresentou na última terça-feira, 14, um projeto de lei para combater as práticas de tortura no estado do Pará. Se aprovado, o projeto instituirá um Comitê para prevenção e combate à tortura no estado do Pará e de um mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura no Pará.
Edmilson condenou a existência desse tipo de crime nos dias atuais, principalmente com o Estado ainda permitindo que eles ocorram, sem intervir. “Não é possível tamanho desrespeito à dignidade do ser humano sob a tutela do Estado, considerando os próprios princípios basilares da Constituição da República e da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a qual o Brasil é signatário”, afirmou.
O deputado cobrou uma participação mais ativa da Assembléia Legislativa no combate a este tipo de crime. “Este Poder Legislativo, cumprindo seu papel de fiscalizador do Poder Executivo e também de colaborador com as causas da justiça e da preservação dos direitos consagrados pelo ordenamento jurídico brasileiro, não pode ficar de braços cruzados diante de mais essa tragédia bárbara que se instala nos bastidores de instituições e em algumas partes do interior de nosso estado.
Segundo Edmilson, os instrumentos propostos por este projeto de lei têm por finalidade prover “subsídios capazes para contribuir com as instituições de segurança do Estado e demais conselhos de proteção do ser humano e do trabalhador, para erradicar esta mazela social do triste histórico que o Pará possui.

Pensamento Crítico - Vladimir Safatle: "Precisamos de um discurso de esquerda alternativo"


Do Carta Maior

Carta Maior conversou com o filósofo Vladimir Safatle, professor do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) e um dos mais instigantes analistas da cena política atual. Dotado de uma radicalidade não imobilista, o pensamento de Safatle joga luz nova sobre temas difíceis em torno dos quais a polaridade do campo da esquerda brasileira (PT versus não-PT) em geral patina, anda em círculos e não avança. Nesta entrevista à Carta Maior, o filósofo fala sobre as explosões populares (no mundo árabe e na Europa), a partir das quais alguns inferem a suposta agonia dos partidos políticos e discute os limites e trunfos conquistados pela chegada do PT ao poder no Brasil. O filósofo rejeita a idéia de mudar o mundo sem conquistar o poder e cobra espaço institucional para que a mídia possa de fato refletir a sociedade, por exemplo, com jornais, rádios e tevês para universidades e sindicatos. Intelectual comprometido em provar que as idéias pertencem ao mundo através da ação, Safatle vê limites na ascensão da classe C sem mudanças radicais na repartição da riqueza e convoca seus pares: “Precisamos de um discurso de esquerda alternativo que esteja em circulação no momento em que as possibilidades de ascensão social (da chamada classe C) baterem no teto”. Por fim aconselha Lula a transformar seu instituto numa ‘internacional Lulista’ –um instrumento que ajude a esquerda latinoamericana a chegar ao poder.
Leia a seguir a entrevista concedida por email:

Carta Maior - O longo descrédito com os políticos e suas siglas parece ter inspirado uma sentença cada vez mais freqüente no debate: a de que a forma partido está esgotada . Ao mesmo tempo, esse diagnóstico parece embutir um desejo conservador – que não é novo - de desqualificar a representação do conflito social. O que existe de esgotamento e o que existe de vontade de antecipar o funeral de um adversário incômodo?

Vladimir Safatle - Diria que temos um desafio de novo tipo. Primeiro, é certo que uma geracao de partidos de esquerda se esgotou exatamente por não dar conta da representacão do conflito social. Há uma camada de conflitos sociais que é simplesmente sub-representada ou invisível no interior da "forma partido". No exterior, o exemplo maior disto é a expoliacão econômica de imigrantes: pessoas sem voz no interior da dinâmica partidária. No Brasil, temos um embate em torno da dita nova classe média ao mesmo tempo que encontramos uma sub-representacão de conflitos próprias à "velha classe pobre". As revoltas dos trabalhadores em Jirau é um bom exemplo. Nenhum partido vocaliza tais revoltas.

CM - Há uma variante desse diagnóstico, à esquerda. Ela se apóia em evidências, como as recentes manifestações de rua no mundo árabe e na Europa, supostamente convocadas e coordenadas via facebook. Aqui parece haver um ludismo com sinal trocado na medida em que se dá à tecnologia tratos de um fetiche. Tudo se passa como se "a tecnologia partidos" tivesse se esgotado. E uma nova ferramenta, agora em versão mais potente, viesse a sucedê-los com vantagens. Entre elas a ausência de intermediários e de corrupção. Mistificação ou novo espaço público?

VS - É verdade, há muito de mistificacão nesta maneira de anunciar a internet como a esperanca redentora da política. O que ela fez foi, em larga medida, permitir o desenvolvimento de uma militância virtual e intermitente. É mais fácil fazer militância hoje, já que você pode operar da sua casa através de redes de contra-informacão. No entanto, insistiria que há uma tendência de mobilizacão social que tem pêgo os partidos a contra-pelo. Falta uma nova geracão de partidos capaz de dar forca institucional a tais mobilizacões. Este partidos talvez não funcionarão de maneira "tradicional", mas como uma frente, uma federacão de pequenos grupos que se organizam para certas disputas eleitorais e depois se dissolvem. É difícil ainda saber o que virá. Certo é apenas o fato de que os movimentos políticos mais importantes (revoltas na Grécia, Espanha, Portugal) parecem ser feitos atualmente à despeito dos partidos. O que limita seus resultados. Não creio que podemos "mudar o mundo sem conquistar o poder". Quem gosta de ouvir isto são aqueles que continuam no poder. Para conquistar o poder, temos que vencer embates eleitorais.

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Foto: Divulgação

Na mira da mídia 1 - Cidadãos saem às ruas contra erros médicos



Fonte: O Liberal (20/06/2011, pag. A4)

Na mira da mídia 2 -Aprovação em plebiscito não assegura cisão do Pará

Da Folha de São Paulo

Uma decisão favorável à divisão do Pará no plebiscito que será realizado até novembro deste ano não garante automaticamente o desmembramento do Estado, afirmam constitucionalistas ouvidos pela Folha.
A decisão é apenas consultiva. Ainda que a maioria da população paraense opte pela criação de Tapajós e Carajás, a divisão tem de ser aprovada também no Congresso.
A realização do plebiscito foi definida pelo Senado e pela Câmara no fim de maio e no início de junho. Desde então, tem despertado críticas pela impressão equivocada de que um assunto com impacto nacional seria decidido apenas pela população do Pará -que representa 4% de todos os brasileiros.
"As pessoas estão esquecendo o Congresso e supondo que o futuro do arranjo da Federação está nas mãos da população do Pará. Há quase um terrorismo nesse sentido", diz Virgílio Afonso da Silva, professor de direito constitucional da USP.
Apesar de, juridicamente, a decisão do Congresso não ser vinculada ao resultado do plebiscito, Dimitri Dimoulis, constitucionalista da Escola de Direito da FGV, acredita que uma votação expressiva em favor da divisão pode influenciar o parlamento.

CONGRESSO
Diferentemente do referendo, quando uma norma já aprovada é submetida à população-como ocorreu na consulta sobre a venda de armas em 2005-, o plebiscito apenas dá o aval para que o Congresso discuta o tema.
Se o Pará se manifestar a favor da partição, o Congresso faz um projeto de lei que ainda tem de ser aprovado na Câmara e no Senado.
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), diz que a bancada ainda não discutiu a possível divisão, mas que sua "tendência, enquanto líder, é contrária".
"Vai mexer no núcleo da Federação, criando representação política, despesas operacionais." Apesar disso, diz descartar um possível racha interno em função da origem de cada deputado.
A possibilidade de divisão do partido também é refutada pelo deputado Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB na Câmara, que diz considerar a questão "prematura".
Por se tratar de uma lei complementar, a divisão exige a aprovação por mais da metade dos congressistas, ou seja, ao menos 41 senadores e 257 deputados. A bancada paraense tem 17 deputados e três senadores.

domingo, 19 de junho de 2011

Cultura brasileira - Chico Buarque completa 67 anos


Do Blog Vermelho

Não é uma data redonda, mas é uma data de celebração da cultura nacional na pessoa de um de seus principais representantes. Chico Buarque busca a novidade, mas não o novo pelo novo.

Como ele mesmo disse, a música brasileira já traz em si a mudança. Acrescentou conhecimento para a arte, misturando o erudito e o popular, influenciado pela Bossa Nova. Toda a obra desse autor está permeada da alma do brasileiro e do sonho de um Brasil para todos, para todos os brasileiros.

Nos anos 1960 ele escreveu um artigo no jornal ”Última Hora“ intitulado “Nem toda loucura é genial, nem toda lucidez é velha”, justamente para mostrar a sua lucidez revolucionária, que é a mesma de quem acredita no socialismo brasileiro como futuro. Foi pioneiro ao imprimir as letras das canções, em 1967, mostrando a semelhante preocupação com letra e melodia.
Para continuar lendo, aqui.

Para acessar uma excelente homenagem à trajetória de Chico produzida pelo Instituto Antonio Carlos Jobim, clique aqui.

Foto: Instituto Antônio Carlos Jobim

Solidariedade - Edmilson apoia exigência do diploma de jornalista

Edmilson e os dirigentes do Sindicato dos Jornalistas: pelo diploma já

A valorização da profissão em pauta: orgulho de ser jornalista

O deputado Edmilson Rodrigues marcou presença no ato organizado pelo Sindicato dos Jornalistas (Sinjor), ocorrido na manhã da sexta-feira (17), no centro de Belém. O protesto marcou o segundo ano da a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abolir a obrigatoriedade do diploma do curso de jornalismo para exercer a profissão.
Edmilson, que é autor de um projeto de lei que exige o diploma de jornalista no âmbito do governo paraense, afirmou esperar que o sonho da categoria de ter a profissão dignificada e respeitada seja alcançado.
O deputado do PSOL também frisou a necessidade do jornalismo na sociedade.“Essa é uma profissão essencial à sociedade. O jornalismo é uma tecno-ciência e como tal precisa ser considerado", declarou.

Abaixo você pode ver a íntegra do projeto de lei:

"Projeto de Lei

Estabelece a exigência do diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista no âmbito da Administração Pública Estadual.

Art. 1° Será exigido o diploma de curso superior em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, para o provimento em cargos efetivos e em comissão de Jornalista no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta.

Art. 2° Ficam assegurados todos os direitos inerentes ao grau de nível superior na área da Comunicação Social, vinculados legalmente ao cargo ocupado.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Cabanagem, 13 de abril de 2011.


EDMILSON RODRIGUES
DEPUTADO ESTADUAL
LÍDER DO PSOL"


Fotos: Assessoria de Imprensa

sábado, 18 de junho de 2011

A presença viva de Saramago 1 - Uma luz que se acende

Do Página Crítica

Lanzarote, por sobre vulcões (aparentemente) adormecidos.
O relógio cravou: 11h30 de 18 de junho de ano da graça de 2010.
Neste exato momento, fez-se o silêncio.
O coração de José Saramago bateu pela última vez.
A vida, como se costuma ver, chegava ao fim. Ao fim?
Neste exato momento, às 11h30 ...
...Uma mulher fulminou com o olhar de fogo a mão do homem que estava prestes a espancar-lhe o rosto. A violência, como pão de cada dia, será expulsa porta afora...
...Os fonemas fizeram sentido e as palavras - dançantes e acrobatas - juntaram-se em um abraço total. Assim, mais um ser humano descobriu o milagre da leitura. O mundo - todo o mundo - seria seu daquele segundo em diante...
... Uma cerca - uma das tantas cortinas de ferro e de ódio - foi rompida. Por entre as brechas, surgiram bandeiras - vermelhas, verdes, brancas, multicores - anunciando que a humanidade não se vergará aos campos de concentração contemporâneos. Sem terra? Sem Pátria? Melhor se dirá: seres humanos, simplesmente.
... Uma criança, ilha esquecida na selva de pedra, limpou o rosto e ergueu o olhar para seu entorno de descaso e desamor. Daquele momento em diante, para nunca mais, ela não permitirá que lhe pisem os direitos. Será senhora de seu destino. Aquele mesmo destino luminoso que brilha nos olhos de um velho homem, que os médicos declararam morto, às 11h30, sobre sua cama de honradez e firmeza, em Lanzarote, por sobre vulcões (aparentemente) adormecidos.

Para ler a homenagem a Saramago, publicada em 18 de junho de 2010, "Tanto mar. Tanto mar", clique aqui.

A presença viva de Saramago 2 - O primeiro ano de saudade, por Pilar del Rio

Saramago e Pilar, um amor oceânico


"ZÉ SARAMAGO NO ERA UN NIÑO VAGO

JUGABA SOLO NO CON LOS DEMÁS

Y CON EL TIEMPO SE VOLVIÓ UN GRAN MAGO

QUE HACE QUE PENSEMOS MÁS"


Estas palavras, cantadas no México por Sofía Álvarez, grande atriz e contista, diante de cerca de duas mil crianças, foram o momento mágico do ano. Perguntava Sofía como era Saramago, e as crianças respondiam que era "um mago que nos pôs a pensar". Os miúdos, que haviam visto a curta-metragem "A Maior Flor doMundo" e lido "O Conto da Ilha Desconhecida", estavam no grande auditório convidados pela Feira do Livro de Guadalajara, que também realizou sessões especiais sobre o escritor português e apresentou um livro onde homens e mulheres de letras elegeram o seu Saramago preferido e explicaram as razões da sua opção. "Porque soa bendito, como o mar", disse Ángeles Mastretta, que partilhava páginas com escritores dos dois lados do oceano. Era novembro, era México, era a feira que Saramago tanto visitou que o recordava com esmero. Como já tinham feito outros países.

O primeiro ano sem Saramago começou às 11h30 do dia 18 de junho de 2010, quando os médicos Gracia Lanzas e Domingo Guzmán se olharam e ela, após um leve assentimento do companheiro, pronunciou as palavras que ninguém na casa queria ouvir: "Hora da morte, 11h30." Aí começou a vida sem Saramago, embora Saramago continuasse a ser o centro de todos os passos, de todas as palavras e de todos os abraços, o centro do mundo para aqueles que já nada podiam fazer, nem acrescentar uma palavra, nem mostrar o sorriso que ficou adiado, nem sentir o apertar de mãos, gesto impossível. Saramago havia morrido, e essa palavra - morte - é definitiva.

Nesse dia, a essa hora, começou também uma viagem diferente para os que haviam convivido com Saramago, mas, apesar do terrível peso da realidade, que esmaga, e de que maneira, os que rodeavam Saramago levantaram a cabeça, deixaram que as lágrimas corressem por dentro e fizeram o que estava combinado: viver também pelo ausente, tê-lo sempre no coração, no sangue, nos livros, nas conversas e nos brindes. Não morrerá de todo quem está tão presente namemória, disseram-se mutuamente e começaram a contar o tempo.

Um ano já sem Saramago. Como é possível, perguntar-se-ão alguns, se continua a publicar livros, se está nas conversas dos analistas políticos, se os jovens saem à rua com as suas frases escritas em cartazes ou em t-shirts, se há concertos de rock onde o aplaudem ou se organizam outros de música erudita em seu nome? Que estranha ausência é essa? Mas é estranha apenas para quem não compreendera o espírito transgressor de José Saramago, homem tímido e retraído, que, no entanto, era audaz nas suas abordagens vitais, literárias e intelectuais, destemido até, que nunca baixou a cabeça, que sempre seguiu o seu caminho sem se preocupar com costumes ou modas, sem medir as consequências cias dos seus atos desde que estes não afetassem terceiros, porque o respeito pelo outro, tratando-se de Saramago, era um dado adquirido. Sim, era um transgressor de todas as normas e convenções, por isso também o seu funeral seria diferente, porque diferente foi a sua vida.

O avião que transladaria o corpo de José Saramago chegou a Lanzarote perto da meia-noite do dia 18 para sair no dia seguinte de manhã, já com a sua carga singular, o caixão e os amigos mais próximos do escritor. Para se despedirem dele, a Fundação César Manrique convidou os ilhéus a que deixassem as suas casas e o trabalho, descessem à rua e lessem em voz alta fragmentos dos livros que Saramago escreveu em Lanzarote, de modo a que a última saída da ilha fosse acompanhada pelo eco da sua voz. Depois, quando o avião aterrou em Lisboa, outra surpresa aconteceu: pessoas erguendo livros, levantando-os do chão como Saramago havia levantado a vida de tantas pessoas humildes nas suas diversas ficções e, sobretudo, na sua escolha dileta. Após a cerimónia na Câmara Municipal, o cortejo partiu para o cemitério. Ali foi o adeus definitivo: um grupo de pessoas dentro da sala do crematório celebrou o facto de ter partilhado a intimidade de um homem grande, enquanto lá fora havia um mar de livros e de cravos vermelhos, dois símbolos que engrandecem quem homenageia e quem é homenageado.

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Maré de resistência - Indígenas rompem com governo Dilma

Do Brasil de Fato


Em protesto, a bancada indígena esvaziou a reunião desta quinta-feira, dia 16, da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Com isso, está suspenso o diálogo com o Governo Federal até que a presidente Dilma Roussef e seus ministros envolvidos com a questão indígena recebam as lideranças para tratar das reivindicações dos mais de 230 povos indígenas de todo o país. A posição foi tomada depois que o representante do governo decidiu sair em férias logo no primeiro dia do 17º encontro da CNPI.

No entanto, essa é apenas mais uma postura desrespeitosa e de omissão do Governo Federal. Para a bancada, a morosidade em resolver problemas apresentados como a criminalização das lideranças, a paralisia nas demarcações de terras e as manifestações da Funai a favor de empreendimentos que impactam os territórios tradicionais são sinais de que o governo ignora os esforços indígenas pelo diálogo.

“Estamos insatisfeitos com o que está acontecendo aqui e por isso nós vamos nos retirar à espera de um melhor momento, o momento em que a presidente (Dilma Roussef) e seus ministros nos receba”, disse Sandro Tuxá. As reivindicações do Acampamento Terra Livre, principal mobilização indígena que, anualmente, ocupa a Esplanada dos Ministérios (DF), e este ano aconteceu entre os dias 2 e 5 de maio, até o momento não foram sequer debatidas com as lideranças indígenas.

A história de descaso é antiga. Em dezembro de 2009, entre o natal e o ano novo, a reestruturação da Funai foi anunciada sem consulta prévia aos indígenas da CNPI. Porém, a bancada foi acusada de ser co-responsável pela aprovação e encaminhamento. Os desrespeitos se acumulam: conforme as lideranças constataram, a cada reunião da comissão novas demandas surgem sem que as anteriores tenham sido encaminhadas e resolvidas pelo órgão indigenista do governo.

Junto com Sandro Tuxá, cerca de 10 lideranças indígenas pronunciaram a revolta com a postura omissa do governo. Anastásio Guarani (Kaiowá) frisou que ao esvaziar a reunião e suspender o diálogo, a bancada visa fortalecer a CNPI: “Porque não adianta continuar alimentando algo que não nos tem adiantado de nada. Queremos que essa comissão garanta os nossos direitos”.

Saulo Feitosa, secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), destacou a importância histórica da criação da CNPI frente aos mais de 500 anos de espoliação dos povos originários. Justamente por esta razão, seguiu Saulo, a decisão dos indígenas é importante para que o governo respeite seus direitos e espaços de poder político conquistados.

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sexta-feira, 17 de junho de 2011

Escândalo da Alepa - Entidades entregam ao MP 25 mil assinaturas pelo fim da impunidade

Dirigentes da OAB entregaram 25 mil assinaturas contra a impunidade

O deputado Edmilson e o arcebispo Dom Alberto Taveira participaram do ato no MPE


Na manhã de hoje (17), o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) participou , do ato de entrega do abaixo assinado promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará, com mais de 25 mil assinaturas exigindo punição para todos os envolvidos nas fraudes na Assembleia Legislativa.
Entre as principais medidas propostas pelas entidades estão a prisão preventiva dos envolvidos no esquema de fraudes e o seqüestro de bens dos acusados, para que a sociedade possa ser ressarcida da verdadeira fortuna desviada pela quadrilha que se instalou no Poder Legislativo paraense.
O documento foi entregue na sede do Ministério Público Estadual, e contou com a presença de Dom Alberto Taveira, Arcebispo Metropolitano de Belém, e do presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos. Edmilson parabenizou os esforços da OAB e das demais entidades e movimentos que integram a campanha cívica, e enfatizou os efeitos benéficos da instalação da CPI na Assembléia dizendo que “essa é uma causa fundamental. Ela preserva a democracia e combate a corrupção. Enquanto houver corrupção, haverá gente morrendo nas filas sem atendimento de saúde". Para o líder do PSOL, a sociedade paraense já acordou para a luta e que agora a pressão irá aumentar sobre a maioria de deputados que impede a instalação da CPI. "Acredito que se tornou irreversível a CPI. Caso contrário, a Assembleia vai se desmoralizar definitivamente", finalizou o deputado do PSOL.


Fotos: Assessoria de Imprensa